Ajuris critica excessos verbais do presidente do STF

O presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, criticou a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que durante sessão de julgamento da Ação Penal 470, o caso do mensalão. Na quinta-feira (15/8), Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” para beneficiar os réus. A expressão é utilizada para definir argumentos meramente protelatórios.

Segundo o presidente da Ajuris, trata-se de conduta incompatível com o cargo e em desacordo com os deveres impostos pela Lei Orgânica da Magistratura. "Há tempo víamos no Supremo debates que ultrapassavam os limites da divergência civilizada, depondo contra o prestígio do Judiciário e da magistratura, mas chegamos a tal nível de desrespeito que já não é possível tolerar a falta de compostura de quem deveria dar o exemplo aos demais juízes e à cidadania", diz.

A postura do ministro já havia sido criticada por outras associações nesta sexta-feira (16/8). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB,) a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota afirmando que a insinuação de Joaquim Barbosa “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte”, além de não contribuir para o debate.

Além disso, a nota afirmou que tal frase pode influenciar negativamente na conceito do STF por parte da sociedade. "Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal", diz trecho da nota. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajuris.