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Honra da família

Justiça proíbe venda de biografia de Lily Safra

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A biografia da socialite Lily Safra, viúva do bilionário Edmond Safra, publicada nos Estados Unidos, não pode ser vendida no Brasil. Liminar da juíza Carla Messina Martins Tria, da 7ª Vara Cível de Curitiba, estabeleceu que o livro contém informações que ofendem a honra de um dos personagens e por isso não pode ser vendido em território brasileiro, nem mesmo como e-book.

A biografia de Lily Safra, Gilded Lily, foi escrita pela jornalista Isabel Vincent e publicada pela editora Harper Collins, do grupo News Corp. De acordo com o advogado Leonardo Watkins, sobrinho de Lily, os três primeiros capítulos e o epílogo do livro afirmam que Artigas Watkins, seu pai, já morto, estava envolvido no episódio da morte do empresário Alfredo Monteverde, então marido de Lily, em 1969.

Monteverde era dono e foi fundador da rede de varejo Ponto Frio. De acordo com o livro, que se diz baseado em registros da época, Monteverde e Lily preparavam um acordo para a separação, mas em agosto de 1969 ele foi encontrado morto com um tiro no tórax. O livro fala em dois tiros. A conclusão das investigações foi de que o empresário se matou e, assim, Lily herdou o Ponto Frio. Alfredo Monteverde e Lily foram casados em 1965 e 1969.

Leonardo Watkins afirma que a biografia não apresenta provas para dizer que não se tratou de suicídio. A juíza concordou. “A suposição de que Artigas possa ter contribuído para a morte do cunhado em contrariedade à investigação policial efetivada é grave, mormente porque sequer há demonstração de que se trata de material elaborado após detida pesquisa ou mesmo autorização do biografado”, escreveu.

“A situação, não obstante o falecimento de Artigas, atinge seu filho e atinge a honra subjetiva deste”, continuou. E por conta da ofensa à honra da família Watkins, a juíza Carla Messina sentenciou que a liberdade de expressão “não pode afetar o direito à honra e à imagem”. Determinou que o livro só pode ser vendido no Brasil caso as informações a respeito de Artigas Watkins sejam suprimidas. Se o pedido não for atendido, continuou a juíza, a editora e a jornalista têm de pagar R$ 100 para cada exemplar vendido em território brasileiro. A venda do livro fica proibida até que seja discutido o mérito da questão, já que, segundo a juíza, a liminar fez apenas análise "em juízo de cognição sumária" do caso.

Clique aqui para ler a liminar.

Processo 0027539-97.2012.8.16.0001.

*Texto alterado às 14h46 do domingo (18/8) e às 13h30 da segunda-feira (19/8) para correção e acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2013, 10h39

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