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Cartel de trens

Cade confirma acordo de leniência com Siemens

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou nesta sexta-feira (18/6) que a Siemens é a empresa que firmou acordo de leniência que deu início às investigações sobre a formação de um suposto cartel de trens e metrôs no Brasil. O acordo entre o Cade e a Siemens já havia sido divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de julho.

Em nota, o Cade diz que a decisão de dispensar a obrigação de sigilo foi tomada na quinta-feira (15/8), após entendimento mútuo do próprio órgão, do Ministério Público Federal e do Ministério Público de São Paulo, signatários do acordo, de que a renúncia a tal confidencialidade não traz prejuízos à investigação em curso.

O Cade normalmente mantém em segredo o nome do beneficiário até o julgamento do caso em seu tribunal. Porém, após a reunião, os signatários do acordo entenderam que a divulgação neste caso não viola sigilo nem compromete a validade da leniência.

O órgão informa que fim da confidencialidade diz respeito exclusivamente à identidade da beneficiária e que não divulgará os nomes das pessoas físicas que assinaram o acordo.

A nota diz também que a Siemens tem colaborado com a investigação desde o início da apuração. O Cade reitera que não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso.

Ao concluir, o órgão diz incentivar este tipo de acordo e avalia positivamente a atitude de pessoas jurídicas e físicas que delatam possíveis infrações das quais fizeram parte. O Cade diz já ter celebrado mais de 30 acordos desde 2003, quando teve o início o programa de leniência no Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2013, 13h59

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