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Homicídio qualificado

Elize Matsunaga será submetida a júri popular

Elize Matsunaga, acusada pelo homicídio triplamente qualificado de seu marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012, na capital paulista, irá a júri popular. A decisão foi tomada na quinta-feira (15/8) pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri de São Paulo.

Elize vai ser julgada por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal), com qualificadores de motivo torpe (inciso I do mesmo parágrafo), meio cruel (inciso III) e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vitima (inciso IV). Ela também responde por ocultação e violação de cadáver, crime previsto no artigo 211 do Código Penal).

Na decisão, o juiz aponta a existência de indícios de que Elize teria assassinado o marido após descobrir que este a estava traindo. O objetivo, aponta, seria evitar que a amante fosse a causa da separação e lhe causasse prejuízos sociais e materiais. Simoni ainda registra que o assassinato também permitiria que ela ficasse com o seguro de vida do companheiro, o que qualifica o motivo torpe.

O meio cruel está relacionado ao esquartejamento e à asfixia respiratória por sangue aspirado, configurando desnecessário e prolongado sofrimento, continua o juiz. No que diz respeito à impossibilidade de defesa da vítima, Adilson Paukoski Simoni  afirma que as provas colhidas não permitem o afastamento da qualificadora. De qualquer forma, o juiz observa que estes são apenas indícios, uma vez que o Conselho de Sentença fará o julgamento da matéria. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler a pronúncia.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2013, 18h49

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