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AP 470

Posições de ministros substituem o Direito no mensalão

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37 comentários

correto seu Quincas

Graça Pereira (Estudante de Direito)

E pensar que tudo isso ocorre por causa de um político corrupto, sem escrúpulos que tinha obrigação moral, acima de qualquer outro, de dar o exemplo de honradez. E esse ministro Levandowski é mesmo partidário dos corruptos desse pais. Ficou bem evidente.

O buraco não tem fundo.

Espectador (Outros)

Quando se pensa que a baixaria chegou no fundo do posso, constata-se que o buraco não tem fundo!
Fico pensando como os membros de outros Tribunais Constitucionais ao redor do mundo avaliam nosso STF.

Ministro Joaquim Barbosa

Arcell.adv (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É lamentável a maneira que o Ministro Barbosa conduz as sessões do STF no julgamentos dos Embargos de Declaração na Ação Penal 470.
Age de forma intransigente desrespeitando seus pares, que têm direito de se pronunciarem através dos seus votos, da maneira que melhor lhes aprouver. O julgamento não é monocrático, e o mesmo deve deve se curvar à lei e ao regimento do tribunal. Chamar um ministro de chicaneiro - como fez com seu colega Lewandowski - e encerrar abruptamente a sessão, reputa-se como um ato digno de um verdadeiro ditador.
Seu comportamento é lastimável.

Stf em crise

lacerdaphd (Outros)

Simplesmente vergonhosa duscussao em plenário pleno do STF. no lamentavel episodio que milhoes de brasileiros assistiram envergonhados e bonitos.
Enfim onde esta a credibilidade da mais alta corte de justiça em Brasília.
Em fase recursal de sentencas condenatorias do propriio STF onde disputam holofotes o presidente da corte e revisor!
A maioria silenciosa dos leigos votantes e pagadores de altos impostos que financiam o poder judiciario nacional.
Pleno de prerrogativas da magistratura com altos salarios etc
Agora resta a pergunta que não quer calar:
Ate quando o poder politico ira influir na decisao de magistrados do STF como agora vemos em tempo real via mídia televisiva? Até quando??? Até quando??? Triste nação!!

Casos de Família.

Ivan Carlos Morcelli Sbano (Estudante de Direito - Internacional)

Ontem me peguei assistindo casos de família e fiquei embasbacado, eu sou totalmente a favor do Min. JB ele quer que termine essa palhaçada pq o circo já fechou e só restaram os palhaços porem vemos ai uma gigantesca barreira chamada Lewandowski, infelizmente o Min. JB cometeu falta grave e no mínimo vergonhosa(vergonha alheia), mas ele está com toda razão, quem acompanha toda a AP 470 sabe que somente com muita paciência para aturar o amável Lewandowski...
PS: gostei muito do comentário do Vitor Guglinski vou estudar o assunto, achei interessante.

Comentários

Observador.. (Economista)

Complementam bem o artigo.Principalmente os do Ricardo(outros) e do Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)
Sem mais a acrescentar.Só a lamentar.

quanto ao mais

Ricardo (Outros)

concordo com o mal educado JB. o amigo da família de Dna. Marisa deveria se dar por impedido de julgar o 'mesadao', assim como aquele outro de notório saber jurídico, mas reprovado em concursos da magistratura paulista. aliás, estudar prá que? para entrar na magistratura é melhor advogar para o ....

educação ou falta de!

Ricardo (Outros)

Quantos profissionais do direito recebem o tratamento legal/protocolar nas salas de audiência? quantos são espezinhados, humilhados no exercício de suas funções?
Infelizmente, essas coisas acontecem com frequência! Eu mesmo já testemunhei várias vezes juizes humilhando partes, ironizando e destratando advogados. A LOMAN prevê o dever de urbanidade, mas que muito pouco é observado. Aliás, quanta hipocrisia! Deixem os ma(g)estades digo magistrados se pegarem em Plenário. A única diferença entre o que ocorre diariamente com o fato aqui noticiado é que, neste caso, um magistrado foi destratado por outro magistrado em Corte Superior. Fora daí, nada de novo!
Com a palavra o dr. Pintar.

Ética utilitarista x ética deontológica

Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)

Discutindo esse episódio com colegas, um deles se manifestou dizendo que o Min. Joaquim Barbosa cometeu improbidade administrativa, ferindo a ética dos juízes. Pois bem, há algum tempo o professor de Harvard, Michael Sandel, vem debatendo os dilemas humanos sob o prisma da ética, apontando haver dois tipos de ética: (i) a ética utilitarista e (ii) a ética deontológica. A primeira resume-se na máxima de que os fins justificam os meios; a segunda prega a ética absoluta (se está errado agir de determinado modo, mesmo que a ação seja benéfica, não aja, pois estará errada de qualquer modo). Houve improbidade, falta de ética, falta de educação, o Min. Barbosa é grosseiro? Sim, não há dúvidas quanto a isso. Contudo, já que no Brasil valoriza-se muito mais a ética utilitarista, fico com a improbidade administrativa do Min. Joaquim Barbosa. Mil vezes ela do que as milhares de improbidades que diariamente são cometidas e afetam a todos nós, administrados. Ao menos a improbidade e a falta de ética do eminente ministro objetivam levar o Brasil a um patamar mais elevado em termos de moralidade.

Topografia analítico-psicológica-doutrinária

Ubiratã Sena Nunes (Estudante de Direito - Civil)

Depois de assistir atentamente aos pronunciamentos dos eminentes ministros no embargo em questão, concluo pela observação da tendência doutrinária Carneluttiana, falcaultiana e Roosseauniana do ministro Lewandoski em contra-ponto com as doutrinas Mirabetianas, Hobbenianas,Nuccinianas, Barboseanas dos demais ministros. E, guardada as devidas proporções regozijo-me diante da observação de estarmos vivenciando o depuramento de nossa superior tradição Romano-Germânica que, sob a ótica deste aprendiz do direito é bem superior a Common Law!

Embargos DECLARATÓTRIOS - Posição dos Ministros

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Acho que os ministros Lewandowsky e Dias Toffoli estão pretendendo obter a carteira da OAB ANTES mesmo de suas aposentadorias (ah, como seria bom se já fossem embora definitivamente do STF!), tamanho é o empenho que demonstram nas defesas dos mensaleiros, deixando para trás os brilhantíssimos criminalistas ESPECIALISTAS em defesa de políticos corruptos. O julgamento comentado tratou de EMBARGOS DECLARATÓRIOS e não Infringentes! Emb.delaratórios NÃO SE PRESTAM a rever matéria de fato - Súmula 279 do próprio STF: "Para simples reexame de prova não cabe RE". Ora, embargos de declaração pressupõem, necessariamente, ponto obscuro, omisso ou contraditório e não para "arrependimentos", ministro do PT! Advogados, estudem mais o CPC! ATÉ O LEWANDOWSKY sabe disso! Está FAZENDO CHICANA, SIM! FORA, LEWANDOWSKY

Embargos DECLARATÓTRIOS - Posição dos Ministros

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Acho que os ministros Lewandowsky e Dias Toffoli estão pretendendo obter a carteira da OAB ANTES mesmo de suas aposentadorias (ah, como seria bom se já fossem embora definitivamente do STF!), tamanho é o empenho que demonstram nas defesas dos mensaleiros, deixando para trás os brilhantíssimos criminalistas ESPECIALISTAS em defesa de políticos corruptos. O julgamento comentado tratou de EMBARGOS DECLARATÓRIOS e não Infringentes! Emb.delaratórios NÃO SE PRESTAM a rever matéria de fato - Súmula 279 do próprio STF: "Para simples reexame de prova não cabe RE". Ora, embargos de declaração pressupõem, necessariamente, ponto obscuro, omisso ou contraditório e não para "arrependimentos", ministro do PT! Advogados, estudem mais o CPC! ATÉ O LEWANDOWSKY sabe disso! Está FAZENDO CHICANA, SIM! FORA, LEWANDOWSKY

Lewandowski e o mensalão

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É evidente que, desde o início deste julgamento, o Lewandowski atua como advogado do PT. Em razão das "chicanas" praticadas pelo do Lewandowski neste processo, o Ministro Joaquim Barbosa entrou em atrito com o mesmo e quase chegaram as vias de fato. Tem razão o Ministro Joaquim Barbosa neste "affaire". Em vez de julgar aquilo que está em pauta, Lewandowski procura misturar alhos com bugalhos afim de tulmultuar o julgamento, em benefício dos ladrões Réus, afim de estes inventem mais recursos, visando procrastinar o processo. Aliás, quando Lewandowski foi carreado ao STF, recebi, eu e mais 50.000 pessoas, qua o fato deveu-se a amizade de parentes do Lula e Da. Marisa com a mãe do Lewandowski etc. etc. e não por merecimento deste. Enfim, está com o rabo preso e tem que pagar o preço, mesmo que deponha em face de sua pessoa. Confirmando, a Revista Veja da semana passada tras uma reportagem a respeito das trampolinagens do Lewandowski no Superior Tribunal Eleitoral visando beneficiar o PT na sua prestação de contas. Leiam para saber o malandro que está chafurdando o STF, denegrindo o Poder Judiciário. Está na hora de fazermos uma passeata protestatória contra a nossa Justiça lá em Brasília...Cartazes "Fora Lewandowski".

Cada qual defende o seu interesse

edicardoso (Outros)

Independente de todos abominarmos a corrupção,mesmo que nossa sociedade seja uma das mais corruptas do mundo e desejarmos que todos os corruptos sejam condenados e presos,a cada dia fica mais claro que esse julgamento é mais político que justo,a começar por ter sido marcado justamente em época de eleição,quando se pretendia julgar um partido todo,quando apenas alguns dos seus integrantes praticaram crimes,fora o fato que havia outros "mensalões" acontecidos antes,dos quais uns engavetados e outros esquecidos,mas a esse em especial interessava a alguns setores da sociedade que tem poder sobre a mídia e por isso a imprensa cobrou com maior enfase, daí que se transformou num palco,onde todos buscaram os holofotes para satisfazer seu ego e o aplauso desses setores da sociedade.É impressionante como o ser humano se transforma quando lhe é dado poder, o presidente do supremo,que se aposentou dizia: o supremo é supremo não por estar acima, mas por ser o último, já o atual presidente disse a semana passada: o supremo esta acima de tudo...vejam a diferença entre duas pessoas,uma modesta,outra prepotente,esse último esquece,que assim como o hábito não faz o monge, a toga não dignifica o juiz e sim o contrario,é o juiz quem deve dignificar a toga que usa. Quero só ver se os demais mensalões serão julgados,com o mesmo rigor, mesmo com atraso e fora da ordem que deveria ter sido,quero só ver se aos demais a imprensa mostrará o mesmo sensacionalismo.

O que é popular afinal?

Adriano Las (Professor)

Juiz bom é aquele cujas decisões são sistematicamente colidentes com o sentimento da maioria, é isso??!! "Popular" virou sinônimo de burrice, é isso? O povo é invariavelmente composto de analfabetos, é isso? A coincidência de compreensão de qualquer tema entre povo e qualquer autoridade pública implica invariavelmente o erro do compreendido, é isso??!! A decisão ou até mesmo a postura de qq autoridade pública que reflita a opinião da maioria do povo faz daquela incondicionalmente um populista, é isso??!! Tenha santa paciência. Que bom seria se o stf fosse composto de 11 JOAQUIM's BARBOSA!

Procrastinação

hrb (Advogado Autônomo)

As partes, quando fazem uso descabidamente de embargos para protelar o julgamento, são punidas com multa, até mesmo por atentado à Justiça. Essa medida deveria existir também para os juízes. No caso, Lewandowski já votou em decisão unânime; logo, usar a via de resposta aos embargos para modificar o seu voto a intenção é impertinente, daí a obstrução do ministro J.Barbosa, que agiu nos limites de sua competência presidindo o STF, ainda que de forma rigorosa. A Corte maior de Justiça tem estado sob suspeição por conta de votos de alguns ministros e de denúncias que a mídia jornalística tem feito. A última foi em relação ao próprio Lewandowski que teria atuado de forma incorreta quando no Tribunal Superior Eleitoral, a propósito das contas de campanha da Sra.Dilma, que teria apresentado gastos sem comprovação....

O estar certo não pode justificar a truculência.

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Não resta dúvida que o Min. Barbosa está certo, pois a questão levantada pelo Min. Ricardo L. diz respeito ao mérito da acusação (discussão sobre o tipo da imputação) sobre a qual não há nenhuma dúvida, contradição ou obscuridade no Acórdão -- o Tribunal admitiu unânime uma posição que está muito clara no Acórdão, concordemos ou não com ela. Não é matéria de embargos de declaração. Agora, o fato de o Min. Barbosa estar certo não lhe dá o direito de fugir ao debate simplesmente encerrando a sessão; seria o caso de submeter a questão ao julgamento dos demais Ministros, dando seu voto sobre o assunto. Uma pergunta: por que o Min. Barbosa tem de, ele próprio, assumir essas disputas com o Mi. R.L? Parece que já se tornou uma rotina esse bate-boca (aliás, um bate-boca que trate de entendimento sobre o direito aplicável é sempre ben-vindo, mas não este, em que se assacam acusações pessoais. Já assisti a grandes debates que aparentavam bate-boca, mas o objeto da discussão era matéria de direito e não acusação de supostas chicanas). Bem, vamos ver aonde vai dar tudo isso, que se transformará em mera ópera bufa se, ao final, resultar que os réus do mensalão saiam livres e transformados em heróis nacional.

Lamentável

Armando do Prado (Professor)

O aprendiz de Torquemada e Catão de fachada conseguiu constranger até os seus aliados. Hoje, a articulista da Folha, Catanhede, diz que JB age como "dono da casa e da causa". Espetáculo deprimente.

Correto o Min. Joaquim Barbosa

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Pelo andar da carruagem, o que se pode esperar no julgamento dos embargos de infringentes (que por uma lúcida decisão não foram reproduzidos no regimento do STF e não estão mais em vigor) será uma tentiva de virar a mesa. Os presentes embargos julgados ontem se não tiverem uma falsa premissa evidente, seja, o crime não foi cometido, ou uma questão manifestamente de ordem pública, não se prestam a tergiversações para a revisão do julgado. Claramente este não foi o caso, o Min. Joaquim Barbosa em sua formação germânica percebeu e deu-lhe o devido tratamento. Mais um ponto para o Ministro Joaquim Barbosa.

Falta de Civilidade

Erik (Advogado Autônomo - Civil)

O ministro Joaquim Barbosa pode ter estudado nos melhores centros civilizados do mundo, mas lhe falta civilidade. Além do quê, não deixa de ter um espírito autoritário e antidemocrático ao usar a forma que usa para prevalecer o seu posicionamento. Tem aproveitado da popularidade para ser arrogante, algo populista impróprio para um juiz. Ele deveria ser punido pelas acusações irresponsáveis que faz em plenário. É um absurdo considerar o Ministro Lewandowski como um chicaneiro e interessado em favorecer bandidos. Ele não merece esse tipo de afronta.

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