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Atuação pioneira

Gilberto Gil é fundamental na luta por direitos autorais

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Dois recentes livros lançados sobre Gilberto Gil confirmam a forte ligação do multifacetado músico com os direitos autorais. O primeiro, Cultura pela Palavra, é uma reunião dos seus discursos enquanto ministro da Cultura. O outro é sua própria biografia, em que descreve toda a sua trajetória artística e política.

Vítima do modelo de cessão de direitos autorais para as editoras musicais na década de 70, coube a Gil o pioneirismo no ajuizamento de ação para romper as amarras do que seria apenas um contrato de edição, mas que astutamente lhe foi vendido como uma cessão eterna de direitos. Gil, com isso, retomou o seu riquíssimo acervo e, como poucos, se tornou dono de si mesmo. E dessa sua iniciativa ousada e vitoriosa, muitos outros autores vêm vindo no embalo. O precedente judicial serviu, também, de modelo para os seus pares.

Já ao assumir o cargo de ministro, não poupou esforços para alçar os direitos autorais como uma política pública de Estado. Chamou toda a classe para dialogar e propor mudanças na legislação. Evidentemente que o movimento de reforma da lei não agradou a todos, principalmente a classe que lapidou a atual Lei de Direitos Autorais em função dos seus interesses. A proposta, no entanto, não parou na saída de Gil do ministério. Muito pelo contrário: o ex-ministro foi o responsável por desencadear uma série de mudanças que ainda está por vir.

Recentemente, Gil foi visto na liderança do grupo que reivindica ajustes no sistema de cobrança, arrecadação e distribuição das execuções públicas das obras musicais. Vindo de Gil e com a grife de Gil, é sinal de que o escritório responsável por essas atribuições precisa se modernizar, ou melhor, se refazer.

Sobre as plataformas digitais, não se limitou a criar o seu próprio website. Gil anteviu a era do compartilhamento e lançou um aplicativo para telefones e tablets com sua discografia completa. Basta acessá-lo, personalizar sua própria lista e usufruir das obras, tudo sem pagamento. Ganha-se fãs no mundo todo, vende-se mais discos, livros e esgotam-se os ingressos dos shows.

Gilberto Gil está na moda. Há 50 anos. Vamos fazer uma louvação.

 é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2013, 13h56

Comentários de leitores

2 comentários

Viva Gilberto Gil!

Proberto (Técnico de Informática)

Admiro o Gilberto Gil, obviamente pela excelente obra musical construída ao longo de todos estes anos. O admiro ainda mais, pela sua postura ética e política nos cargos públicos que sempre ocupou. Admiro-o ainda mais, quando observo a sua paz e lucidez interior, no trato com a sua família, esposa e filhos. Meus heróis definitivamente "...não morreram de overdose" e o Gil está aí para provar isso. Vida longa ao grande Gilberto Gil!!!

Credo

Luiz Felipe (Outros)

Este senhor é incrível mesmo.
Um artista capaz de transformar a venda de cd pirata em conduta duas vezes mais grave que o furto.

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