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Presidente Dilma nomeia conselheiros para o CNMP

Acontece nesta segunda-feira (12/8) a solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2013-2015. O evento acontece no auditório da Procuradoria Geral da República com a presença do presidente do CNMP, Roberto Gurgel.

Tomam posse para segundo mandato os atuais conselheiros Jeferson Coelho, subprocurador-geral do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho; Jarbas Soares, procurador de Justiça do MP de Minas Gerais, e Alessandro Tramujas, procurador de Justiça do MP de Roraima, que ocupam duas das três vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais.

Já os conselheiros que serão empossados para o primeiro mandato são o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, representando o Ministério Publico Militar; o promotor de Justiça do MP de Mato Grosso Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira vaga destinada aos MPs estaduais; o promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rêgo, como representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; e o advogado Esdras Dantas de Souza, em uma das duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil.

A presidente da República, Dilma Roussef, ainda nomeou para compôr o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015 Leonardo de Farias Duarte e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Eles substituem, respectivamente, Taís Ferraz e Fabiano Silveira. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (12/8), no Diário Oficial da União.

Leonardo Carvalho é advogado e foi indicado à vaga pelo Senado Federal. Nascido e criado no Ceará, o advogado graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 1999. Fez pós-graduação em Processo Civil e desde 1998 atua na área do Direito Eleitoral no estado e na capital federal.

Leonardo Duarte é juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele ingressou na magistratura há 11 anos. Começou a atuar na carreira em 2002, quando foi empossado como juiz do estado do Pará. De agosto de 2008 a julho de 2010, foi juiz auxiliar do STF. Entre 2010 e 2012, atuou como juiz instrutor também no Supremo. Desde agosto de 2012, trabalha como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2013, 19h53

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