Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Distribuição interna

Voto provisório permite celeridade no TJ da Bahia

A adoção do sistema de voto provisório está impulsionando a celeridade e reduzindo o acervo nas sete Câmaras do Tribunal de Justiça da Bahia. Parte do Sistema de Automação da Justiça, a medida permite que o ajuizamento e a movimentação do processo ocorram por via eletrônica.

Cada desembargador antecipa seu voto internamente, permitindo que os colegas tenham acesso à decisão. Isso deixa as sessões de julgamento reservadas apenas para a leitura das decisões. Este modelo permitiu que a 3ª Camara Cível, por exemplo, julgasse quase 200 processos em apenas 24 minutos durante uma sessão realizada em 2012.

Entre outubro de 2012 e maio de 2013, a 4ª Câmara Cível conseguiu reduzir seu acervo pela metade, exatamente por conta do voto provisório. Também contribui para a celeridade uma alteração física no TJ-BA, com a retirada de divisórias e portas, o que facilita a comunicação entre os servidores. Na sequência, todos os processos foram reorganizados, utilizando métodos comuns e que facilitavam a localização.

Isso permitiu que a 4ª Câmara Cível reduzisse o acervo de 7,2 mil casos em outubro de 2012 para 2,7 mil processos em maio deste ano. O presidente da 5ª Câmara Cível, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, elogiou o uso do voto provisório, que torna a prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.

Proposta semelhante foi defendida, na primeira sessão deste segundo semestre do Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Roberto Barroso. Ele, que participava de sua primeira sessão após tomar posse, sugeriu a distribuição prévia dos votos entre os ministros do STF, com o objetivo de poupar tempo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2013, 15h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/08/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.