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Inferior à inflação

STF envia a Dilma dotação de R$ 562 milhões para 2014

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, durante sessão administrativa na tarde desa quinta-feira (8/8), a dotação orçamentária do tribunal para o ano de 2014. A proposta a ser enviada para a Presidência da República prevê orçamento de R$ 562 milhões. O valor será dividido entre a área de “Pessoal e Encargos Sociais”, que pela proposta ficará com R$ 322,1 milhões, e “Custeios e Capital”, onde serão investidos R$ 239,9 milhões.

A sessão administrativa foi convocada com apenas este assunto em pauta, e era necessária porque o prazo para o encaminhamento da proposta termina no dia 15 de agosto. Definidos após negociação com a Secretaria de Orçamento, vinculada ao Ministério do Planejamento, os valores permitem a manutenção do nível de serviços atualmente oferecido e o aprimoramento da prestação jurisdicional, segundo o diretor-geral do STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

Responsável por esclarecer a proposta aos ministros do Supremo, o diretor-geral confirmou que a dotação prevê dinheiro para a ampliação da garagem do Anexo 2 e para demandas da área de Tecnologia da Informação. O objetivo, neste caso, é garantir a celeridade processual e ampliar o acesso dos jurisdicionados.

A dotação orçamentária do STF para 2014 supera em R$ 27,8 milhões o valor definido para 2013 mas, como lembrou o ministro Marco Aurélio, essa diferença é inferior à inflação do período. A sessão foi comandada pelo vice-presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Ele garantiu que esse aumento inferior à inflação prova que o Judiciário acompanha o Executivo e Legislativo na busca por contenção orçamentária, necessária pela crise que atinge o mundo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2013, 20h22

Comentários de leitores

3 comentários

Absurdo

Maria Aparecida da Silva Dojas (Auditor Fiscal)

O povo, com o nível de educação e informação que tem não se da conta do absurdo desses números. Esse orçamento é muito maior do que a da absoluta maioria dos cinco mil municípios brasileiros que foram criados com a aprovação e complacência dessa corte (os quais não dispõem de rendas para bancar sequer o aparato institucional). Também é maior do que a imensa maioria das médias empresas brasileiras. E cadê a qualidade a celeridade e a produtividade de vossas excelências? Parecem aqueles fidalgos das cortes europeias de antanho, desfilando vestimentas pomposas e discursos idem. Cinquenta milhões para cada ministro!!!
Algo parece estar muito errado por aqui. Acorda Brasil!

Reforma geral

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A suprema Corte precisa de uma profunda reformulação, que a torne produtiva. É preciso acabar com o grande número de assessores, e aumentar o número de Ministros (o que não comprometeria o custo total). 180 seria um número adequado para a realidade atual, com apenas 3 ou 4 assessores para cada Ministro, como são as cortes europeias de uma forma geral.

Vergonha nacional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Possivelmente uma das Cortes mais caras, inchadas, e pouco produtivas do mundo, além de pouco acessível aos "zé-ninguéns" da vida. São mais de 50 milhões de reais para cada um dos ministros e o pessoal de cada um deles, que na prática usam muito mais o recortar e colar através de assessores para produzir volume ao invés de efetivamente produzir algo de útil.

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