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Senso Incomum

Juiz não é gestor nem gerente. Ele deve julgar. E bem!

Comentários de leitores

17 comentários

Mudou o tom....

João Corrêa (Advogado Autônomo - Administrativa)

O mesmo autor do texto "linkado" abaixo outrora clamava por gestão, afirmando que o kuiz deveria ser um bom gestor. Coincidentemente ou não, mudou um pouco o discurso, ou ao menos apontou outro problema (o real?) da morosidade judicial. Segue o link:
http://jus.com.br/artigos/24114/o-escrevente-nos-cartorios
P.S.: Trecho: É dramática a situação dos cartórios judiciais e extrajudiciais. Sem delegatários, na sua maioria, são dirigidos por escreventes e oficiais de justiça, sem contar com qualquer auxiliar ou substituto, mas amparados em servidores disponibilizados pelas prefeituras para socorro dos munícipes.

Contraponto

Leonardo Zanon (Bacharel)

http://www.conjur.com.br/2013-ago-12/juiz-gerenciar-estoque-processos-ives-gandra-filho

Relatórios

Flávio Miranda (Servidor)

Quem disse que são os juízes que elaboram os 13 relatórios? Os servidores do judiciário que se matam sob pena de PAD's e sindicâncias.

Ninguém vive sozinho

Graça (Funcionário público)

A Justiça não é somente o magistrado. O magistrado não trabalha sozinho, pois carece de outros profissionais para o alcance do objetivo "prestar jurisdição".A justiça é um conjunto de pessoas, profissionais capacitados nas suas áreas de formação, orientados para um fim, que é a jurisdição. Juiz não é gestor porque a sua formação não é em administração. Hoje a justiça é complexa, depende da informática, da administração, da contabilidade, da biblioteconomia/pesquisa. etc.Quando os donos do poder entenderem isso, teremos juiz julgando e bem, espero, pois essa é a sua função.

Dialética judicial...

Daniel - Procurador Autárquico (Outros - Administrativa)

Concordo em número, gênero e grau com o artigo.
Sou procurador numa autarquia e, em diversos casos (leia-se JEF/PR), existem sentenças (sem generalizar, por favor!!!) que mudam somente o nome e o número dos autos, onde o "direito" do MM. Juiz foi (pré)concebido, estando fadada a derrota (salvo situação grosseiras) qualquer indagação da parte ré relativas a nulidades, incompetência, erro processual, falta de citação e/ou intimação, tese contrária, etc.
Ajuizou a ação, a sentença está pronta, basta escolher o tipo: A? B? C? e depois precisa preencher o requisito processual, citar o réu, e etc.
O simples fato de embargar em declaração é(foi) tido como litigância de má-fé, com multa e tudo, visto que, se está embargando, está de má-fé, está protelando o julgamento dos autos.
O juiz se tornou um "carimbador": este tem direito! este não tem direito! este tem direito! hummm... este também tem direito!
Advogado, pra quê? Só atrapalha!
Basta ver as últimas propostas: não há necessidade de advogado no Juizado Especial. Motivo: eles indagam, eles recorrem, eles cheguem um rito processual (esteja ele certo ou errado), observam nulidades, etc.
É fast food jurídico, um problema estrutural e muito grave.

Visão em paralaxe - do lóbi ao cerco dos neogestores

FNeto (Funcionário público)

Slavoj Žižek, Luis Fernando Verissimo e Lenio Luiz Streck têm algo de incomum em comum: a proposta de se colocar desde paradigmas ensejadores de ângulos diversos de abordagem dos e nos fenômenos. Em texto também de hoje, Luis Fernando Verissimo ironicamente pede desculpas à grande imprensa nacional, pois achava que a seletividade dos escândalos a partir de sistemas métricos uniformizados desembocaria num pântano silencioso - ou num silêncio pantanoso...! Trata-se do texto "Lóbi irresistível". Em complemento, Luis Fernando Verissimo informa que os tubarões do mercado financeiro estadunidense exercem intenso lóbi no Congresso daquele país - de predador a presa, de presa a predador. A pergunta que fica é a seguinte: até que ponto isso não se torna um cerco? Semelhante visão paralática pode(ria) ser aplicada no caso dos "neogestores" e do "formulismo". A (i)legitimidade do lóbi quantitativo enquanto ("als") cerco à atuação jurídica qualitativa. Por fim, um alerta: que a visão em paralaxe não seja confundida com relativismo, pois o que há é um desvelar. É isso!

Fora da realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Prætor (Outros) deveria ter um pouco mais de responsabilidade, e indicar quais seriam as "enormes mazelas" que cita em relação à advocacia. No mais, creio que o referido deve fazer parte de alguma seita xiita ou algo do gênero, pois só alguém muito fora da realidade pode sustentar que um País com 100 milhões de processos, e processos se estendendo facilmente por mais de uma década, a atividade do juiz seria imune a "pitacos".

Reestruturação

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O poder judiciário necessita urgentemente de uma profunda reformulação em todos os seus quadrantes. Com o advento do processo eletrônico em voga, a problemática da gestão seria um bom começo de conversa.
O problema é que os velhos e tradicionais figurões e suas eternas tramóias, resistem às mudanças, porque lhes são desfavoráveis. Nada de modernidade, nada de democracia, nada de transparência, eficiência ou moralidade lhes agradam.

O grande motor da irresponsabilidade

APK (Serventuário)

Formei-me em 1990, sob a égide do direito alternativo, do qual aprendi que se deve fugir como o “diabo da cruz”.
E com muita tristeza que vejo a prestação jurisdicional seguir para o achismo e simplismo, de corar o mais ignóbil dos homens. Hoje vejo a magistratura como um órgão nefasto à própria sociedade, pois pela falta de visão de sua função estão levando a função judiciária ao antagonismo social, ou seja, o judiciário hoje age contra o cidadão e as garantias sociais fundamentais.
Como bem lembra o professo Lênio, a integração das decisões é uma demonstração cabal dos vícios estruturais e intelectuais que hoje vigoram na prestação jurisdicional. E o mais estarrecedor, mesmo ante a indagação declaratória de vícios constitucionais e infraconstitucionais, o julgador simplesmente e sem qualquer responsabilidade diz que nada tem a declarar. Vejo nesta situação o próprio estado democrático indo às favas, pela irresponsabilidade das ditas autoridades judiciárias.
E digo mais, prof. Lênio, as garantias dadas à magistratura talvez seja o grande motor desse estado de coisas onde se vê um judiciário totalmente apartado da sociedade; onde se vê um julgador divorciado das questões sociais e dos pleitos coletivos da comunidade. E se diga de passagem, de regra esses pleitos têm total procedência, somente não são assim julgados por politicas ou politicagem de gestão judiciária.
Não desço aqui ao casuísmo, mas lhe digo que de todos os processos onde pude participar nestas décadas, em apenas um vi uma decisão jurídica e fundamentada (e se diga que essa decisão foi contrária ao que eu pretendia). Todas as demais ou foram decisões políticas ou de uma miserabilidade jurídica estarrecedora, mormente permeadas de autoritarismo ou de arbitrariedade.

Decisão concisa

Armando do Prado (Professor)

Daí que tem juíza/juiz que só usa o Contl C/ Contrl V para as decisões, com citação única. Conheço uma no JEC que as decisões são padronizadas: sempre favorável ao empresário, mesmos termos e citando sempre o "grande" Jeová, autor de um manual de danos morais...

Utente Feito De Palhaço

João Corrêa (Advogado Autônomo - Administrativa)

A velha elite aristocrática não está contente com os novos rumos propiciados pela constituição cidadã, que previu direitos subjetivos e os meios para que estes se façam valer, qual sejam, o acesso ao judiciário (porque “acesso á justiça” é cousa diversa de “acesso ao judiciário”, bem o sabem vocês). Onde já se viu? Pelo andar da carruagem, logo todos pensarão que são iguais em direitos!! Alguma(s) coisa(s) há(hão) de ser feita(s). Vamos dificultar ao máximo a 'subida' de recursos. Só sobe com pistolão, bancas de nomeada, quem tiver os “contatos”. E vamos para com essa ideia “marxista” de limitar juros dos bancos, oras bolas, afinal, estamos em um país capitalista e o mercado deve ser respeitado acima de tudo, inclusive do cidadão, que é livre pra escolher entre as taxas que melhor lhe aprouverem.
E outra coisa. Nada de causar “enriquecimento sem causa” de consumidores chorões, que, por não saber lidar com “meros dissabores” do cotidiano (realmente, são cotidianos e , portanto, não são meros dissabores) provocados pelas empresas CONCESSIONÁRIAS de serviços públicos - essas coitadas -, ficam entulhando o judiciário com ações. Vamos desestimulá-los (os utentes, não as empresas) a parar com essa prática nefasta de querer buscar seus direitos. Pois não sabem que, assim, estão causando um congestionamento do judiciário?

Petição concisa

Armando do Prado (Professor)

Daí que a petição precisa ser concisa, enxuta, telegráfica, pois os carinhas (juízes) não têm tempo, e o tempo disponível é para fazer relatórios. É o mesmo que acontece com diretores de escolas: se perdem numa montanha de relatórios. A educação (e os alunos) que esperem.
.
Quando não se acha mais o que fazer ou explicar, toca fazer "pós-graduação", MBA et caterva.

130 mil homicídios não esclarecidos? Falta de gestão.

João Corrêa (Advogado Autônomo - Administrativa)

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/brasil-tem-quase-130-mil-homicidios-nao-contabilizados-em-15-anos,dbeab33ea2c40410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

E a proposta do New CPC? Divulgar lista de ordem cronológica

João Corrêa (Advogado Autônomo - Administrativa)

dos processos?
Hmm...
O bom gestor sugerirá que seus assessores fiquem no cartório e por lá selecionem o que vai ou não concluso. Ficarão eternamente "aguardando juntada", sempre indo pra baixo da pilha... até que alguém sugira que os processos aguardando juntada sejam listados em ordem cronológica... nada que um bom gestor não seja capaz de dar um jeito.

Utente FDP (feito de palhaço)

João Corrêa (Advogado Autônomo - Administrativa)

A velha elite aristocrática não está contente com os novos rumos propiciados pela constituição cidadã, que previu direitos subjetivos e os meios para que estes se façam valer, qual sejam, o acesso ao judiciário (porque “acesso á justiça” é cousa diversa de “acesso ao judiciário”, bem o sabem vocês). Onde já se viu? Pelo andar da carruagem, logo todos pensarão que são iguais em direitos!! Alguma(s) coisa(s) há(hão) de ser feita(s). Vamos dificultar ao máximo a 'subida' de recursos. Só sobe com pistolão, bancas de nomeada, quem tiver os “contatos”. E vamos para com essa ideia “marxista” de limitar juros dos bancos, oras bolas, afinal, estamos em um país capitalista e o mercado deve ser respeitado acima de tudo, inclusive do cidadão, que é livre pra escolher entre as taxas que melhor lhe aprouverem.
E outra coisa. Nada de causar “enriquecimento sem causa” de consumidores chorões, que, por não saber lidar com “meros dissabores” do cotidiano (realmente, são cotidianos e , portanto, não são meros dissabores) provocados pelas empresas CONCESSIONÁRIAS de serviços públicos - essas coitadas -, ficam entulhando o judiciário com ações. Vamos desestimulá-los (os utentes, não as empresas) a parar com essa prática nefasta de querer buscar seus direitos. Pois não sabem que, assim, estão causando um congestionamento do judiciário?

Prof. Lenio, a "(ir)responsabilidade dos juízes

JEFF AMADEUS (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Prof. Lenio, a "(ir)responsabilidade" dos juizes é uma das causas da inefetividade do processo, no Brasil. Ora, o juiz, evidentemente, não é "desinteressado", até porque o ser-no-mundo não é um sujeito puro ou desinteressado (Heidegger). Nunca há compreensão pura (Stein)!!! Isto, a toda evidência, implica dizer que eles não podem sair por aí, dizendo qualquer coisa sobre qualquer coisa (Streck). Enfim, o direito, no Brasil, tem sido um direito aplicado "num mundo de bacharéis". E o resultado só poderia ser esse: "objetivação" das coisas e, consequentemente, juízes inseridos num "mundo jurídico" desvinculado do real, isto é, um verdadeiro faz-de-conta instituído como realidade natural do direito (Tícios, Mévios, Janes e etc...,). Enfim, é o "senso comum teórico" (Warat), destruindo o Direito. Ninguém quer pensar; querem tudo dado, pronto. "Mito do dado".

A bem da verdade

Prætor (Outros)

A verdade é que tem gente demais dando pitaco na função do juiz, sem antes se ater às enormes mazelas e distorções no âmbito de outras carreiras como a advocacia,defendoria pública, procuradorias e MP, que representam também graves entraves ao bom funcionamento da Justiça no país. É aquela velha história contada no interior: macaco senta em cima do seu rabo...

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