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Vítima de pedofilia

Promotor é repreendido por chamar criança de predadora

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Um promotor na Inglaterra está sendo acusado de chamar de predadora sexual uma menina de 13 anos que foi vítima de pedofilia. Durante o julgamento, Robert Clover também teria dito que a adolescente era sexualmente experiente e agia de maneira provocante. O Ministério Público inglês anunciou, nesta quarta-feira (7/8), a abertura de procedimento para apurar a conduta do promotor. Clover também foi afastado de todos os casos de crimes sexuais até que a apuração seja concluída.

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde. Pela lei no país, só a partir dos 16 anos é que o adolescente tem permissão para se relacionar sexualmente. Como a maioridade penal começa aos 10 anos, a combinação pode, em tese, causar situações contraditórias. Na teoria, dois adolescentes que fizerem sexo podem ser acusados um de cometer crime contra o outro. Na prática, quando a idade dos parceiros é parecida, o Ministério Público acaba deixando para lá.

O caso da menina de 13 anos é diferente porque ela teve relações sexuais com um homem de mais de 40 anos. Aos olhos da lei, tanto faz se essa menina quis se relacionar com o homem. Ela foi vítima de estupro. Mas, aos olhos do promotor Robert Clover, o comportamento da menina deveria ser considerado na hora de punir o acusado de pedofilia.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público afirmou que a palavra predatória jamais deveria ser usada da maneira que foi. Vai contra a política da instituição sobre como lidar com vítimas de abuso, diz a nota.

Na última terça-feira (6/8), uma organização não-governamental que defende vítimas de abuso sexual e violência doméstica inicial um abaixo assinado para pedir ao MP que investigasse a conduta do promotor. Até a noite desta quarta-feira (7/8), já tinham conseguido mais de 40 mil assinaturas. Eles querem um encontro com o Ministério Público para discutir maneiras de tratar melhor as vítimas e reforçam: a culpa nunca é da criança.

As colocações infelizes de Robert Clover aconteceram justamente num momento em que o governo está sendo cobrado para melhor tratar vítimas de crimes sexuais. Recentemente, uma comissão parlamentar sugeriu a criação de tribunais especializados em julgar casos de abuso sexual infantil. Na quarta-feira (7/9), o chefe do Judiciário britânico, Lord Judge, divulgou a carta que escreveu em resposta às considerações feitas pela comissão.

Judge rejeitou a criação de cortes especializadas, principalmente, por causa dos custos, mas garantiu que os juízes que lidam com casos de abuso infantil recebem um treinamento específico para isso. Ele também anunciou a criação de uma lista de magistrados habilitados a conduzir julgamentos quando a vítima é vulnerável ou quando há mais de um acusado pelo abuso. A ideia é evitar que a criança seja exposta a questionamentos agressivos e perturbadores por parte dos advogados de defesa dos réus.

Clique aqui para ler a carta em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2013, 7h07

Comentários de leitores

6 comentários

Cosideraçoes 2

Renatalmesquita (Advogado Autônomo)

Sr. Ribas do Rio Padro,
como eu disse, concordo com suas opiniões quanto a maioridade penal em relação aos chamados menores infratores. Até "aceito" sua colocação que uma menina de 13 anos "tentou" usar de seus encantos sexuais para atrair um idoso para cometer crime. Mas neste caso a qual o senhor se referiu e no da reportagem há dois pontos em comum, a capacidade de um homem mais velho se deixar seduzir por uma menina de 13 anos.
Não sei como isso pode ser considerado normal em qualquer lugar. Eu entendo que aquela inocência de tempos atrás não exista mais, e que hoje pode até ser considerado comum sexo entre adolescentes, porém um adulto "normal" sabe, ou deveria saber, que ser seduzido por uma menina de 13 é pedofilia sim, é anormal sim, é condenável sim, e por isso, é um absurdo ela ser chamada de "predadora sexual" e ela é a vitima de abuso.
Essa justificativa de ter sido "seduzido", de que foi "muita tentação", que ele não "pode aguentar", que ele "não sabia!" é a justificativa de 10 em 10 pedófilos.
Vejo claramente que o problema aqui seja a idade de ambos. Ela pode ter forçado a barra quanto for na "sedução" dela, ele é um homem de 40 anos que sabia que maior de idade (16 anos lá) ela não era. O predador sexual aqui é ele! Já trabalhei com "de menor" e já tive o desprazer de pegar um processo em que um homem disse que a vizinha de 11 anos tinha seduzido ele e que quando a bola que ela tava jogando na rua caiu na casa dele era, na verdade, um convite para o sexo. Nem importava ele ter mais de 30, nem importava que ele tivesse um filho recém-nascido que tinha saído com a mulher até o mercado, ela tinha "seduzido ele.

Considerações

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Cara Renatamesquita, acredito que VSa. não lida com adolescente. Cumpro rigorosamente a lei, tanto que nunca fui nem admoestado verbalmente, o que não significa que concorde com ela. Apreendi uma "cruança" de 13 anos, que atraiu através de seus encantos sexuais um idoso de 60 anos, o prendeu e com parceiro incendiou o homem vivo porque ele "só" tinha R$ 5.000,00 em casa, sendo que ela soube que ele havia vendido uma camionete por R$ 100.000. Outra criatura candente de 12 anos desferiu um tiro de calibre . 36 no peito de um senhor de 82 porque nervoso ele se levantou no momento do roubo e urinou nas calças. Como disse alguns lidam com adolescentes pela televisão, pelos olhos da Globo e acham que entendem do assunto (não que eu entenda, mas não me iludo)

Espere um pouco

Renatalmesquita (Advogado Autônomo)

Espere um pouco, os dois estão comparando julgamento de menores infratores com uma declaração de um promotor À VITIMA de abuso infantil?
Acham correto então denominar uma menina de 13 anos como "predadora sexual"? Vamos deixar claro aqui que se trata de um homem de mais de 40 anos que fez sexo com ela... estão achando MESMO que isso é normal?
Esse tipo de pensamento é que me assusta! Em pelo século XXI homens concordando com outro que coloca a culpa na vítima de pedofilia!
"Herói" não seria chamado nem aqui e nem na Índia se quer saber! É um absurdo vindo de um servidor público graduado que deveria proteger crianças de predadores sexuais. Por que é isso que o HOMEM de 40 anos é!
Vergonha de ler isso de um advogado e de um delegado... se fosse uma notícia sobre menores infratores, eu concordaria que é mesmo absurdo a idade de maioridade penal, mas sobre uma VÍTIMA vocês só podem estar de brincadeira!!

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