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Tornozeleiras e celulares

Mais de 300 são monitorados pela Lei Maria da Penha

Depois de cinco meses de funcionamento, o monitoramento de agressores e vítimas de violência contra a mulher atingiu a marca de 329 pessoas em Minas Gerais. A iniciativa teve início em março de 2013 com o objetivo de combater, de maneira rápida e eficaz, a violência doméstica no estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) na última quarta-feira (7/8), dia em que a Lei Maria da Penha completou sete anos.

A utilização da tornozeleira eletrônica em agressores enquadrados na Lei Maria da Penha é uma iniciativa que teve início em Belo Horizonte, foi expandida para os municípios da Região Metropolitana e, gradativamente, chegará ao interior. “O uso dessa tecnologia, associado ao provimento de novas delegadas para atendimento à mulher em todas as 54 delegacias regionais, é um passo importante no combate a esse tipo de violência. O estado está empenhado em um grande esforço para esse enfrentamento, realizando medidas de repressão e também de prevenção”, ressaltou o secretário Rômulo Ferraz.

Enquanto os agressores usam uma tornozeleira eletrônica, as vítimas carregam um dispositivo móvel semelhante a um celular. “Ao haver uma aproximação, a tecnologia dá um sinal para a vítima e para o agressor e também para a Central de Monitoramento, que fará as tratativas para tentar inviabilizar qualquer tipo de agressão”, explica o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira.

A tornozeleira já vinha sendo usada no estado para outros casos. No entanto, a aplicação da tecnologia contra agressores de mulheres é uma iniciativa pioneira no país. O agressor pode ser liberado da cadeia mediante o uso do aparelho, caso o juiz determine. O equipamento pode ser configurado para definir o campo de exclusão, bem como determinar quais locais o homem pode ou não frequentar. Caso haja rompimento ou dano ao material, a central de monitoração comunicará o fato imediatamente às polícias Civil e Militar. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seds-MG.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2013, 17h41

Comentários de leitores

3 comentários

Bom recurso

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Boa medida oposta à prisão!

continuo

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

O sujeito, já desgastado pelo intenso e cruel trabalho, chega em casa todos os dias e é isso que recebe da paga de seu trabalho. As questões domésticas lhes pertencem e tem que se acostumar a servir a dois senhores. Um dia, o sujeito pega a mulher espancando a criança, empurra a mulher e vai parar na cadeia. O sem sorte agora tem que usar uma tornozeleira enquanto a mulher segue revoltada e com outro homem dentro de casa. Essa é a vida real e não me venham com a conversa fiada de sexo frágil, porque isso não existe. O que protege o homem? Nada. Dentro de pouco tempo não haverá família e o que reinará mesmo é o homossexualismo, Mariadapenhamente.

E assim segue a ditadura

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu sou de opinião contrária à malfadada Lei Maria da Penha. O instituto além de inconstitucional é também imoral. Alguém já parou para pensar como andam o comportamento das mulheres? Jamais na história humana houve tanta promiscuidade como tem sido ultimamente e a inversão de valores colocou a figura do homem na cozinha da casa, só falta mesmo amamentar os filhos. O sexo frágil impõe as regras e a ditadura feminina faz vítimas em todos os lugares do Brasil. Nunca houve tanta solidão, nunca houve tantos solteiros, nunca houve tanta depressão, nunca houve tanta falta de amor. A culpa é do homem? Acredito que não. Violência nunca! Mas há várias formas de violência, e uma delas é a violência psicológica imposta pela mulher, no ambiente familiar. Casa do homem, bem de família, não interessa, a LMP tira o legítimo proprietário do lar e sempre a culpa é dele, do homem. Quando busca seu direito é motivo de chacota, quando chega ao extremo de se defender é bandido. Uma vez presenciei uma situação, corriqueira até demais. A mulher percebendo uma certa condição financeira de uma sujeito decide juntar-se a ele. Obviamente não havia amor (pelo menos por parte dela). Do relacionamento adveio um filho. O homem chega em casa todos os dias após o trabalho, a mulher, com ódio de ter de cuidar o filho o dia inteiro decide, então, descarregar todo seu ódio no infeliz do companheiro, palavras ofensivas são lançadas, cobranças e mais cobranças, a TPM é descarregada no coitado. O filho chora desesperadamente. O homem responde as agressões. A mulher gosta e a situação piora, ela vira e diz: me bate se você for homem!

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