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Comentários de leitores

6 comentários

Ao Marcelo B. A. C. Franco (Assessor Técnico)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Faça a seguinte experiência: veja um processo em que a parte esteja lá em LINS (lugar incerto e não sabido) e peticione para o juiz no sentido de Sua Excelência determinar, digo, solicitar (ambos são Judiciário) ao TRE dados do cidadão evaporado...
Se você conseguir (que o juiz atenda ao seu pedido ou que o TRE forneça os dados), não terá dimensão do valor dessas informações... Mas se você não conseguir, você vais saber quão valiosas são...

Os dados sao sigilosos, sim, embora o registro seja público

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Aí é que está a resposta, para QUEM não é Advogado.
Os dados constam de um REGISTRO PÚBLICO, sim.
Todavia, se os registros são públicos, por que o SERASA, que é uma S. A., foi representado por alguém que usa um título que certamente NÃO CONSTA do seu ESTATUTO SOCIAL, porque é grafado em língua estrangeira?
O registro é público, sim. Mas, se o é, por que o SERASA precisou firmar (tenho dúvidas quanto à sua representação legal!) um CONVENIO com o TSE para OBTER tais dados? __ Por que não os obtém pela INTERNET, como afirma?
A resposta é clara e dirigida, em princípio a quem NAO CONHECE a burocracia do PÚBLICO, no Brasil.
O Sr. Marcelo BAC é de onde?
Quando NASCEU o Sr. Marcelo BAC?
Foi registrado onde?
Se você ou eu tivermos respostas para duas das perguntas, poderemos iniciar uma pesquisa NOS CARTÓRIOS de REGISTRO CIVIL do lugar do nascimento, que levará, provavelmente, anos, para DESCOBRIRMOS em QUE CARTÓRIO o SR MARCELO BAC foi registrado!
Descoberto o registro, você terá o nome da Mãe, certamente, e do Pai.
O REGISTRO é, pois, PÚBLICO, mas obtê-lo nem sempre é óbvio.
No Rio de Janeiro, você pode descobrir se o "CIDADãO A" lavrou uma escritura, nos últimos trinta anos; a seguir, poderá ir ao cartório de notas e obter cópia da escritura; poderá saber os dados (identidade, estado civil, residência - na época da escritura -, mas NÃO SABERÁ a RESIDENCIA ATUAL e, tampouco, o estado civil, se não tiver sido averbado no REGISTRO de IMÓVEIS.
Portanto, aí estão as razões para que os DADOS não sejam passados sem custo para uma empresa, qualquer que ela seja, pública ou privada, DESDE que tais dados não tenham sido fornecidos em CONFIANÇA de que NÃO SERÃO DIVUGADOS!!!!
E O visto de QUEM REPRESENTOU o SERASA?

Quais dados sigilosos?

Marcelo B. A. C. Franco (Assessor Técnico)

Pelo que foi divulgado, os dados a serem fornecidos pelo TSE seriam NOME DA PESSOA, NOME DA MÃE e DATA DE NASCIMENTO. Ora, tais dados são públicos. Não?
Que eu saiba esses dados constam dos assentamentos dos cartórios de registro civil e qualquer um pode pedir cópia da certidão de nascimento de qualquer outra pessoa (art. 17 da Lei 6.015/1973). Na certidão de nascimento, que é pública, podem ser obtidos esses dados que o TSE pretendia fornecer, bem como outros. Em que pese a notória sabedora do Ministro Marco Aurélio, não consegui vislumbrar qual seria o sigilo que estaria sendo indevidamente quebrado.

É o fim da picada !

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Conseguimos ultrapassar o fundo do poço ! Como é que o Brasil tem moral para reclamar da espionagem dos Estados Unidos , se o próprio ORGÃO MAIÚSCULO , NACIONAL , DA ESTIRPE DO TSE , tem a coragem e a desfaçatez de cometer esta subreptícia espionagem - CRIME DELIBERADO DOS SEUS MINISTROS - , em favor de outra qualquer Empresa , seja ela qual for , fornecendo dados sigilosos dos próprios brasileiros . E , com que intere $$$$$$$$$$$$ e ?
Lamentavelmente , é nojenta e repugnante a imposta canalhice que , diariamente , estamos vivendo .

Quem assina é o Diretor-Geral do TSE e não a Corregedora.

Josemar Riesgo (Outro)

Ao ler o inteiro teor do convênio, constato que não bate com a informação prestada pelo Consultor Jurídico, na medida em que o representante do TSE é o Diretor-Geral e não a Corregedora Geral da Justiça Eleitoral.

Não cansa

Observador.. (Economista)

É um país que não cansa de surpreender com tanta desorganização e menoscabo por parte da estrutura estatal.
Ministros que pertencem ao TSE ficam sabendo de atos desta natureza pelo jornais. E um fica ligando para o outro em vez de alguém - de forma célere - tomar alguma atitude e punir os responsáveis.
Cada país tem o Zeitgeist que merece.Esta notícia representa bem o nosso.

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