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Surto psicótico

TJ-SC nega indenização a homem internado pela mulher

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de São José e negou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem, contra clínica psiquiátrica para onde foi levado em 2004, a pedido da mulher, durante surto psicótico. Ele foi retirado de casa e internado em razão de psicose afetiva, após ameaçar a mulher, que, orientada por profissionais médicos, acionou o estabelecimento para buscar o companheiro em casa, com equipe especializada. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Civil.

O autor alegou tratamento “desumano” — teria ficado preso por dois dias em um local sem janelas, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado, o que resultou em sequelas. Em apelação, reforçou esses argumentos e defendeu que a mulher foi induzida a erro por outros profissionais ao pedir a internação.

A mulher, na época dos fatos, chegou a registrar ocorrência na Polícia, oportunidade em que afirmou ser ameaçada pelo marido. Porém, após a alta, voltou a morar com ele, retirou o processo que estava em andamento e alegou ter sido influenciada por profissionais do setor de assistência médica e social da empresa em que ele trabalhava para pedir à internação.

O relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, entendeu não haver comprovação dos eventos narrados, assim como dos danos apontados pelo autor. Ele destacou os documentos segundo os quais a remoção, também comunicada ao Ministério Público, deu-se a pedido da mulher. Além disso, em entrevista na data em que o marido ingressou no estabelecimento, a mulher reafirmou ser de livre e espontânea vontade a autorização para o procedimento.

“Resta bem claro que a internação do requerente foi suficientemente motivada, não sendo crível que sua esposa tenha sido induzida ou coagida por terceiras pessoas a tomar tal decisão. Esta versão, obviamente, passou a ser sustentada pela Sra. (...) somente após o seu retorno ao lar conjugal, momento em que, na tentativa de proteger o apelante, passou a negar os fatos antes relatados", finalizou o desembargador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Apelação Cível 2010.046859-5.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2013, 12h06

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