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Insatisfação popular

Maioria dos brasileiros quer reforma política

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto. O instituto ouviu 1,5 mil pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho. O levantamento foi encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas. Os participantes também querem mais rigor com as punições: 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2.

“O Brasil precisa urgentemente fazer esse choque de legitimidade política. Indiretamente, as pessoas estão buscando a reforma política [ao fazer protestos]”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A pesquisa quis saber, também, qual o melhor modelo para eleger deputados, ficando 56% a favor de mudanças e pela instituição do voto em lista, contra 38% favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Na avaliação dos temas prioritários de propostas, a saúde foi escolhida em primeiro lugar, seguida pela educação e pelo controle de gastos do governo.

Após a onda de manifestações pelo país, iniciadas em junho, o governo federal sugeriu um plebiscito para orientar a reforma política, mas a ideia foi descartada pelo Congresso Nacional, responsável por levar a consulta adiante. O movimento encabeçado pela OAB, no entanto, coleta assinaturas para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política ao Congresso.

O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doações de pessoas físicas para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, apenas escolha de partidos políticos e no segundo, direcionado para candidatos. O projeto precisa de 1,6 milhão de assinaturas até 28 de agosto. Segundo a OAB, será a primeira vez que assinaturas eletrônicas terão validade jurídica em um projeto de iniciativa popular.

“A pesquisa serviu para verificar a opinião da população, já que não teve plebiscito. Queríamos saber se a OAB está mobilizada por algo que a sociedade quer. Concluímos que a população brasileira quer uma reforma política que transforme os costumes políticos do país”, destacou Marcus Vinicius Côelho. Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2013, 18h11

Comentários de leitores

5 comentários

Qual reforma?

Antonio D. Guedes (Professor Universitário - Tributária)

1) sou a favor de votações exclusivamente abertas nas casas, comissões, mesa diretora e quaisquer outras instituições integradas por nossos representantes políticos, pois não consigo entender por que um representante teria interesse em esconder seus votos dos representados: isto foi criado como proteção deles contra o rei, mas hoje não existe este risco e a proteção é contra nós!
2) financiamento público de campanha já existe, é caríssimo e serve para manter a oligarquia no poder: o financiamento é proporcional ao poder (número de deputados) que o partido já tem; financiamento exclusivamente privado fornece mais recursos para seu preferido e os interesses excusos que desvirtuam este processo são pelo menos mais perniciosos quando clandestinos e combinados com o financiamento público. Abertos, podem pelo menos serem analisados.
3)a votação em dois turnos (primeiro partidos)é um violento acréscimo do poder partidário e, convenhamos, esses partidos nossos não estão merecedores de mais poder, por já tê-lo muito e por usá-lo mal; em seu interesse, situação e oposição se entendem, juntamente autoritárias.
4)muita gente pede mais transparência, controle rigoroso, punição pesada e cassação de mandatos e direitos políticos para os que receberem doações clandestinas, praticarem caixa dois, (se) corromperem, comprarem votos... mas há alguém suficientemente ingênuo para acreditar que essas práticas serão evitadas com o financiamento público "exclusivo"?
5)aliás, há ingenuidade suficiente para crer que os nossos "representantes" vão fazer alguma reforma política que iniba seus jogos de poder e corrupção? A reforma, para ser a favor da lisura e da democracia do processo, precisa passar por outros caminhos.
Botem o povo nas ruas!

Antipatia gratuita, também, explica-se!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Tudo que diz respeito a OAB, a bacharel Analucia é do contra, não importa o motivo.
Bacharel Analucia, aconselho-a ler o art. 44, do Estatuto da Ordem e você, certamente, irá constatar que o aprimoramento de nossas leis é uma de suas finalidades.
Veja abaixo um pouco da história da OAB, sua finalidadade e natureza, talvez, assim, essa ojeriza em relação a essa importante entidade termine de vez.
A OAB Foi criada em 18 de novembro de 1930, por força do art. 17 do Decreto n. 19.408. Ela é caracterizada por ser uma entidade que possui natureza mista, um serviço público independente, submetida ao direito público na realização de atividades administrativas e jurisdicionais e ao direito privado no desenvolvimento de suas finalidades institucionais e de defesa da profissão. A OAB possui imunidade tributária total ao patrimônio e à sua receita, mantidos pelas contribuições obrigatórias, multas e preços de serviços.
- Sua função esta disposta no artigo 44 do Estatuto e divide-se em:
- Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
- Promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em todo o Brasil.

Reforma

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Só os políticos é que não querem nenhuma reforma. Estão todos muito bem engajados na tradicional lei da vantagem, se enriquecendo fácil e rapidamente. Mudar para quê! A sociedade, essa sim, quer mudanças rápidas, profundas, sérias e radicais.

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