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Senado derruba aposentadoria compulsória como punição

Comentários de leitores

8 comentários

Acidente de trânsito

Cbaiao (Outros)

Caro André, seu exemplo improcede. Nenhum Juiz é condenado por acidente de trânsito, pois quem o julga é outro Juiz, e aí o corporativismo impera. Mas a lei é um avanço. As demais regalias serão extintas também no futuro. Assim como as aposentadorias proporcionais, os auxílios moradias, as verbas de viagens no legislativo, etc... Basta que todo eleitor voe nulo e as passeatas continuem.

Efeito retroativo

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (Advogado Autônomo)

Estão chamando de “avanço” esta aprovação, ora, qual funcionário público tinha essa regalia? Só os magistrados e promotores. Deva ser como a lei 135/10 efeito retroativo e alcançar todos que tem essa vergonha de aposentadoria com vencimentos integrais, quando cometeu desvio. Esses juízes e promotores não são poucos o CNJ devia trazer a luz quantos possui de aposentadoria compulsória e serem cassadas. A verdade é que a democracia brasileira tem efeitos magnéticos em determinadas áreas não alcança e outra tem efeito catastrófico. Recentemente a transparecia brasil afirmou que os ministérios públicos é o orgão a que possui maior falta de transparência nas suas administrações. De outro lado, acertada as manifestações dos Mins Joaquim e Gilmar, esses tribunais regionais, vão criar despesas desproporcionais ao que vão gerar de agilidade e/ou precisão nas decisões. O que se precisa é não alteração dos recursos especiais/extraordinários e aumentar urgente o número de ministros do STJ de 33 para o número de senadores 72. E os ilustres 11 do STF passarem para os 33. Aí podemos começar pensar um judiciário brasileiro adequado a realidade contemporânea.

Causa Propria

Fernando (Advogado Autônomo - Civil)

Isso sim pode ser chamado de "legislar em causa própria", afinal, o senador Blairo Maggi, que ainda se vê todo enrolado no caso do Escândalo dos Maquinarios, na justiça do Estado do Mato Grosso e que só nao foi denunciado ainda porque os membros da elite da Procuradoria de Justiça estadual, que são seus velhos conhecidos, sendo que alguns, inclusive, já foram nomeados por ele para assumirem o cargo de Procurador Geral de Justiça, estão sentados há mais de ano sobre o tal processo. A relatoria das PEC's 53 e 75 seria uma espécie de retaliação preventiva? Mais informações sobre o Escândalo dos Maquinarios: Inquérito que investiga Maggi parado há 15 meses - http://paginadoenock.com.br/alexandre-apra-inquerito-que-investiga-blairo-maggi-esta-parado-ha-15-meses-nas-gavetas-do-mpe-comandado-por-paulo-prado-e-mauro-viveiros/

Ja é um passo adiante

Joao M. Silva (Outros)

Ainda existem varios pontos de melhoria nesse setor, como em todos os outros do nosso Brasil, mas ja é algo de bom, um sinal de mudança de mentalidade. E necessario que os juizes deem o exemplo para o restante da sociedade.

Bandidos de toga e seus privilégios

Xarpanga (Advogado Autônomo - Civil)

ainda vão ficar dois anos recebendo....

Meias verdades!

André (Professor Universitário)

O texto aprovado diz uma coisa e a entrevista do Senador diz outra. Pela sua entrevista os crimes graves cometidos por magistrados - como corrupção no exercício da função etc. - ensejariam a perda da aposentadoria. Até ai, ninguém discute que a emenda é um avanço. O que ele não falou - com certeza com interesses escusos escondidos - é que a emenda não faz essa distinção de crimes graves. Pelo texto, qualquer condenação de magistrado, por qualquer crime, enseja a perda do cargo. P. ex., com a emenda, se um magistrado, durante as férias, envolver-se em um acidente de trânsito e for condenado por lesões corporais culposas ele perderia o cargo e a aposentadoria do mesmo jeito, pois não há distinção alguma na emenda constitucional entre crimes leves e graves, entre crimes cometidos no exercício da função e crimes comuns. A quem interessa a aprovação da emenda da forma que foi feita? Será realmente para aprimoramento do estatuto da magistratura? Qual a profissão que seus membros são excluídos pela prática de qualquer crime, mesmo não relacionado com o exercício da função? Servidores públicos são exonerados por condenação em pena restritiva de direitos por crime cometido fora do exercício da função? advogados tem a OAB cassada pela condenação em lesões corporais culposas?

Um grande avanço , se , por negociatas , não seja vetado .

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Em caso de aprovação , no inconfiável dizer de um "cacique" , os "maus magistrado serão colocados para fora" , e , dizemos nós , que , todos , inclusive , o "cacique" , "BOTEM AS SUAS BARBAS E PENUGENS DE MOLHO" , PORQUE , POUQUÍSSIMOS SOBRARÃO , não será necessário sequer aprofundar a discussão sobre a criação dos novos TRF's , pela falta de magistrados para desfrutá-los .

Enxugando gêlo

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O Senado continua enxugando gêlo. E as imorais férias de 60 dias, os juízes e desembargadores TQQs e outras mazelas mais! Sem se falar da corja que advoga indiretamente. Somente na democracia Tupiniquim é que existe bandidos de elite, com aposentadoria e tudo o mais. Esse pais não tem jeito mesmo. É o tipo de impunidade e privilégios odiosos que incentivam a criminalidade generalizada. Não existe seriedade nesse pais.

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