“Quem não deve, não teme”, afirma Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, classificou como “politicagem” a consulta que associações de juízes pretendem enviar ao Conselho Nacional de Justiça para questionar a possibilidade de um juiz de primeiro grau ser diretor de empresa do exterior e usá-la para comprar imóveis. A notícia da consulta foi publicada nesta terça-feira (6/8) pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a Folha, as associações decidiram enviar a consulta ao CNJ para constranger o presidente do Supremo. Isso porque foi revelado que o ministro Joaquim Barbosa criou a empresa chamada Assas JB Corp, na Flórida (EUA), para comprar um apartamento de 73 m², que custaria até R$ 1 milhão. A operação faz com que ele tenha benefícios fiscais. Questionado nesta terça, o ministro afirmou: “Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária e enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros”.

E completou: “Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público que ocorrem com muita frequência. Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que nada devem, enfim, um cidadão correto. Existe um ditado muito interessante: quem não deve, não teme. Para essas pessoas que vivem a me atacar, eu digo isso: quem não deve, não teme”.

Os dirigentes das associações de magistrados avaliam que um juiz de primeiro grau que comprasse um apartamento em Miami, da forma que o presidente do STF comprou, seria punido. Por isso querem forçar a comparação. “Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do Supremo é um magistrado. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) tem que valer para todos”, disse à Folha o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.