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80% das empresas terceirizam serviços da área penal

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A área do Direito para a qual as empresas mais contratam escritórios especializados é a penal. Apenas 20% dos departamentos jurídicos das companhias atuam na área. A área que menos rende para os escritórios é a de contratos, na qual 86% do trabalho é feito pelas equipes internas das empresas. O levantamento foi feito na 6ª edição do Anuário Análise Executivos Jurídicos Financeiros.

A publicação traça um pequeno perfil de departamentos jurídicos e financeiros de mil empresas e de 1,5 mil profissionais. Com ela, é possível saber, por exemplo, que o maior departamento jurídico é o da Caixa Econômica Federal, que conta com 973 advogados e 1.560 estagiários. O segundo maior, do Itaú Unibanco, tem menos da metade: 527 advogados e 115 estagiários.

Boutique fiscal
A saída da equipe tributária do escritóro Dias Carneiro gerou uma butique fiscal em São Paulo: Brazuna, Ruschmann, Piovesan e Soriano Advogados. O escritório tem à frente José Luis Brazuna, Cristiano Ruschmann, Fábio Piovesan e Ciro Soriano de Oliveira, com um corpo jurídico inicial de 20 profissionais dedicados exclusivamente à advocacia tributária — a maior parte deixou recentemente o Dias Carneiro. A ideia é atender à demanda por maior especialização, deixando de lado as outras áreas do Direito.

A banca, cujo site é www.bratax.com.br, inicia suas atividades com clientes em setores estratégicos como a indústria da tecnologia da informação, indústrias química e farmacêutica, nutrição humana e animal, indústria de base (energia eólica), infraestrutura, indústria do entretenimento, entre outros. “Percebemos o reconhecimento de nossa expertise nesses mercados pela própria recorrência de temas que nos são encaminhados por outros colegas advogados”, comenta Cristiano Ruschmann, que atua em temas envolvendo tributação internacional e novos investidores estrangeiros no Brasil.

Vaga no Google
A equipe de advogados da Google está com uma vaga aberta. Basta entrar no site para se candidatar à vaga para trabalhar com “as mais emocionantes questões legais”, segundo a empresa. Eles pedem que o profissional seja pró-ativo e criativo e já tenha trabalhado por, pelo menos, cinco anos como advogado. A média etária da atual equipe beira os 30 anos e o ambiente da empresa, apesar de ter muito trabalho, é descontraído.

Japão no Brasil
Um acordo de cooperação foi feito entre o escritório de advocacia de Tóquio Matsuda & Partners e o Abe Advogados, com sede em São Paulo e com filial no Rio de Janeiro. O objetivo é que advogados façam intercâmbio entre as bancas para estágios de curta duração — para estudar os sistemas jurídicos do Brasil e do Japão e os trâmites legais de negócios entre os dois países.

Eficiência fiscal
Belo Horizonte e São Paulo serão palcos de debates sobre planejamento tributário — nos dias 14 e 15 de agosto, respectivamente. Os eventos são promovidos pelo Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados e abordarão as alternativas lícitas para planejar as suas atividades ou adequar as suas estruturas operacionais, de olho na eficiência fiscal, discutindo limites e interpretações da jurisprudência. Mais informações estão disponíveis no site.

PPP
O Azevedo Sette Advogados foi contratado pelo Banco Mundial, em consórcio com a Deloitte Espanha e Deloitte Brasil, para assessorar o município do Rio de Janeiro no aperfeiçoamento de seu programa de parcerias público-privadas. O trabalho foi reconhecido e premiado pelo Banco Mundial como um dos melhores projetos de consultoria em PPP da América Latina. A assessoria jurídica consistiu na concepção legal e elaboração de manuais para análise e implementação de projetos de PPP no município.

Direitos humanos
Lobo & de Rizzo Advogados tornou-se signatário da Declaração Pro Bono das Américas (PBDA), integrando o grupo internacional de bancas de advocacia comprometidas com a prestação de serviços advocatícios solidários. A banca registra colaboração recente com a instituição norte-americana Cyrus R. Vance Center for International Justice, em um projeto que envolveu a análise comparativa da legislação de áreas contaminadas de países da América Latina. O documento forneceu um panorama da legislação brasileira sobre o tema e identificou os mecanismos legais utilizados em países latino-americanos para enfrentar o desafio.

Metas e regras
A banca Marcelo Tostes Advogados promove, na próxima quarta-feira (7/8), o I Encontro Nacional de Escritórios Correspondentes MTA, onde vai apresentar suas diretrizes e metas à sua rede de quase 300 escritórios parceiros. As palestras estarão a cargo da coordenadora de RH do escritório, Fernanda Ferron, e dos advogados sócios Marcelo Tostes, Ana Paula Gomes, Catarina Campolina e Vinicius Porto. No encontro, será distribuído um manual explicando como são aplicados os indicadores de desempenho, o funcionamento do setor de correspondentes e os seus fluxos.

Justiça e ambiente
Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Rio Grande do Sul, representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas funções está a análise da legalidade técnica e dos aspectos jurídicos das normativas propostas pelas diversas câmaras do Conselho, antes de serem enviadas para apreciação final pela plenária do órgão.

Cade na balança
O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados promove, no próximo dia 19 de agosto, para convidados, café da manhã para discutir o primeiro ano da lei que alterou o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fabíola Cammarota, sócia do escritório, Elvino Mendonça, ex-conselheiro do Cade, e Bernardo Macedo, sócio da LCA Consultores serão os palestrantes. Os especialistas farão um balanço das novas regras e analisarão os próximos desafios do órgão, cuja análise prévia das fusões entre as empresas tornou-se mandatória para a concretização dos negócios.

Novo endereço
No dia 22 de agosto, às 19h, o escritório Simões Caseiro Advogados inaugura nova sede na Avenida Brasil, 1.030, no Jardim América, em São Paulo. Na ocasião, o sócio Thiago Taborda Simões fará o lançamento do livro Contribuições Sociais — Aspectos Tributários e Previdenciários, pela Editora Noeses. A banca tem sedes em São Paulo e Brasília.

O Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados está de casa nova em Manaus. Liderada na capital amazonense pelo sócio Cláudio Flores, a unidade mudou-se para a Av. Ephigênio Salles, 2000. Fundado em Belém, o escritório possui 11 unidades distribuídas pelo Pará, Amazonas, Amapá, Rondônia, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O Trigueiro Fontes Advogados também mudou de endereço em Manaus. As novas instalações ficam na Rua Belo Horizonte, 9 – Edifício “The Place Business Center“, salas 613 e 614, no bairro Adrianópolis. O telefone é (92) 3308-1577.

A Advocacia Celso Botelho de Moraes está com nova sede em São Paulo, na Rua São Carlos do Pinhal, 696. A banca está há 35 anos no mercado e há 15 ocupava o mesmo escritório.

O escritório Oliveira Vicente e Advogados Associados está em novo endereço e telefone em São José do Rio Preto. A banca agora atende na Rua Adir Attab, 320, Jardim Redentor, e pelo telefone (17) 3201-9988.

Na web
Está no ar o novo site do escritório Baraldi Mélega Advogados, especializado nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Além de informações e artigos produzidos pelos profissionais da banca, o site tem um clipping de notícias relativas à Justiça do Trabalho.

PELAS SOCIEDADES

A advogada Mariana Gouthier de Almeida e Silva, especialista em Direito Societário, é a nova sócia do escritório Couto Silva Advogados, no Rio de Janeiro, especializado em Societário, Tributário e Mercado de Capitais. Mariana trabalhou 12 anos no escritório Barbosa, Müsnich & Aragão (BM&A) e chega para completar o time comandado por Alexandre Couto Silva.

O Campos Mello Advogados anuncia a promoção de Patricia Medeiros Barboza como sócia na área trabalhista e Humberto Marini, na tributária. Patricia tem 15 anos de experiência e está na banca há três, atuando em consultoria e contencioso trabalhista, relações sindicais e questões previdenciárias. Marini tem o mesmo tempo de experiência e de trabalho no Campos Mello que Patrícia. Ele faz parte da equipe de contencioso tributário do escritório, assessorando clientes em processos administrativos e judiciais na área fiscal e na análise tributária de companhias em fusões e aquisições.

*Texto alterado às 20h21 do dia 6 de julho de 2013 por conta da mudança da data do evento noticiado na nota "Cade na balança".

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2013, 10h11

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