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Edições tradicionais são destaque no Direito Comercial

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O direito empresarial ocupa o topo da lista dos mais recentes lançamentos das editoras especializadas em obras jurídicas, colocando autores consagrados de volta ao mercado. Entre os destaques no primeiro semestre aparecem três cursos já consolidados no segmento editorial, em um total de oito livros destinados a profissionais da área, além de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Em termos de conteúdo, são poucas as diferenças doutrinárias entre os autores, que cobrem todo o campo, desde a evolução histórica do direito comercial até chegar ao moderno direito empresarial, com análises detalhadas da jurisprudência nacional.

Entre os lançamentos mais recentes, aparece o Curso de Direito Comercial, organizado pelo professor Rubens Requião, um dos juristas mais importantes na história do direito empresarial brasileiro. A obra atingiu este ano sua 35ª edição, desde o lançamento em 1971. Os dois volumes do curso, considerado um clássico nos meios jurídicos, somam cerca de 1.500 páginas e têm sido atualizado por um dos seus filhos, também especialista na área. Vários estudiosos atribuem a Rubens Requião a introdução no Brasil da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, até então considerada, de acordo com as suas próprias palavras, "um véu impenetrável". Ao final do segundo volume foram incluídos quatro índices (de assuntos, onomástico, da legislação e da jurisprudência reunidas no livro) como forma de facilitar a consulta. 

Outro destaque editorial é o Curso de Direito Comercial do professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho, já em sua 15ª edição, ampliada e com nova formatação. O curso é apresentado em três volumes. No segundo, com cerca de 530 páginas, o autor analisa e contextualiza os variados tipos de sociedades comerciais e como elas são contempladas sobre a ótica da nova Lei de Falências. A preocupação com o aspecto didático é visível: os três volumes trazem destacados, ao longo do texto, sínteses do tema abordado, com conceitos, anotações relevantes, súmulas de jurisprudência ou dispositivos de lei, que podem servir tanto de introdução como de reforço e recapitulação dos assuntos tratados no curso. 

Procurador no Distrito FEderal e professor da Escola Superior do Ministério Público, Marlon Tomazette também retorna às livrarias com a 5ª edição do seu Curso de Direito Empresarial, distribuído em três volumes, com subtítulos Teoria Geral do Direito Societário, Títulos de Crédito e Falência e Recuperação de Empresas. No primeiro, o autor centra sua atenção no estudo do nome empresarial, das marcas e das patentes, bem como o regime de concentração empresarial. O segundo volume é dedicado à teoria geral dos títulos de crédito, com todas as suas espécies previstas no ordenamento jurídico brasileiro e as especificidades de cada título. Com base na jurisprudência atualizada, o autor analisa desde os títulos tradicionais, como a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata, até os títulos mais modernos, como os do agronegócio, os novos títulos imobiliários, a letra de arrendamento mercantil e os decorrentes da securitização de recebíveis. 

Na parte final do curso, que soma 1.850 páginas, Marlon Tomazette analisa o conjunto de medidas criadas pelo Estado para superar — ou pelo menos controlar — os prejuízos de crises decorrentes de um ambiente econômico extremamente complexo e globalizado, como o atual. No livro, são estudados desde os institutos gerais (falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial) até os regimes especiais para certas atividades, como a intervenção, a liquidação extrajudicial e o regime de administração especial temporária, passando pelo estudo dos crimes falimentares. "O objetivo é apresentar, de forma ampla e abrangente, os diversos institutos relacionados ao enfrentamento de crises das empresas", afirma o autor. 

Serviço: 
Título: Curso de Direito Comercial
Autor: Rubens Requião
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Edição: 32ª Edição — 2013
Número de páginas: 618 (1º volume)
Preço: R$ 118,15 (Volume 1) e R$ 130,90 (Volume 2)

Título: Curso de Direito Comercial
Autor: Fábio Ulhoa Coelho
Editora: Saraiva
Edição: 15ª edição — 2013
Número de Páginas: 601 (1º Volume)
Preço: R$ 127,08 (1º volume) 

Título: Curso de Direito Empresarial
Autor: Marlon Tomazette
Editora: Atlas
Edição: 5ª Edição — 2013
Número de páginas: 720 (1º volume)
Preço: R$ 75,65 (1º volume)

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2013, 9h06

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