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Consulta pública sobre reforma política tem 116 propostas

Em uma semana, a consulta pública para colher sugestões da população sobre a reforma política teve mais de 16 mil acessos e recebeu 116 propostas sobre a matéria. A informação é do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho criado para discutir a reforma política na Câmara. A consulta pública pode ser acessada pelo site e-Democracia, no portal da Câmara dos Deputados.

Vaccarezza afirmou que mais de 14 mil pessoas já opinaram e colocou o financiamento de campanhas como o tema mais mencionado nas propostas enviadas. O petista analisará todas as propostas e sugestões e, depois, encaminhará aos parlamentares as sugestões enviadas pelos internautas.

A reforma política também deve, de acordo com o parlamentar, facilitar a apresentação de leis de iniciativa popular e criar instrumentos para facilitar os processos de consulta à população, como plebiscito e referendo. O deputado acredita que o ideal é aproveitar as eleições para efetuar as consultas.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados deve promover quatro audiências públicas sobre o tema, e a primeira está marcada para o dia 15 de agosto. Já confirmaram presença representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical, além de especialistas no assunto. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para acessar a consulta pública.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2013, 8h08

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