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Estrutura precária

Fórum de Franca sofre com falta de espaço

Sede da 38ª Circunscrição Judiciária, Franca sofre com um problema comum a muitas comarcas de São Paulo: a falta de servidores e dependências inadequadas. Cerca de duas mil pessoas circulam pelo local por dia. Com instalações elétricas espalhadas pelo chão, há risco para a integridade física de todos, incluindo os funcionários.

A falta de espaço faz com que as varas da Infância e da Juventude e do Juizado Especial, mesmo criadas, não tenham sido instaladas. Não há gabinete de trabalho para os quatro juízes auxiliares e o titular da Vara da Fazenda Pública, Aurélio Miguel Pena, utiliza um único espaço que abriga gabinete e sala de audiência.

O tradicional polo calçadista enfrenta um drama adicional a cada verão. Quando a tempestade típica da estação atinge os dois prédios que compõem o fórum da cidade, a água invade e inunda dependências como cartórios e unidades administrativas.

Até o final do ano, o problema deve ser solucionado, pois o Judiciário será temporariamente deslocado para um prédio na Avenida Presidente Vargas. Isso não prejudicará a construção de um novo fórum, em terreno de 31 mil metros quadrados no bairro Chácara Espraiado. Doado pela prefeitura no ano passado, o espaço permitirá a construção de um prédio que abrigará 20 varas, seis a mais do que o número atual.

A falta de espaço também prejudica a atuação da Justiça em Bauru, no interior de São Paulo. O aumento da demanda processual foi muito grande e não foi acompanhado pela estrutura física e de pessoal. Assim, os subsolos são utilizados para acomodar ofícios, enquanto o térreo foi tomado por divisórias na tentativa de organizar as unidades judiciárias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2013, 6h31

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