Deputados uruguaios aprovam legalização da maconha

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta quarta-feira (31/7), o projeto de lei que deve legalizar o consumo e a comercialização da maconha no país. Depois de mais de dez horas de discussões, os deputados aprovaram, por 50 votos a 46, o projeto que agora segue para o Senado e pode fazer do Uruguai o primeiro país em que o Estado regula a produção, a distribuição e a venda da droga derivada da planta Cannabis sativa.

A aprovação foi tensa, com duras críticas feitas por parlamentares à legalização. Mesmo os deputados governistas, que votaram a favor do projeto, fizeram questão de destacar que apenas acompanhavam o partido. A iniciativa pela legalização tem como principal defensor o presidente do país, José Mujica.

Uma das críticas mais ácidas feita durante a sessão desta quarta partiu do deputado “frenteamplista” (da Frente Ampla, partido do governo) Darío Perez. O congressista chegou a dizer, em meio à votação, que “com ou sem lei a maconha é uma bosta”. Ainda assim, depois de fazer um dos discursos mais incisivos contra a legalização, Perez votou com o governo, pela aprovação do projeto. “É uma bosta. É inimiga do estudante e do trabalhador”, concluiu Perez, que é médico de formação.

A previsão agora é que o Senado vote a lei até outubro. “Parece-me que um prazo de três meses é razoável para o estudo da matéria no Senado, mas isso agora é com eles”, disse o deputado socialista Julio Bango ao principal jornal uruguaio, El Pais, já após a meia noite desta quinta (1/8).

A aprovação foi comemorada por ativistas e organizações que militam a favor de uma mudança na política de drogas ou simplesmente em favor ao uso da substância. É o caso do The Weed Blog, um dos principais espaços de ativismo pró-maconha em língua inglesa, na internet. O blog informou, ainda em meio à expectativa da votação, que os deputados uruguaios receberam uma carta de apoio assinada por um grupo de 65 congressistas do México — país que enfrenta uma explosão de violência em razão do tráfico de drogas. Os mexicanos cumprimentaram os colegas uruguaios pelo “pioneirismo ao promover leis e políticas de drogas melhores”. Os deputados uruguaios receberam ainda correspondências com manifestações favoráveis de mais de 100 organismos internacionais.

Após a votação, o presidente do Uruguai disse, contudo, que a função da lei é combater o narcotráfico. “O objetivo da lei é a regulamentação e não promover um oba-oba”, disse Mujica à imprensa uruguaia.

“Regulamentar algo que existe e está diante de nossos narizes. Tentar acabar com a clandestinidade. Identificar o mercado e trazê-lo para a luz do dia”, disse o presidente do Uruguai, que afirmou nunca ter fumado maconha apesar de um antigo vício em nicotina. Mujica disse também que apesar de pessoalmente rejeitar a maconha, se esforça para entender a realidade atual, onde o consumo “está em todas as esquinas e é monopólio da máfia”.

O presidente apelou para que os uruguaios entendessem contra o que estão lutando, a fim de que o apoiassem. “Porém como somos um país de velhos, nos custa entender os jovens e a gravidade do problema”, disse em referência às pesquisas que mostram que a maioria da população do Uruguai é contra a nova legislação.