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Construção civil promete contratar advogados em 2013

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O ciclo da construção civil no Brasil está afetando diretamente a contratação de advogados no setor. Em 2011, o clima no mercado imobiliário era promissor e a venda de empreendimentos teve um aumento considerável. Contudo, problemas no setor, como a falta de mão de obra qualificada, por exemplo, comprometeram a entrega dos empreendimentos vendidos, o que afetou o faturamento das empresas do segmento e, consequentemente, a distribuição de participação nos lucros aos funcionários. De acordo com Heloisa Toller, da divisão de "Legal" da empresa de recrutamento Michael Page, com os advogados dos departamentos jurídicos das construtoras e incorporadoras não foi diferente. Mas, como depois da tempestade vem a bonança, o ano de 2013 traz novos e bons presságios para o segmento: depois do boom do mercado imobiliário e dos problemas experimentados pelas empresas atuantes na área, o setor reassume posição de destaque, proporcionando oportunidades para advogados de diversas áreas de atuação: imobiliário, societário e contratos merecem destaque.      

Justiça Global
Os advogados Leonardo Amarante e Marcos Tabet, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, participaram da primeira reunião oficial do Global Justice Network — fórum internacional de discussões sobre tendências da responsabilidade civil ao redor do mundo. A entidade é uma evolução de Global Justice Forum, que existe desde 2004. Amarante explica que o grupo reúne advogados de vitimas de acidentes de grande magnitude ou que envolvem litígio internacional. A questão ficou ainda mais séria quando os Estados Unidos praticamente fecharam as fronteiras do país a litígios estrangeiros, criando uma doutrina aplicada sistematicamente a qualquer processo cujo evento gerador tivesse ocorrido fora dos EUA.

“Vamos contratar pesquisadores para analisar eventos que possam trazer repercussão global, para trabalharmos em cima deles”, explica Amarante. Hoje o grupo tem cerca de 30 escritórios de todo o mundo, atuando na área de responsabilidade civil. A entidade busca uma atuação conjunta das bancas nos processos e serve, “no mínimo, para troca de informações, com foco na advocacia mesmo”.

Defesa da defesa
Na noite desta segunda-feira (29/4) o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) elegeu sua nova diretoria e seu novo conselho deliberativo, bem como a nova composição do conselho fiscal, para o triênio 2013-2016. Na diretoria estão Augusto de Arruda Botelho Neto como presidente e Fábio Tofic Simantob como vice-presidente. No conselho deliberativo, a presidência ficou com Arnaldo Malheiros Filho e, na vice-presidência, Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco.

Centro de aperfeiçoamento
A plataforma virtual Academia Mattos Filho, que serve para treinamento constante dos advogados da banca, passou por uma reforma. A rede social interna já conta com mais de 50 cursos, e cada advogado que entra na banca tem uma grande curricular a cumprir, explica o sócio Roberto Quiroga Mosquera. Depois, fica por conta do advogado fazer mais cursos e avaliá-los. A frequência conta para o avanço na carreira, é claro. 

Mediação empresarial
O Congresso de Mediação Empresarial na sede da FGV/RJ, que aconteceu nesta segunda-feira, contou com mais de 120 inscritos, entre advogados, árbitros, mediadores, empresários e profissionais de áreas técnicas e da Administração Pública, em particular representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Houve a participação de grandes empresas, como Shell, Swiss Reinsurance e Braskem. Nathalia Mazzonetto, sócia do escritório Müller e Mazzonetto, representou a banca no evento.

Seguros e saúde
A A.A. de Araújo Advogados fechou uma parceria com a atuária CTS. A banca tem foco na área de saúde suplementar. A união será para estudar e desenvolver em conjunto trabalhos para operadoras de planos de saúde e planos odontológicos. Será criado um grupo de estudos e discussões, orientando tanto a carteira de clientes da banca quanto a da atuária, que somam cerca de 300, conta o sócio Alexandre Arnaut de Araújo, que dá nome ao escritório. "Assim, temos uma equipe de atuários, economistas, auditores e advogados desenvolvendo este trabalho pelo Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná."

ONG de negócios
TozziniFreire é um do fundadores do Brazil Infrastructure Institute, organização sem fins lucrativos nas áreas do Direito e de negócios, composta por organizações nacionais e estrangeiras e pessoas interessadas em infraestrutura no Brasil. O instituto tem por finalidade promover a discussão e incentivar a elaboração de estudos, pesquisas e eventos relacionados à infraestrutura nacional e internacional, ressaltando sua importância no desenvolvimento econômico e no fomento dos investimentos no país.

Rede internacional
O Barcellos Tucunduva Advogados conta com dez novos clientes frutos da parceria com a Primerus, rede internacional de escritórios independentes, presente em 28 países. A maioria são empresas estrangeiras que acabam de entrar no mercado brasileiro. Os setores mais procurados são de energia renovável, autopeças, engenharia e software. "A expectativa é obter seis novos contratos em 2013”, afirma Patrícia Barcellos, sócia.

Financiamento bancário
O escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão foi o responsável por elaborar o conteúdo do Guia "Bank Financing", Capítulo Brasil, da publicação inglesa Latin Lawyer. A publicação traça um panorama das principais questões legais em práticas jurídicas específicas. "A legislação e regulamentação bancária e financeira são vastas no Brasil, mas o guia traz um ótimo ponto de partida", afirma Antonio C. Mazzuco, sócio da banca.

Livros grátis
Nesta terça-feira (30/4), às 17h, entra no ar o site direitocom.com, no qual diversos advogados autores de livros jurídicos disponibilizarão suas obras gratuitamente. Entre eles está Flávio Olímpio de Azevedo, com o livro Comentários ao Estatuto da Advocacia 3ª Edição “revisado, ampliado e completo”, segundo ele. Olímpio diz que é mais interessante deixar a obra circular do que "achar que vai ganhar dinheiro com o repasse das editoras".

Propriedade intelectual
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello participa com uma delegação de oito advogados do congresso de 2013 da International Trademark Association (Inta) em Dallas (EUA), entre os dias 4 a 8 de maio. Com o crescimento da demanda de questões na área de Propriedade Intelectual, o escritório dobrou o tamanho de sua delegação em relação aos anos anteriores. O Inta reúne cerca de dez mil advogados e empresários de praticamente todos os países. A equação que combina intensa troca de informações e experiências também cria boas oportunidades de negócios para os participantes.

Seguros na academia
A Academia Uqbar de Securitização, agora em sua 8ª edição, que acontecerá de 22 a 25 de maio em Angra dos Reis (RJ), é um ambiente moldado para o crescimento profissional voltado ao mercado de securitização. A Academia contará com a participação de Daniel Lopes Monteiro, sócio da área Bancária e de Mercado de Capitais do escritório Araújo e Policastro Advogados, como um dos palestrantes do evento. Além disso, os clientes do escritório contarão com 10% de desconto no valor da inscrição. 

Defesa do consumidor
O conselheiro seccional Marco Antonio Araújo Júnior foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor da entidade. Um dos projetos do novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor é criar comitês de relações de consumo. Outro é acompanhar as alterações que vêm sendo propostas dentro da reforma do Código de Defesa do Consumidor, especialmente as que estão voltadas às relações de consumo envolvendo o comércio eletrônico.

Acordos em alta
Com o propósito de diminuir as despesas financeiras dos clientes, o Cabanellos Schuh Advogados e Associados tem buscado fazer da conciliação o seu principal norte para a solução dos conflitos. Em 2012, o escritório firmou 11.741 acordos. Para os clientes do segmento bancário e de seguros, os acordos representaram quase 50% do total de casos encerrados no período.

Pizza e advocacia
A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) vai discutir os rumos da advocacia em uma pizzaria, no próximo dia 15 de maio. São apenas 50 vagas para a confraternização e a adesão custa R$ 50.

Franchising na Justiça
No próximo dia 14 de maio, a Associação Brasileira de Franchising no Rio de Janeiro (ABF-Rio) promove o Simpósio Jurídico e Gestão Empresarial no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro. O evento é voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores e vai debater os assuntos jurídicos e de gestão mais atuais e críticos relacionados ao sistema de franchising, assim como a qualquer outro tipo de negócio.

Segredos e business
O escritório Licks Advogados organiza, em conjunto com o escritório americano Finnegan e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o Simpósio Brasil-EUA: Direito de Patentes e Segredo de Negócios como Ferramentas para o Desenvolvimento de Negócios, que ocorre em São Paulo no dia 11 de junho. No evento, que é voltado para executivos, advogados corporativos e profissionais de entidades de pesquisa públicas e privadas, os organizadores compartilharão suas experiências na área de propriedade intelectual.

Logística e investimentos
A advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, será uma das palestrantes do 8º Encontro de Logística e Transportes. Promovido pela Fiesp, o evento será nos dias 6 e 7 de maio, no Centro de Eventos do Hotel Unique, em São Paulo. O objetivo é debater os principais temas que estão em evidência no setor, buscando alternativas e soluções que reduzam o custo logístico, que atraiam investimentos nacionais e estrangeiros, com projetos que eliminem os entraves operacionais e proporcionem um ambiente sustentável de crescimento e de maior competitividade a indústria nacional.

Direito Previdenciário
Os advogados Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador lançam, nesta semana, o livro Direito Previdenciário — Coleção Elementos do Direito 19, pela Editora dos Tribunais Thomson Reuters, sob a coordenação de Marco Antonio Araújo Jr. e Darlan Barroso.

Contribuição sobre a folha
O advogado Thiago Taborda Simões, sócio do Simões Caseiro Advogados, vai palestrar no dia 9 de maio, em Florianópolis (SC), no IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. O tema da palestra é "Contribuição sobre a folha de salários: aspectos controvertidos na jusrisprudência do Carf e dos tribunais superiores".

Planejamento tributário
Será lançado no dia 7 de maio, às 19h30, na livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia, em São Paulo, o livro Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos, da tributarista Livia De Carli Germano, associada do Lobo & de Rizzo Advogados.

Influência no mercado
Peter Dirk Siemsen, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi o primeiro brasileiro homenageado no IP Hall of Fame promovido pela revista Intelectual Asset Management-IAM. A homegagem será entregue durante o IP Business Congress, que acontecerá nos dias 9 e 10 de junho de 2013, em Boston (EUA). Siemsen foi destacado como profissional influente na formação do cenário da propriedade intelectual no Brasil, ao longo dos seus mais de 60 anos de dedicação.

Em BH
O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados inaugurou suas novas instalações em Belo Horizonte. O escritório está situado no 14° andar do edifício Unique Commerce, localizado na Avenida Getúlio Vargas, em um dos principais centros empresariais e financeiros da cidade.

Energia de sobra
Pedro Dittrich, sócio responsável pela área de Petróleo e Gás de TozziniFreire, assume a coordenação da Comissão de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). O sócio foi um dos coordenadores do grupo técnico que elaborou, na Casa Civil da Presidência da República, os projetos de lei do pré-sal e o contrato de cessão onerosa. Durante sete anos, atuou no governo federal, onde passou pelo Ministério de Minas e Energia. Dittrich ainda participou de conselhos de empresas do setor elétrico e da elaboração e regulamentação da Lei do Gás e de outras leis do setor de energia e de biocombustíveis.

Café compliance
Nos dias 16 e 17 de abril, o Araújo e Policastro Advogados promoveu café da manhã com o tema "A crescente importância e o impacto do compliance na vida das empresas", no escritório de São Paulo. Foram abordadas questões como a tendência global de crescimento da atividade dos departamentos de compliance nas empresas e os riscos aos quais estão expostas as que negligenciam o assunto. O palestrante foi Marcelo dos Santos Barradas, sócio do escritório nas áreas de Compliance, Arbitragem e Contencioso.

Precauções arbitrais
Rodrigo Fonseca
, especialista em arbitragem do Osorio e Maya Ferreira Advogados, será um dos debatedores do painel "Financiamento por Terceiros de Parte em Procedimento Arbitral — Conflitos e Precauções", que faz parte da XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. O evento acontece no dia 7 de maio, a partir das 9h.

Recuperação na OAB-RJ
Foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro uma Comissão de Recuperação Judicial e Falências. Está sendo presidida pela advogada Juliana Bumachar, do Bumachar Advogados Associados. Os objetivos da comissão são promover e fomentar o debate na área de Falências e Recuperação de Empresas e propor a adoção de medidas que possam auxiliar no aperfeiçoamento da legislação em vigor. Entre as prioridades, está a proposição de projetos de lei de parcelamento de ISS e ICMS para empresas situadas no Rio.

PELAS SOCIEDADES

O Barbosa, Müssnich e Aragão promoveu cinco novos sócios: André Abbud, André Macedo e Felipe Galea na área de Contencioso e Arbitragem, e Camila Chouzal e Juliana Paiva na área de Societário.

Após mais de 35 anos de Demarest e Almeida, Pedro Aparecido Lino Gonçalves se despede da antiga banca para se juntar àqueles que foram seus companheiros no escritório e saíram para formar o Cunha, Oricchio, Ricca e Lopes Advogados. Gonçalves será consultor da banca em matéria de tributos indiretos, atuando também no contencioso administrativo e judicial.

O Trigueiro Fontes Advogados tem dois novos sócios. Pedro Szajnferber de Franco Carneiro é responsável pelas áreas de Propriedade Industrial-Intelectual e Ambiental e Thomas George Macrander, responsável pelas áreas de Direito Concorrencial (Antitruste) e Defesa Comercial (Anti-Dumping, Subsídios e Salvaguardas). Ambos ingressaram no escritório em 2012, reforçando a área empresarial.

O escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados integrou uma nova advogada à sua equipe: Sabrina Bowen Farhat Fernandes. Ela é especialista em Direito e Processo do Trabalho e será responsável pelas áreas técnica e de qualidade do escritório, além do núcleo de processos especiais e consultoria. Sabrina também irá auxiliar na comunicação e comentários sobre alterações legislativas.

Almeida Alvarenga Advogados contratou Cláudio Ferraz de Alvarenga como consultor do escritório. O advgoado foi procurador-Geral de Justiça do estado de São Paulo, secretário do governo de São Paulo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Além de Cláudio Ferraz de Alvarenga, Almeida Alvarenga Advogados conta com a colaboração dos consultores Luiz Antônio Fleury Filho, Fúlvio Julião Biazzi e Carlos Eduardo Jordão de Carvalho.

O Felsberg e Associados acaba de anunciar os sócios que foram eleitos para o Conselho de Administração do escritório: Fabricio Dorado Soler, Bruno Kurzweil de Oliveira e Paulo Fernando Campana Filho. Soler é responsável pelo departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Oliveira atua na área de reestruturação de dívidas, com ênfase no contencioso; e Campana Filho atua na área consultiva empresarial, com destaque em reestruturação de dívidas e em operações e contratos envolvendo partes com alto grau de endividamento.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2013, 16h30

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