Consultor Jurídico

Comentários de leitores

27 comentários

deu que no que deu o que camarada?

Ricardo (Outros)

Calma teacher, mais cedo ou mais tarde o seu ídolo ZDirceu vai em cana. E uma questão de tempo. Segundo consta, ele atentou contra a democracia. Só nao imaginava que os bolsistas nunca irao empunhar armas para defende-lo. Implantar a ditadura do proletariado aqui e impossível, pois o material humano e muito ruim. Sugiro ao sr. que se mude de vez para Cuba.

Aprendizes de Torquemada

Armando do Prado (Professor)

Para servidores do Santo Ofício o que menos interessa são as provas. Estavam embuidos, não do espírito santo, como Torquemada e seus malucos, mas da "missão" de atingir um partido político, com provas ou sem provas. Deu no que deu.

Sem tirar nem por

marcoslawyer (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

O excesso do STF na Ação Penal 470 é flagrante. O julgamento foi político, quando deveria ter sido um procedimento penal regular. O tempo irá mostrar.

argumento de autoridade

Ricardo (Outros)

caro Samuel, examinar as provas contidas nos autos não é necessário. não neste sítio. basta emitir uma opinião que, dependendo do lado que pender, logo se transforma numa verdade absoluta, incontestável.

Ele analisou essa ação penal por completo? Cada documento?

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Gostaria muito de saber se esse advogado analisou os autos dessa ação penal por completo, cada um dos muitíssimos documentos e depoimentos, ou se está "julgando o julgamento" pelo que foi divulgado na imprensa.
Quero crer que não seja o caso desta última opção, pois nesse caso, até por uma questão de ética, uma crítica tão contundente, até agressiva, é inaceitável.
Penso que só pode "julgar o julgamento" quem analisou integralmente essa ação penal, assim como o fizeram os eminentes Ministros do STF e suas valorosas assessorias.

Sem justificativa

Roberto Melo (Jornalista)

Gostaria de saber quais os critérios que orientam a "seleção" dos textos que serão publicizados, pois não vejo qualquer problema no comentário que fiz, hoje, sobre esta notícia. A não ser alguma questão de ordem pessoal, corporativa ou falsamente moralista, já que no tal Estado de Direito Democrático deveríamos ser rsponsáveis por nossas opiniões, assim como somos por nossas ações. E como não podemos dissociar opinião (ideologia) de ação (política), à modas dos gregos da Polis, sem tutelas de quaquer espécie e sem censuras de qualquer natureza, jogamos o jogo da hipocrisia. Infelizmente, no Brasil, este mal permeia todas as instâncias de poder...

Trabalham pouco????

Edmilson_R (Outro)

Caro Fernando Marim (Outros),
Todas as críticas quanto à qualidade do trabalho do STF são admissíveis. Criticar fundamentadamente a interpretação de certos dispositivos da CF, a adoção enviesada de certas teorias, o método de trabalho, a jurisprudência defensiva etc. é uma coisa, algo salutar para o aperfeiçoamento do Judiciário e da democracia.
Mas por favor: não diga que o STF trabalha pouco. Em 2012, o referido tribunal proferiu 90.051 decisões (fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estatistica&pagina=decisoesgeral), ou seja, em torno de 8186 decisões POR CADA MINISTRO. Não existe na galáxia uma corte constitucional com números semelhantes.
"Ah, mas são os assessores!" - ok, justo. Que se critique a "terceirização da jurisdição".
"Ah, mas as decisões são ruins, atécnicas" - ok, justo desde que apontada a falha e que se apresente uma solução para manter a qualidade com tantas decisões a serem proferidas.
"Ah, mas o STF não legitimidade democrática" - se não observar o devido processo legal (especialmente o contraditório), não a tem. Se observar, eu sinto muito pois tal argumento/problema já foi encarado/resolvido há dois séculos pela filosofia do direito.
---
Enfim, oponha quaisquer críticas. Mas não escreva no mesmo parágrafo "Poder Executivo", "Poder Legislativo" e "STF (ou o Judiciário) trabalha pouco".

Cara dura e poder...

Edmilson_R (Outro)

Todo grupo político intende se perpetuar no poder, gostemos ou não.
Estou por conhecer um partido que não tenha planos de poder. Não sei porque enaltecem tanto o plano do PT, como se ele tivesse uma capacidade "sobrenatural" de fazê-lo enquanto os "coitadinhos" dos outros partidos ficam como "baluartes da democracia".
Repito: T-O-D-O partido tem planos de se perpetuar no poder. Alguns têm mais êxito, já outros... Não tem nada de cara dura nisso.
O sistema é que tem de prever freios. Inexistentes, por sinal, já que a emenda da reeleição, que beneficiou o próprio arquiteto (e que também foi comprada, importante fri$ar), eliminou a possibilidade de se fixar limites claros do que seria permitido em termos de promoção antecipada de certas candidaturas.
Afinal, se podemos admitir que o governante dispute a reeleição enquanto permanece no cargo, em evidente mácula à igualdade, porque não poderíamos admitir similar conduta quanto ao sucessor? Quando mudam as caras as regras mudam?
Ou, pior (e farei provocações): considerando que a emenda da reeleição foi comprada para beneficiar o próprio arquiteto e teve como principal fundamento o (re)julgamento do mandato pelo povo, qual é o empecilho de se propor uma nova emenda da re-reeleição ou da re-re-reeleição ou da...? O regime republicano? hahahahahaha! E ele já não é maculado pela própria existência da reeleição e o evidente desequilíbrio que ela acarreta na disputa eleitoral?
Realmente, esse negócio de tentar ficar no poder é feito na cara dura...

Tardiamente

Roberto Melo (Jornalista)

Por que tais indagações jurídicas, questionamentos políticos ou avaliações técnicas não aconteceram quando da adoção desta estratégia (ou uso indevido da teoria do Direito...) pelo STF? Infelizmente, todos os comentários de "especialitas muito especializados" vieram depois do fato consumado. Sendo assim, creio que o Supremo montou uma farsa (já que seus membros têm, ou deveriam ter, NOTÓRIO SABER)para atender ao clamor popular (ou pelo menos de parte significativa da classe média), se é que existe clamor popular neste país. E prosseguiu com a farsa. E, agora, muito provavelmente, vai se desmoralizar frente aos embargos propostos. A pergunta é: deixou brecha para que saíssem incólumes os que cometeram os tais "crimes"? Se derrubadas as sentenças, que tipo de credibilidade terá a corte suprema diante de erro tão crasso? Nada disso deve ser estranhado num cenário de ocorrências permanentemente estranhas e absurdas, em que se constitui a nossa história e o nosso cotidiano. De farsa em farsa, talvez avancemos em alguma coisa.

A imprensa nao e instancia revisora

Ricardo (Outros)

Alguém escreve um texto jurídico, sem ter atuado diretamente no caso, e as suas palavras sao tomadas como verdade absoluta. Ora, as decisões judiciais podem ser criticadas, mas a imprensa jamais será instancia revisora de decisões judiciais. Dependendo de onde se publica o comentário a opinião e favorável ou desfavorável. Basta ver os comentarios dos leitores da Veja e compara-los com os da Carta Capital (se bem que os canhotos perderam espaço ate nesta ultima).
Se fosse seguida a risca a teoria do domínio dos fatos, o Lula nunca poderia ter ficado de fora da AP 470. Ou alguém em sa consciência acredita que este ignorava o que se passava ao seu redor?
Quanto a condenação de ZDirceu e demais companheiros, que pretendiam implantar no Brasil a ditadura do proletariado, mediante a compra de votos no CN, o discurso de que nao havia prova traduz autentico sofisma. Os caras continuam tentando na cara dura se perpetuar no poder. Isso e perceptível a todos, só nao enxerga quem nao quer.

A eterna falácia da falta de provas...

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quando o articulista afirma que "O STF aplicou domínio do fato de forma grotesca", fica nítido a quem está se referindo (José Dirceu e José Genoíno).
A defesa desses réus repete o mantra da falta de provas como se fosse uma oração para que ecoe no meio acadêmico, o qual é muito receptivo a opiniões divergentes ainda que estapafúrdias.
A defesa desses réus se apega a debates teóricos intermináveis sem que se dê ao trabalho de refutar qualquer das provas que constam nos autos.
Um ponto de evidente contradição é o estado das finanças do PT quando José Genoíno assumiu a presidência do partido. Este diz que as finanças estavam em frangalhos (palavras dele), José Dirceu diz que deixou a presidência do partido com as finanças em ordem.
José Genoíno avaliza um empréstimo SIMULADO na casa dos R$ 50.000.000,00 e diz que nem tinha ciência do que estava fazendo.
Dirceu diz que estava tendo problemas com a ex-esposa. Pouco após, esta consegue vender seu apartamento para ROGÉRIO TOLENTINO e consegue emprego por indicação de MARCOS VALÉRIO.
Quando Lula assume a presidência, Roberto Jefferson se torna um importante aliado. O então presidente chega a dizer que passaria um CHEQUE EM BRNACO

A eterna falácia da falta de provas...

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quando o articulista afirma que "O STF aplicou domínio do fato de forma grotesca", fica nítido a quem está se referindo (José Dirceu e José Genoíno).
A defesa desses réus repete o mantra da falta de provas como se fosse uma oração para que ecoe no meio acadêmico, o qual é muito receptivo a opiniões divergentes ainda que estapafúrdias.
A defesa desses réus se apega a debates teóricos intermináveis sem que se dê ao trabalho de refutar qualquer das provas que constam nos autos.
Um ponto de evidente contradição é o estado das finanças do PT quando José Genoíno assumiu a presidência do partido. Este diz que as finanças estavam em frangalhos (palavras dele), José Dirceu diz que deixou a presidência do partido com as finanças em ordem.
José Genoíno avaliza um empréstimo SIMULADO na casa dos R$ 50.000.000,00 e diz que nem tinha ciência do que estava fazendo.
Dirceu diz que estava tendo problemas com a ex-esposa. Pouco após, esta consegue vender seu apartamento para ROGÉRIO TOLENTINO e consegue emprego por indicação de MARCOS VALÉRIO.
Quando Lula assume a presidência, Roberto Jefferson se torna um importante aliado. O então presidente chega a dizer que passaria um CHEQUE EM BRNACO

STF tem que ter um controle externo

Fernando Marim (Outros)

O Poder Legislativo e o Poder Executivo, alem dos controles instituidos pela Constituicao, tem o controle pelo voto ( todo poder emanda do povo), e os Deuses do STF ? Trabalham pouco, produzem pouco, processos abarrotados no STF, e o jurisdicionado que se dane

Golpe do Supremo

Joaca (Consultor)

O golpe do supremo para livrar o Lula,sobrou para o Zé Dirceu que não aceita ser preso.O STF institucionalizou-se escritório de advocacia do PT.Ora se o STF deve a Lula e Dilma suas indicações,claro que eles não iria condenar o Lula.É o que dá indicar incompetentes para corgos públicos,principalmente os juízes que tem indicações vitalícia.Os três poderes unidos para assaltar a sociedade com a cobertura das FFAA.

Para o advogado Raul Haidar

Aiolia (Serventuário)

Dr. Haidar, o senhor me interpretou mal no comentário que fiz no artigo do Luís Roberto Barroso para ministro do STF... eu estava era elogiando seu comment, e quando falei "você", quis na verdade dizer em terceira pessoa, para toda a classe, e não ao senhor diretamente... atente para a línguagem de internet, é um pouco diferente da linguagem formal.
Um abraço.
ps: comentando aqui pq a sessão de comentários lá foi trancada.

Conversa de advogado...

Aiolia (Serventuário)

... Nunca aconteceu isto, o STF aplicou a teoria, mas lastreado nas provas dos autos, não há um único condenado sem provas... isso sim é falácia.
Conversa de advogado defendendo a classe (e o partido).

Dom Quixote do Direito

João NNeves Jr (Funcionário público)

Observo que o Direito virou 'guerra ideológico-verbal", tipo, se a REALIDADE está indo contra a TEORIA, dane-se a realidade!
O mais farofa retórica e falácias do mais alto calibre!

Agradeço a solidariedade , "observador , economista"

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Desde que me formei na UERJ , com enorme destaque , pratico o BOM DIREITO , como aluno que fui de inigualáveis Gênios , notadamente , o consagrado jurista , Dr. José Carlos Barbosa Moreira .
Não posso , aos 70 anos , com quase 40 de profissão , mudar o meu norteamento , porém , como humano que sou , não consigo mais administrar , com tolerância , um monte de asneiras e de premeditadas concepções , tanto nas matérias , quanto nos comentários , que deixam transparecer , diante da minha bagagem e vivência , quão falaciosas são as matérias e quanto desamparadamente parciais são as manifestações . E , na maioria das vezes , falta SINCERIDADE e CONHECIMENTO nas assertivas , pró ou contra as publicações , principalmente , porque , o momento em que vivemos , é , simplesmente , nojento , quer judicial , quer politicamente , e , TODOS os advogados , juízes , procuradores , e , até mesmo , (já) brilhantes estudantes de direito , sabem que , há muitos anos , o que existe de jogo de interesses , de qualquer natureza , principalmente , no Poder Judiciário e na Política , é de nos dar ASCO , pela nossa honestidade , em todos os nossos princípios .
Portanto , só de iniciar a leitura de uma matéria , instala-se , de pronto , dentro da nossa dignidade , uma aprovação ou um repúdio , daí a nossa dolorida manifestação acerca do nosso caso , onde princípios básicos , como AS GARANTIAS INDIVIDUAIS , expressas na Constituição , são ignoradas e jogadas na lixeira da corrupção , sem o menor temor de sanções , porque o tal CORPORATIVISMO , ignorantemente , garante , não só a perpetuação da transformação do "elefante em borboleta" , como asseguram a impunidade , além de "promover" , celeremente , seus desonestos intérpretes , a postos de hierarquia superior nos Tribunais .

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empre

Observador.. (Economista)

Lamento o que está vivenciando.Já tive amigos tentando reagir a decisões teratológicas de juízes pouco sérios; sei a luta que é.
Nunca desista da busca pela justiça e pela verdade.

O céu por testenunha

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Concessa maxima venia, o professor gaúcho, ante de critica deveria fazer um curso de reciclagem em direito,nada obstante os "apanágios" que lhe imputam. Por efeito, a teoria do fato não foi mal interpretada,mas que a interpretou equivocadamente é que cometeu erro crasso. Não se trata de criar provas,mas quem poderia em sã consciência negar que o" cabeça" dos Ali Babá, não tivesse conhecimento do fato, que não contribuiu de modo concreto para a empreitada criminosa, senão tivesse o hipocampo e hipotálamo alterados? Quem sendo o vigor de um partido,sindicato, ficaria inerte, em duvidas sobre o que a trupe menor praticasse, como praticou e provou-se, senão vivesse numa ilha da fantasia? Seria preciso detalhar,mais do que foi feito, onde estava, dormia,comia A, B, C, para que sua culpabilidade fosse demonstrada? Se assim fosse o instituto prova deveria ser reformado!! O professor,como advogado, não se pode declarar isento, porque estava lá de beca e tudo. Seu mandante,aliás foi absolvido, o que igualmente foi um renomado equivoco do STF.Recebeu dinheiro lá fora, já não seria duvidoso??

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