Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novas oportunidades

Triplica pedidos de refúgio no Brasil em 3 anos

O número de estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou em 2012 em comparação com 2010, revelam estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. No último ano, foram pouco mais de 2 mil solicitações contra cerca de 500 em 2010, um aumento de 254%. O aumento também foi expressivo em relação a 2011, quando foram registradas cerca de mil solicitações. Para 2013, o Conare acredita que a tendência é de crescimento.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26/4), em Brasília, em entrevista coletiva com as presenças do presidente do Conare, Paulo Abrão, do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, e do presidente da Comissão Argentina para Refugiados, Federico Augusti.

"Embora haja um aumento substancial de pedidos, percebemos que muitos estrangeiros têm buscado o refúgio para migrar por novas oportunidades de vida. No entanto, o refúgio é aplicado apenas para casos de perseguições", explica o presidente do Conare e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Refletindo o aumento nos pedidos de refúgio, a produtividade do Comitê Nacional para os Refugiados também aumentou. Responsável no governo brasileiro por analisar os pedidos de refúgio feitos às autoridades migratórias, o Conare apreciou 823 pedidos em 2012, um crescimento de quase 175% se comparado a 2010.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma Convenção da ONU de 1951 e confirmado pela lei brasileira 9.474, de 1997. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar seu país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Em 2012 o Conare aprovou 199 pedidos de refúgio. As nacionalidades que mais tiveram processos deferidos foram os colombianos (53), seguidos por nacionais da República Democrática do Congo (39) e da Síria (37). Ainda restam para análise cerca de mil processos, que devem ser apreciados até o final de 2013.

"Nossa expectativa é concluir o ano fazendo apreciações de processo em tempo real", afirma o presidente do Conare, Paulo Abrão. Este ano a análise dos processos sofrerá uma aceleração, pois a Defensoria Pública da União auxiliará nas entrevistas com os candidatos ao refúgio.

O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, elogiou o andamento dos trabalhos. “O Acnur reconhece como um avanço os esforços do Conare para aumentar a qualidade e a eficiência de seus trabalhos, e especialmente a sensibilidade que o Brasil tem demonstrado com as vítimas das principais crises humanitárias da atualidade”, afirma.

Neste mês de março de 2013, o Brasil contabiliza um total de 4.262 refugiados reconhecidos, sendo a maior parte de angolanos (1.060), colombianos (738) e congoleses (570). Esse total deve ser reduzido para 2.991 de refugiados, após a aplicação da cláusula de cessação de refúgio para cidadãos de Angola e Libéria, implementada pelo governo brasileiro desde 1º de junho de 2012, após orientação feita pelo Acnur. Conforme a cláusula, os angolanos e liberianos poderão pedir residência permanente no Brasil e deixarão de ser refugiados. 

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2013, 16h18

Comentários de leitores

1 comentário

Fechar as fronteiras!

Daveslley Oliveira Cardoso (Advogado Autônomo - Administrativa)

Tem que fechar logo as fronteiras do Brasil, o país não tem nem condições suficientes de manter os seus cidadãos em condições dignas, quanto mais os estrangeiros que querem invadir o país (fingindo de refugiados). Tem que fechar logo as fronteiras do país, se não daqui a pouco sofreremos os mesmos problemas da Europa, por conta do excesso de imigrantes. E fora que quanto mais aumenta o número de imigrantes no pais, mais despesas para o Estado e maior progressão do número de favelas. Vamos deixar de hipocrisia e agir racionalmente. O Acre já está praticamente em situação de emergência por conta do excesso de haitiano, enquanto isso, Dilma só faz viajar e fingir que nada acontece. Vamos deixar de discursos "politicamente corretos" que nada acrescentam e pensar no bem dos nossos cidadãos, tão castigados pela violência no país e pela falta de segurança e de oportunidades.

Comentários encerrados em 05/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.