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Denúncia de ex-funcionário

MPF investiga acusação de grampo ilegal na Vale

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a denúncia de um ex-funcionário da Vale do Rio Doce que acusa a Diretoria de Segurança da companhia de ter formado uma rede de espionagem responsável por escutas telefônicas ilegais, quebra de sigilo bancário, invasão de privacidade, subornos, chantagens e coações. As informações são dos jornais A Gazeta e Folha de S.Paulo.

As denúncias foram feitas pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa da companhia, André Almeida, demitido por justa causa em novembro do ano passado. De acordo com o jornal A Gazeta, ele abrirá processo trabalhista contra a Vale. Seu representante legal é o advogado Ricardo Ribeiro. O caso está sob responsabilidade do procurador Carlos Alberto Aguiar. A empresa nega as acusações e disse que também abriu investigação interena para apurar as denúncias.

O ex-funcionário afirma que a Vale atuou junto à Câmara de Anchieta (ES) com o objetivo de facilitar o andamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Ele não soube precisar quem a Vale teria aliciado dentro da Casa, mas disse tratar-se de uma vereadora ou de uma funcionária.

De acordo com o advogado Ricardo Ribeiro, a Vale acompanhava de perto todos os grupos que a incomodavam ou que tivessem alguma relação com os negócios da empresa. O monitoramento incluía associações de moradores, Justiça nos Trilhos, ambientalistas, sindicalistas, políticos e jornalistas. O advogado afirma ter mais de 1,3 mil páginas de provas.

A denúncia diz ainda que a Vale espionou a jornalista Vera Durão, do jornal Valor Econômico, responsável pela cobertura diária da mineradora. O ex-gerente diz que em novembro de 2010 a empresa devassou as contas telefônicas de Vera. Na época, ela cobria a possível saída de Roger Agnelli da presidência da Vale. Ele deixou a empresa em abril do ano seguinte. Na mesma época, diz a denúncia, a Vale grampeou o telefone do então responsável pela Comunicação da companhia, Fernando Thompson.

O ex-gerente também relatou que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soareas tinham acesso privilegiado à cúpula da empresa. Ele afirma que a Vale pagava prostitutas a deputados para fazer lobby.

André Almeida trabalhou na Vale entre 2004 e 2012. Ele foi demitido por justa causa por utilização do cartão de crédito corporativo de forma indevida. Seu advogado afirma que o uso foi de forma equivocada e que o dinheiro foi ressarcido à empresa com conhecimento e aprovação do chefe imediato do ex-gerente. Ele pretende entrar com uma ação trabalhista contra a Vale.

Repúdio
Em nota, a Vale afirmou que não compactua com os métodos descritos na acusação e que repudia qualquer atuação dessa natureza na empresa. A empresa afirmou que o Conselho de Administração solicitou auditoria para investigar as acusações. "A Vale está segura de que essas acusações são absolutamente infundadas e retratam o desespero de um ex-funcionário demitido por justa causa em função de, dentre outros motivos, ter usado o cartão de crédito corporativo de forma indevida."

A Vale diz que contratou de forma regular dois funcinários licenciados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que trabalharam por 1 ano e 3 anos. A empresa reconheceu que monitora movimentos sociais, como o MST e Justiça nos Trilhos, mas diz que a atividade é legal. "O monitoramento é feito de forma lícita, através de entrevistas e notícias publicadas pelos integrantes dos grupos, incluindo os sites que administram. Jamais tivemos qualquer pessoa infiltrada nos movimentos".

Sobre a acusação de grampos e obtenção de documentos de funcionários ou jornalistas, a Vale diz que jamais recorreu a tais expedientes. "Na gestão anterior, fomos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o vazamento de informações a respeito de uma operação de aquisição. Para isso, todos os funcionários envolvidos no trabalho abriram mão de seu sigilo telefônico (através de documentos oficiais), a fim de provar que nenhuma pessoa tinha telefonado para os jornalistas que publicaram a informação".

Sobre a afirmação de que a Vale teria aliciado membro da Câmara de Veradores de Anchieta, disse que todo o processo da Companhia Siderúrgica de Ubu foi feito de forma legal. A empresa declarou que desconhece qualquer denúncia do MP, já que não foi notificada de nenhuma investigação.

Clique aqui para ler a nota da Vale.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013, 17h04

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