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Indisposição com serventuários

TJ-BA afasta juiz por problemas de relacionamento

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por unanimidade que o juiz titular da comarca de Euclides da Cunha, Luís Roberto Cappio, será afastado cautelarmente por 90 dias. Relator do processo administrativo, o corregedor do TJ-BA, Antônio Cardoso, confirmou que a medida foi tomada com base em problemas de relacionamento do juiz com advogados e promotores e na baixa produtividade do juiz. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia. As informações são do portal A Tarde.

Luís Cappio revogou, no ano passado, as guardas provisórias de cinco crianças de Monte Santo que foram levadas para viver  com famílias de Campinas e Indaiatuba, em São Paulo, e determinou o retorno delas para conviver com as famílias biológicas na cidade baiana. Desde aquela época, o Conselho Nacional de Justiça investiga a conduta do juiz.

Entre as acusações feitas contra Cappio estava a falsa notícia de que estaria sofrendo ameaça de morte — o que resultou no envio de escolta da Polícia Federal. Também foi apurada a representação de nove advogados contra Cappio. O Ministério Público da Bahia informou que três promotores da Comarca de Monte Santo, serventuários da Justiça e o delegado de Polícia se indispuseram com o juiz. 

De acordo com reportagem do portal G1, Cappio afirmou que o afastamento simboliza o início de uma "guerra" e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. Cappio acredita que a decisão do TJ-BA foi baseada em provas forjadas do MP-BA, entre elas, versões deturpadas da discussão que travou com um promotor, que, segundo ele, é suspeito de envolvimento com o tráfico de pessoas.

Para ele, Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, crianças. Diante disso, ele alerta a necessidade do governo brasileiro interferir de forma mais incisiva na questão.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2013, 14h37

Comentários de leitores

1 comentário

Sem comentários

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Bom, diante do universo de acusações recíprocas que envolve o caso nada há que se dizer.

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