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Comentários de leitores

11 comentários

Esse caso não passou pela Polícia. Corporativismo tem limite

Rivaldo Penha (Auditor Fiscal)

Senhor Aras, não pense que todos somos ingênuos. Se ler a sentença verá que as investigações foram conduzidas por COMISSÃO DE SINDICÂNCIA da Caixa e não pela Polícia. E nem precisava. Pelo que sei, o MP não precisa de IP para oferecer denúncia. Então, esse caso não serve para se engrandecer perante a Polícia.
Veja, a Polícia tem prazo para concluir o inquérito. Se não cumpre, o MP e o juiz podem requisitar que lhes seja enviado, ainda que inconcluso. Por outro lado, essas Comissões de Sindicância podem indefinidamente ser renovadas se não concluírem no prazo.
Aliás, o Juiz Ali é dos poucos que consegue cumprir prazos. Talvez ele consiga porque não perde tempo com denúncias infundadas ou inviáveis como foi essa (denunciar depois de decorridos 10 anos do fato?). Arrisco a dizer, que se a jurisprudência permitisse, teria ele extinguido esse processo por prescrição EM PERSPECTIVA já no recebimento da denúncia. Como não pôde, mas sabia que não prosperaria, julgou em tempo recorde.
O grande problema é que a maioria do MP e dos juízes não fazem esse tipo de filtro, razão pela qual amontoam os tribunais com ações "nati mortas", que só servem para execrar o cidadão.

Burkocracia

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A polícia está montada na papelada burocrática, o MP nos casos midiáticos e os júizes entediados pelo abarrotamento de processos. O tempo acaba decidindo.Agora, onde está a dinheirama dos impostos para modernizar o país? Provavelmente nos paraisos fiscais ou pelo ralo das elites plutocráticas e kleptocrátic que mandam na nação ou da gastança governamental inépta,

A culpa

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Acho que a culpa é do réu, que cometeu o crime.
A Polícia investigou. O MP denunciou. O juiz sentenciou. A ação foi julgada procedente...
Mas a ação prescreveu. As leis brasileiras "absolveram" o réu.

Silêncio

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É sempre a mesma coisa. Toda vez que as falhas do Ministério Público estão em evidência (e isso ocorre a todo momento) o assunto é "varrido para debaixo do tapete". Onde estão os contrários à PEC que limita o poder de investigação do Ministério Público? O que eles tem a dizer sobre isso? Sim, claro, silêncio.

Li a sentença.

Bellbird (Funcionário público)

Só lendo a sentença para entender. O réu pegou 3 anos de detenção. Aplicando a regra da continuidade delitiva foi para 4 anos e seis meses. Aplicando a sumula 497 do STF (quando se tratar de crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação), o crime está prescrito. Ou seja pena não superior a 4 anos, prescrição em 8 anos. ou seja, 2010 ou 2011.

Controle externo da atividade policial é do MP

Observação (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Caros, se a polícia não investigou, a responsabilidade também é do MP que não fiscalizou a atividade policial.
Se o MP não consegue nem exercer o controle externo das atividades policiais, que é obrigação contitucional, quiçá investigar!

Não entendi

Bellbird (Funcionário público)

Pena superior a 4 anos, prescrição em doze anos. Crime cometido entre 2002 e 2003, no mínimo a prescrição em 2014. Alguém explique.

Esta aí um modelo de gestão com justiça

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Esta aí um modelo de gestão com Justiça.
Porque outros não fazem o mesmo?

Brasil, meu Brasil brasileiro...

J. Henrique (Funcionário público)

E olha que nem se trata de um caso complexo na medida em que as vítimas devem ter relatado o 'teste da senha'...
Triste Brasil.

é preciso apurar a responsabilidade pela prescriçao

analucia (Bacharel - Família)

é preciso apurar a responsabilidade pela prescriçao.
se da polícia, da CEF ou do MP....ou de quem ficou concedendo dilação de prazo...

investigação nula

dono da bola (Funcionário público)

Serve para mostrar aos críticos, que a polícia NÃO INVESTIGA.....que deixar casos de crimes contra a administração pública a cargo da investigação exclusivamente policial, dá nisso.

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