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Usina de astreintes

Polícia Federal prende juiz e advogados na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta qunita-feira (18/4), uma operação em João Pessoa com o objetivo de apurar as práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual, entre outros ilícitos. Os crimes eram praticados por policiais, servidores públicos, advogados e particulares, e um juiz do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A operação recebeu o nome de Astringere.

Foram presos durante a operação o juiz José Edvaldo Albuquerque Lima, que já foi afastado do cargo anteriormente após denúncia do Conselho Tutelar de Bayeux, de que praticara atos libidinosos com uma menor. Albuquerque é acusado formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual.

Também foram presos o delegado da Polícia Civil Edilson Araújo, os advogados Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Cícero Lima, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira e mais dois servidores públicos e dois particulares. Clique aqui para ler o decreto de prisão.

A investigação demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes que eram aplicadas irregularmente para enriquecer os investigados.

A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à “judicialização” das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.

A operação foi um trabalho em conjunto entre a Polícia Federal e o Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Joás de Brito. O Ministério de Justiça concedeu autorização para que a PF investigasse o caso. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos envolvidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2013, 14h47

Comentários de leitores

4 comentários

bandido de toga?

Acriano (Funcionário público)

ainda não entendo como a frase da Ministra Eliana Calmon pôde ser interpretada como uma acusação contra todos os magistrados. sou ainda da opinião de que,m se a carapuça serviu...
bem, o tempo passa e cada vez as notícias mostram que ela estava certa. solidariedades a todos os magistrados, e advogados, honestos que devem passar por essa situação de ver um colega do outro lado da mesa de audiência

Bem feito!

Saulo Henrique S Caldas (Advogado Sócio de Escritório)

ESTE SIM é um crime organizado e corroedor da moralidade que deve permear os atos de todos aqueles que são operadores do Direito e servem à causa da Justiça. Quiça em todos os Estados do Brasil houvesse um levante deste, contra esses grupos criminosos organizados de intelectuais que usam a fé pública que recebem da Lei para favorecimento próprio, em prejuízo da sociedade.
*
Parabéns à PF, ao Presidente do TJ/PB, dentre outros envolvidos na operação. Coragem e avante!

dois pesos, duas medidas

Ricardo (Outros)

Se o preso fosse só o juiz o comentário seria outro. Como alguns coleguinhas também foram presos e preciso ter cautela. Só rindo pra nao chorar.

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