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Ações paradas

TJ-MT consegue tirar 5 mil processos do estoque

Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem reduzido a taxa de congestionamento dos processos que tramitam na segunda instância do Judiciário. Em 32 dias úteis, entre 1º de março e 17 de abril, o setor fez andar 5.021 recursos que estavam estocados há meses. Em relação ao mesmo período de 2012, a produção aumentou 76,67%. A expectativa do departamento é eliminar o estoque de 3.129 processos até agosto de 2013.

O departamento é responsável por autuar os recursos, cadastrar as partes da causa em sistema, verificar a existência de custas a serem recolhidas e fazer o sorteio do juiz que vai apreciar o recurso. A gestão do TJ-MT tem feito um controle de qualidade dos serviços para evitar que os processos sejam encaminhados aos desembargadores com erros de informação.

Paralelamente, o setor segue trabalhando com a demanda diária de processos urgentes, uma média de 170 novas ações vindas de comarcas e protocolos. Para evitar a formação de novo estoque, já foi diminuído o número de dias de tramitação dos novos recursos dentro do departamento.

“Atualmente temos servidores destacados para classificar processos que já estavam aguardando há meses e outros para trabalhar com a demanda urgente. Desde o protocolo de um recurso não urgente até o envio para os desembargadores, estava-se gastando 100 dias. Já reduzimos esse número para 75 e a meta é chegar a apenas uma semana.”

Outras medidas previstas são a importação dos dados das partes já cadastradas na primeira instância e também a elaboração de um manual de rotina para classificação dos processos, construído a partir do conhecimento empírico dos classificadores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2013, 21h03

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