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Lançamento do Anuário

Para ministra, Judiciário está cada vez mais aberto

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse em seu discurso por ocasião do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013, nesta quarta-feira (17/4), que recebia com muita satisfação o evento naquela corte, depois de seis edições no Supremo Tribunal Federal (clique aqui para assistir a reportagem do Jornal da Globo sobre o evento).

De acordo a ministra, o Anuário contribui no esforço que o Judiciário faz para se abrir para a sociedade. A ministra discorreu também sobre a exposição Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões.

Segundo ela, a “história do poder dá notícia da exclusão de muitos. Nós, mulheres, sabemos muito bem como isso ocorreu. Hoje em dia, discriminar é prática inaceitável. Mas ao longo do tempo o voto foi usado para excluir. O voto hoje é inclusivo. Tivemos voto quando não havia democracia. Mas não há democracia sem voto”.

Leia a seguir os discursos de Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP, e de Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, na cerimônia de apresentação do Anuário da Justiça.

Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP:

"A capa do Anuário da Justiça que hoje lançamos neste tribunal festeja o que os jornalistas apelidaram de 'Explosão de Direitos' no Brasil. Foi a forma de dizer que os brasileiros nunca estiveram tão próximos do conjunto de prerrogativas e deveres que compõem a Cidadania. Claro: todos querem mais. Foi por estarmos insatisfeitos que conquistamos o status atual. É assim que um país e o mundo melhoram.

O turbilhão do dia a dia dificulta enxergar com clareza avanços que se realizam em perspectiva. Mas, ao consolidar os fatos do ano em uma publicação analítica, pode-se ver (e comparar com outros anos) o quanto as coisas mudam. E a conclusão não poderia ser mais otimista — por mais que o ser humano tenha vocação para prestar mais atenção nas adversidades.

E a Justiça Eleitoral talvez seja o ramo do Judiciário em que mais se percebe o avanço. Haja vista o contraste entre uma eleição e outra. Um exemplo gritante são as eleições do ano passado. Foi o processo mais rápido, mais eficiente e mais barato de todas as eleições municipais já feitas no Brasil. A ministra-presidente, Carmen Lúcia, com sua discrição e sobriedade peculiares não se ocupou de capitalizar o resultado de seu trabalho. Ela acredita firmemente que nesse tipo de jogo devem aparecer os jogadores e os times, não o juiz.

Mas no momento em que lançamos aqui esta radiografia da Justiça Brasileira, é propício reconhecer o trabalho maravilhoso desempenhado pela ministra, devidamente registrado e eternizado pelo Anuário da Justiça."

Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico:

Pelo sétimo ano consecutivo estamos aqui para divulgar o mapa da cúpula do sistema judiciário brasileiro, com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado. Já são 18 edições, contabilizados todos os anuários da coleção.

A versão que daqui a pouco será distribuída celebra os 25 anos da Constituição Federal e mostra os efeitos da revolução legal e jurídica deste país. Dá um “mergulho de profundidade no sistema judiciário e judicial do Brasil”, como elogiou Lord Neuberger of Abbotsbury, presidente  da suprema Corte do Reino Unido ao examinar a publicação em inglês.

A execução deste Anuário foi comandada pelo diretor Maurício Cardoso, que concebeu também a bela capa da publicação. A beleza visual do trabalho foi encargo da artista Luciana Huber. A edição em Brasília, bem como as principais entrevistas, foi trabalho do editor Rodrigo Haidar.

Este Anuário registra como o Judiciário foi convocado a assumir o papel de poder moderador da República, como assinala o ministro Dias Toffoli. Reporta também o conluio do bem, a conspiração da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público, que tiveram suas responsabilidades, sua visibilidade e sua carga de trabalho multiplicadas. Mas não a remuneração, claro, como reclamam as respectivas entidades de classe. É uma experiência e tanto essa oportunidade de radiografar as engrenagens e os personagens desta tumultuada saga.

Enquanto a imprensa que cobre o dia a dia fala de festas de casamentos e aniversários, nós, que cobrimos o ano a ano constatamos que se diminuíram as esferas de impunidade. Não há mais ícones do poder econômico, do poder político ou do poder social imunes ao crivo da Justiça. Não há um só esconderijo deste país que não esteja sujeito à Constituição brasileira — embora nem sempre saibamos o endereço dos malfeitores.

Enquanto há quem julgue se um juiz é melhor ou pior se ele dá mais ou menos entrevistas, a equipe da revista Consultor Jurídico somou a numeralha descabelada que indica um crescimento de 7.000% no volume de processos ajuizados a cada ano ao longo do pontificado da nova Constituição (saindo de 350 mil/ano em 1988 para 26 milhões em 2011).

O Anuário registra também, com o texto “O ano de Uma Nota Só”, metáfora para o julgamento do mensalão, um caso que arrebanhou um público novo para o plenário do Supremo e arquibancadas do país. Trouxe tristeza para alguns (e não falo só dos réus), saciou o senso de desforra de outros (não só da acusação), mas serviu para reforçar a percepção de legitimidade do STF e do Judiciário como um todo.

No editorial desta edição, à guisa de análise sociológica, cogitamos de uma revisão das ideias lançadas mais de 200 anos atrás pelo Iluminismo. A sociedade parece considerar esgotado o modelo humanista e quer temperar o sistema judicial com um pouco de vingança.

Tomando emprestado o raciocínio do ministro Asfor Rocha, aliás, advogado, se essa onda que vem debaixo para cima for a antítese para o marco civilizatório anterior, vamos torcer para chegarmos logo à síntese, que sucede tese e antítese. 

Como diz nessas ocasiões, com clareza solar, o ministro Marco Aurélio, "essa quadra promete!"

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Lista de Anunciantes do Anuário da Justiça Brasil 2013
AASP
Abreu Sampaio Advocacia
ADPF — Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Advocacia Fernanda Hernandez
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Advocacia Mariz de Oliveira
Andrade & Fichtner Advogados
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Bialski Advogados Associados
Bitencourt & Naves Advogados Associados
Bradesco S.A.
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Demarest & Almeida Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D'Urso & Borges Advogados Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados
Garcia & Keener Advogados
Heleno Torres Advogados
IPET
Law & Liberatore Advogados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Libertuci Advogados Associados
Loeser e Portela Advogados
Luchione Advogados
Lucon Advogados
Luis Roberto Barroso & Associados
Machado Associados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Morais, Donnangelo, Toshiyuki e Gonçalves Advogados Associados
OAB-SP
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Queiroz Advogados Associados
Raminelli e Oliveira Advogados
Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e Advogados
Souza Cruz S.A.
Souza, Cescon, Barrieu, & Flesch Advogados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
TozziniFreire Advogados
Trigueiro Fontes Advogados
União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE
 
Presentes no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013
Ministros do STF
Cármen Lúcia
Celso de Mello
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Marco Aurélio
Ricardo Lewandowski
Carlos Mário da Silva Veloso (aposentado)
Ayres Britto (aposentado)
Sepúlveda Pertence (aposentado)
Ministros do STJ
Herman Benjamin
Luis Felipe Salomão
Antonio Carlos Ferreira
Humberto Martins
Marco Buzzi
Marco Aurelio Bellizze
Raul Araújo
Cesar Asfor Rocha (aposentado)
Aldyr Passarinho Júnior (aposentado) 
Ministros do TST
Delaíde Arantes
Maria Cristina Peduzzi
Maria de Assis Calsing
Maria das Graças Laranjeira
Ministros do STM
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (presidente)
Ministros do TSE
Cármen Lúcia (presidente)
Luciana Lóssio
Henrique Neves
Fernando Neves (ex-ministro)
José Eduardo Alckmin (ex-ministro)
José Maria de Souza Andrade (ex-ministro)
Carlos Eduardo Caputo Bastos (ex-ministro)
Desembargadores
Newton De Lucca (presidente do TRF-3)
Néviton Guedes (TRF-1)
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (TRT-15)
José Roberto Neves Amorim (TJ-SP, conselheiro CNJ)
Juízes
Jose Barroso Filho (Justiça Militar da União)
Rodrigo Capez (juiz assessor do TJSP)
Paulo Tamburini (juiz assessor do TSE)
Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso (Assessora Secretaria-Geral do CNJ)
Representantes de entidades
Marcus Vinícius Furtado Coêlho (presidente nacional da OAB)
Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário Geral Cons. Fed. OAB)
Cláudio Stábile Ribeiro (Secretário Geral Adjunto Cons. Fed. OAB)
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo)
Renato Henry Sant´Anna (presidente da Anamatra)
Rommel Macedo (presidente da Ass. Nacional dos Advogados da União)
Marcos Leôncio Ribeiro (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal)
Haman Tabosa (Defensor Público Geral da União)
Maria Luciene Freitas (Diretora Social da Comissão das Mulheres Advogados de Taguatinga)
Lúcia Bessa (Pres. Da Comissão das Mulheres Advogados de Taguatinga)
Ministério Público
Antonio Augusto Brandão de Aras (subprocurador-geral da República)
Aurea Lustosa Pierre (subprocuradora-geral da República)
Edson Alves França (subprocurador-geral da República)
Edson Oliveira de Almeida (subprocurador-geral da República)
Francisco de Assis Vieira Sanseverino (subprocurador-geral da República)
Helenita Caiado De Acioli (subprocuradora-geral da República)
Hugo Gueiros Bernardes Filho (subprocurador-geral da República)
Julieta Albuquerque (subprocuradora-geral da República)
Maria Caetana Cintra Santos (subprocuradora-geral da República)
Maria Guiomar Sanches de Mendonças (subprocuradora-geral da República)
Moacir Guimarães Morais Filho (subprocurador-geral da República)
Sérgio Ricardo Costa Caribé (subprocurador-geral da República)
Rogério Schietti (Procurador de Justiça do DF)
Empresas
Agenor Xavier Valadores (OAS-S.A)
André Zanatta Fernandes de Castro (Google)
Fabi Siviero (Google)
Lidiane Leles Parreira Costa (Liquigas Distribuidora S.A)
Mozart Alexandre Ramos Matar (Liquigas Distribuidora S.A)
Fernanda Nogueira Braga (Liquigas Distribuidora S.A)
Ademir Santana (Presidente da Fecomércio)
Poder Executivo
Flávio Caetano (Secretario da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça)
Carlos Márcio Bicalho Cozendey (Secretário de Assuntos Int. do Ministério da Fazenda)
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha  (Secretário Executivo do CNCP do Ministério  da Justiça)
Diplomatas
Paulo Tarso Flecha de Lima (embaixador aposentado)
Peter Kirimi Kaberia (Embaixador do Quênia)
Marianne Feldmman (Embaixada da Áustria)
Bakytzhan Ordabayev (Embaixada do Cazaquistão)
Eva G. Beita (Embaixada das Filipinas)
Sudaryomo Hartosudarmo (Embaixador da Indonésia)
Ceferina Canelas (2ª secretária rep. Embaixador da Bolívia Jerjes Justiniano Talavera)
Luiz Ricardo Fernandez (1º Secretário, rep. a Embaixada da Colômbia)
Zurab Mchedlishvili (Conselheiro da Embaixada da Geórgia)
FAAP
Celita Procopio de Carvalho (Presidente do Conselho de Curadores)
Antonio Bias Bueno Guillon (Diretor Presidente)
Victor Mirshawka (Diretor Cultural)
Alvaro Villaça Azevedo (Diretor da Faculdade de Direito)
Airton Grazzioli
Alunos da FAAP
Aline Lopes Pizani
Ana catarina serrano da silva
Antônio de Pádua Barros Cardoso Ferreira
Aurélio Luiz Teixeira Campos
Bianca Qualgliato
Bruna reguly sehn
Caio Guimarães Fernandes
Carina Moriani
Carolina Mendes de Carvalho Nardozza
César do Rego Freitas Dabus Maluf
Cíntia Matos Maltez Lima
Eduardo Melo Amaral
Felipe shoji tomo hayassaka
Felipe Stephano Tchalian
Gabriela nicolaidis nicory
Giovanna Di Rienzo Mello
Giulia Maria Teixeira Giustino
Giuliana venturini labate
Isabella Natal Sanzi
Letícia Didziakas
Marcelo Costa Censoni Filho
Marco Antonio Cardoso Allegro
Maria carolina auricchio braido
Maria Fernanda Meira Leite Magalhães
Maria Fernanda Paredes Penazzo
Marian Correa de Oliveira
Marina Rosa Vezzoni Atchabahian
Mayra Jardim Martins Cardoso
Náila Cristina Ferreira Nucci
Paulo Egreja De Barros Monteiro
Paulo vitor slebodas toimil
Peter Valente Lehmann Andersen
Priscilla Gaue Lima
Roberta Brito Sai
Vanessa Kignel
Victor Solla Pereira Silva Jorge
Advocacia
Antonio Carlos de Brito (Ronaldo Martins & Advogados)
Antonio Rodrigo Machado (Cezar Britto Advogados)
Antônio Sérgio Pitombo (Moraes Pitombo Advogados)
Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados)
Caio César Rocha (Rocha Marinho e Sales Advogados)
Camilla Dytz da Cunha (Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados)
Cássio Namur (Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch)
Cibele Malvone Toldo (Leite, Tosto e Barros Advogados)
Claudia Aparecida de Souza Trindade (Coordenadora da Atuação Judicial da PGFN no Supremo Tribunal Federal)
Conceição Aparecida Giori (Oliveira Campos & Giori)
Daniel Szelbracikowski (Advocacia Dias de Souza)
Daniela Moreira Sampaio Ribeiro (Trigueiro Fontes Advogados)
Daniele Maranhão Costa (Barros Camargo e Gomes Advogados Associados)
Sidney Neves (Advocacia Márcio Silva)
Márcio Luiz Silva (Advocacia Márcio Silva)
Vânia Fraim de Lima (Advocacia Fraim)
Fabrício de Oliveira Campos (Oliveira Campos & Giori)
Fernando Filho (Advocacia Márcio Silva)
Flávia Marangone (Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados)
Flávio Cascaes de Barros Barreto (Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados)
Flavio Schegerin Ribeiro (Vieira, Mollo, Schegerin e Pontes Advogados)
Geovani Trindade Castanheira (Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados)
Gláucia Correa (Advocacia Márcio Silva)
Guilherme Vernek Ramos (Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados)
Herberth Luchione (Luchione Advogados)
Jair Ximenes (Luchione Advogados)
Jair Ximenes Filho (Luchione Advogados)
Leonardo Rocha e Silva (Pinheiro Neto Advogados)
Luciano Caparroz Pereira dos Santos (Consultoria Juridica e Advocacia)
Marcelo Aparecido Batista Seba (Seba Advogados)
Marcelo de Barros Camargo (Barros Camargo e Gomes Advogados Associados)
Marcos Joaquim Gonçalves Alves (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados)
Marcos Jorge Caldas Pereira (Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados)
Maurício de Figueiredo Correia da Veiga (Correia da Veiga Advogados)
Mauro P. Goncalves (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)
Paulo Lucon (Lucon Advogados)
Rafael Ferreira de Siqueira (Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados)
Susy Hoffmann (Gomes & Hoffmann Bellucci Piva Advogados)
Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva Advogados Associados)
Thalisson de Albuquerque Campos (Seba Advogados)
Thiago Conde Teixeira (Sacha Calmon)
Vicente Coêlho Araújo (Pinheiro Neto Advogados)
Daniela Marocolo
João Carlos Lima
Luís Rassi
Diversos
Lúcia Helena Marques Ribeiro (Instituto de Letras)
Padre Antonio Guerra de Oliveira Júnior (Arautos do Evangelho)
Dennis Zonzini (Chefe do Cerimonial da OAB-SP)
Andréa Mesquita (Andréa Mesquita Assessoria de Imprensa)
Camilo Toscano (Assessor de Comunicação)
Bruno Eustaquio Arantes (Asessoria de Comunicação do TJ-DF)
Rebeca Teixeira Marques (Asessoria de Comunicação da OAB-SE)
Andre Kissagikin    
Antonio Carlos Dantas Ribeiro
Helena Ribeiro Barbosa   
Simone Ambrósio Fagar
 

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2013, 23h07

Comentários de leitores

1 comentário

Judiciário cada vez mais aberto.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Ministra Carmen Lúcia diz que Judiciário está cada vez mais aberto.
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que o Judiciário está cada vez mais aberto.
Realmente o judiciário (não totalmente) está mais transparente, tenta estar mais operante, mais moderno e mudando a forma de interagir com a sociedade como um todo, isso, devemos reconhecer que existe sim.
Porém, existem determinadas coisas e padrões que devem ser mudados urgentemente, cito somente um exemplo:
É o tema que já dura pelo menos há três semanas na televisão, em vários canais e horários nobres, falando e repetindo a questão do voto, tipo "Voto Limpo" cujo tema deve levar o governo e judiciário gastar milhões de reais sem necessidade.
O que o Brasil tem que adotar urgentemente, são eleições livres, sem cabrestos, acabar com o malfadado horário eleitoral gratuito que nos obriga ou a desligar a TV ou engolir o que não desejamos.
Essas medidas, com absoluta certeza trará economia aos cofres públicos, ou melhor, aos nossos bolsos.
Aproveite o momento Prezada Ministra, vamos melhorar a democracia, começando com o voto obrigatório, o Brasil merece acabar com essa praga o mais rápido possível.
Cordiais Saudações Senhora Ministra.
Renato Carlos Pavanelli.

Comentários encerrados em 25/04/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.