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Direito na Europa

Juízes italianos dizem que não têm culpa por lentidão

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A Itália mantém pelo menos um título europeu: o da Justiça mais congestionada. O país também é campeão em lentidão judicial. A responsabilidade pela pole position, no entanto, não é dos juízes. É o que alega a associação nacional dos magistrados italianos (ANM). Com base em levantamento divulgado no ano passado pelo Conselho da Europa, a associação mostrou que os juízes trabalham muito. Estão em segundo lugar no ranking europeu de produtividade. O problema é que o Judiciário italiano recebe processos demais. De acordo com o ranking, a Itália é a que mais recebe casos criminais por ano (1,4 milhões em 2010). Na área cível, o país só perde para a gigante Rússia. São quase 2,5 milhões de novas ações cíveis. Clique aqui para ler, em italiano, o relatório da ANM.

Dificuldade legislativa
Uma das exigências do Conselho da Europa é que cada país garanta indenização para as vítimas da demora judicial. A Itália bem que tem tentado, mas não com muito sucesso. Em 2001, o país aprovou legislação sobre o assunto. Em 2010, a Corte Europeia de Direitos Humanos disse que a lei de reparação era pouca efetiva e determinou que ela fosse modificada. A ordem foi cumprida no ano passado. Em março, no entanto, dois tribunais apontaram a inconstitucionalidade das mudanças. A norma agora deverá passar pelo crivo da Corte Constitucional italiana.

Abuso sexual
O Tribunal Penal Internacional abriu investigação interna para apurar denúncia de que um de seus funcionários abusou sexualmente de vítimas. De acordo com o próprio TPI, a denúncia partiu de quatro pessoas sob proteção da corte no Congo. O tribunal prometeu rigor e transparência na apuração.

Amor sem gênero
A Irlanda deve discutir, ainda neste ano, se libera o casamento gay. Uma comissão especial recomendou ao governo que modifique a Constituição do país para permitir a união entre duas pessoas do mesmo sexo. A expectativa é a de que o governo anuncie, em breve, um referendo para ouvir a população sobre o assunto. A Irlanda é um dos países mais religiosos e conservadores da Europa.

Dieta judicial
Enquanto o Brasil abre novos tribunais, a Europa fecha. Depois da Itália, de Portugal e da Inglaterra, chegou a vez da Escócia tentar reduzir os gastos com a Justiça. Na semana passada, a comissão que faz as vezes do CNJ no país propôs o fechamento de 19 tribunais de primeira instância. A proposta é resultado de consulta pública feita no ano passado e deve agora ser analisada pelo governo escocês. A Advocacia já reclamou que o fechamento não vai resultar em nenhuma economia significativa e ainda vai prejudicar o acesso à Justiça.

O falso aprendiz
A vencedora de uma das edições de O Aprendiz, na Inglaterra, não teve na Justiça a mesma sorte do programa televisivo. Na semana passada, ela perdeu a ação trabalhista que movia contra o apresentador do programa, Lord Sugar, um dos maiores empresários no país. Stella tentou provar que foi menosprezada na empresa de Sugar e obrigada a se demitir. O empresário, que tem um assento na House of Lords (o Senado inglês), avisou que vai aproveitar o caso para discutir mudanças na lei para impedir ações infundadas de trabalhadores. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

O dono da bola
Semana agitada em Haia, na Holanda. De segunda (15/4) a sexta (19/4), a Corte Internacional de Justiça ouve o Camboja e a Tailândia que brigam pela posse do Templo de Preah Vihear. Ainda não há data marcada para o julgamento. Na terça-feira (16/4), o tribunal anuncia sua decisão na disputa por território entre os africanos Burkina Faso e Niger.

Aviso: Esta coluna não será publicada nas próximas duas semanas. Ela volta à programação normal no dia 7 de maio, terça-feira.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2013, 8h03

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