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Nomeação em massa

Dilma Rousseff nomeia 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

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A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, na noite desta segunda-feira (15/4), 28 juízes para compor tribunais regionais eleitorais, tribunais regionais federais e tribunais regionais do Trabalho em todo o país. As nomeações foram publicadas nesta terça-feira (16/4) no Diário Oficial da União.

Foram nomeados cinco juízes para a Justiça Eleitoral, outros cinco para a segunda instância da Justiça Federal e 18 para compor tribunais regionais do Trabalho. Também na noite desta segunda, a presidente escolheu para compor o Tribunal Superior do Trabalho o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região, na Bahia.

Estão nas mãos da presidente outras listas para vagas de juízes a serem definidas. Entre elas, uma para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outras três que definirão os nomes dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Não há prazo para que a presidente tome a decisão. Dilma Rousseff ainda tem em mãos a tarefa de escolher o nome que substituirá o ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal — clique aqui para ler sobre a disputa.

A presidente aproveitou a ocasião para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou uma das escolhas feitas por ela em 2011. Em setembro do ano passado, os ministros decidiram que um juiz incluído três vezes consecutivas na lista de promoção por merecimento tem de ser o escolhido.

A decisão foi tomada em Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras entidades da magistratura contra a nomeação do juiz Marcelo Pereira da Silva para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para a Ajufe, teria de ser indicado o juiz Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, que havia sido incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção por merecimento.

Nas nomeações desta terça, a presidente da República cumpriu a decisão do Supremo: tornou sem efeito a nomeação de Marcelo Pereira da Silva e nomeou Aluísio Gonçalves de Castro Mendes para a vaga do juiz aposentado Alfredo França Neto. O juiz Pereira da Silva, contudo, também se tornou desembargador federal. Havia outra vaga no TRF-2, aberta com a aposentadoria de Fernando José Marques. Assim, na mesma página do Diário Oficial em que torna sem efeito a nomeação anterior, a presidente nomeia o juiz que havia perdido na vaga na disputa judicial travada no Supremo.

Os outros três juízes promovidos para tribunais regionais federais são o presidente a Ajufe, Nino Oliveira Toldo, e a juíza Mônica Autran Machado Nobre, ambos para o TRF-3. Também foi nomeado Fernando Braga Damasceno, para o TRF-5.

Confira os novos juízes nomeados por Dilma e em que tribunais atuarão:

Justiça Federal
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, TRF-2;
Marcelo Pereira da Silva, TRF-2;
Nino Oliveira Toldo, TRF-3;
Mônica Autran Machado Nobre, TRF-3; e
Fernando Braga Damasceno, TRF-5;

Justiça do Trabalho
Gisele Bondim Lopes Ribeiro, TRT-1;
Marcelo Antero de Carvalho, TRT-1;
Volia Bomfim Cassar, TRT-1;
Ivan da Costa Alemão Ferreira, TRT-1;
Enoque Ribeiro dos Santos, TRT-1;
Maria Stela Álvares da Silva Campos, TRT-3;
Luiz Antônio de Paula Iennaco, TRT-3;
André Reverbel Fernandes, TRT-4;
Marcelo José Ferlin D’Ambroso, TRT-4;
Raul Zoratto Sanvicente, TRT-4;
Gilberto Souza dos Santos, TRT-4;
Sérgio Torres Teixeira, TRT-6;
Fábio André de Farias, TRT-6;
Cássio Colombo Filho, TRT-9;
Ruth Barbosa Sampaio, TRT-11;
Jorge Álvaro Marques Guedes, TRT-11;
João Batista Martins César, TRT-15; e
Eliney Bezerra Veloso, TRT-23.

Justiça Eleitoral
Virgílio de Almeida Barreto, juiz substituto no TRE-MG;
Rodrigo Brisighelli Salles, juiz substituto no TRE-SC;
Carlos Vicente da Rosa Góes, juiz titular no TRE-SC;
Maurício Kertzman Szporer, reconduzido como juiz titular do TRE-BA; e
Cid Marconi Gurgel de Souza, reconduzido juiz titular do TRE-CE

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2013, 14h11

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