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Segredos de bastidores

Escolha de ministros do STF deve ser transparente

[Texto publicado neste domingo (14/4) como editorial da Folha de S.Paulo]

Todos se surpreenderam com a escolha do cardeal argentino Bergoglio para a sucessão do papa Bento 16. Ainda assim, e por restritos que sejam os métodos eletivos do Vaticano, discutiu-se ao menos quem eram os principais candidatos. Soube-se, no mínimo, quais os preteridos na decisão final.

Sob esse aspecto, as indicações para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem mais cercadas de segredo do que em qualquer conclave. Poucos rumores chegam a vazar, e quando o nomeado pela Presidência da República se vê submetido à obrigatória sabatina no Senado, prevalece ali uma atmosfera de formalidade nebulosa.

É provável que, após as emoções e os imprevistos no julgamento do mensalão, tanto senadores quanto a sociedade tenham despertado para a importância de avaliar de forma mais precisa a personalidade, as convicções e os valores dos próximos membros da mais alta corte do país.

Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, no final do ano passado, abriu-se nova vaga, que será mais uma vez preenchida por Dilma Rousseff -a quarta, e nem por isso menos opaca, indicação da presidente.

Critérios diversos, misteriosos, ou talvez frágeis, determinaram, durante o governo Lula, o preenchimento desses cargos. A simbologia de ter uma mulher ou um negro no STF foi levada em conta, com bons motivos. Um nome ligado a conservadores católicos foi indicado pelo mesmo presidente que escolheria, para substituí-lo, um ex-advogado do PT.

Seja como for, nada se compara ao que ocorreu posteriormente, com a nomeação de Luiz Fux por Dilma Rousseff. São especialmente constrangedoras para o ministro as declarações de José Dirceu, segundo as quais o então aspirante ao STF lhe garantira a absolvição no julgamento do mensalão.

A moral da história, se é que existe, reside no fato de que entendimentos secretos e esquemas de bastidor terminam, cedo ou tarde, revelados. A confidencialidade das candidaturas e indicações termina contrastando com o alto grau de transparência que se obtém graças à transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV.

Terá sido esse contraste, sem dúvida, o fator preponderante na reviravolta que tanta surpresa trouxe a Dirceu. Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória - e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2013, 10h45

Comentários de leitores

2 comentários

Escolha de "juristas" para Comissão do Senado

Simone Andrea (Procurador do Município)

Para ampliar o debate: o processo de escolha de "juristas" para compor comissões de "juristas" do Senado devia ser mais transparente e guiar-se por critérios ob-je-ti-vos, o que não acontece. Exemplo: tem uma pessoa na Comissão de Revisão da Lei de Arbitragem que não tem nenhuma especialização em Direito Processual Civil, nem em Direito Internacional Privado, tampouco notória militância na área. Por outro lado, a tal senhora tem trânsito no mundo político e jurídico, pois mantém relacionamento público com integrante da mais alta corte... Que eu saiba, uma comissão de "juristas" deve ser composta por pessoas com notório saber e/ou experiência na matéria de que a comissão se ocupa; que eu saiba, relacionamentos pessoais não comprovam capacidade em nenhuma área técnica; antes, comprovam privilégios nada republicanos e compadrio; no caso de mulher, comprovam o machismo que ainda há entre nós, traduzido na prática de dar destaque às mulheres não em razão de sua própria luz, mas sim da luz do homem a quem acompanham. Seja para rever o Código Penal, seja para rever uma lei especial, como é o caso da Lei de Arbitragem - Lei n. 9307/96 - devem ser chamadas pessoas que, indiscutível e publicamente, ou militam na área, ou nela têm formação acadêmica diferenciada.

Processo de escolha de ministros para o STF deve ser mais tr

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Processo de escolha de ministros para o STF deve ser mais transparente.
Prezados.
Mais de uma vez, esse tema foi alvo de debates e comentários no CONJUR.
Trata-se do processo de escolha de ministros do STF, a meu ver, de qualquer área jurídica e de desembargadores de TJS dos estados, para acabar com a vergonhosa situação de jogos de interesses e dessa maldita ingerência da política e de políticos hipócritas, mal vistos e não confiável em toda e qualquer circunstância, para acabar com esse carnaval e troca eterna de favores, somente existe um caminho, ou seja, eleições totalmente abertas cujos votantes devem ser de todos os membros dos tribunais, dos membros de MP e dos advogados e ponto final (sem passar pela presidência e congresso).
Com absoluta certeza, vamos ter certeza que estarão sendo votadas e eleitas pessoas totalmente técnicas e isentas do conhecido bando de puxas sacos (desculpem o termo) envolvido com políticos interesseiros e muitos deles envolvidos em processos judiciais por corrupção ativa e passiva.
Eu creio que apesar de o Brasil estar mergulhado numa podridão sem fim, daria ainda tempo de preservar o nosso judiciário de membros interesseiros e perniciosos à justiça e a verdade.
Sei que esse comentário vai irritar muitas pessoas, mas, creio que podemos livrar nosso judiciário e todos os operadores do direito desse mar de lama em que o Brasil vive desde a época do descobrimento.
Saudações.
Renato Carlos Pavanelli.

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