Escolha de ministros do STF deve ser transparente

[Texto publicado neste domingo (14/4) como editorial da Folha de S.Paulo]

Todos se surpreenderam com a escolha do cardeal argentino Bergoglio para a sucessão do papa Bento 16. Ainda assim, e por restritos que sejam os métodos eletivos do Vaticano, discutiu-se ao menos quem eram os principais candidatos. Soube-se, no mínimo, quais os preteridos na decisão final.

Sob esse aspecto, as indicações para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem mais cercadas de segredo do que em qualquer conclave. Poucos rumores chegam a vazar, e quando o nomeado pela Presidência da República se vê submetido à obrigatória sabatina no Senado, prevalece ali uma atmosfera de formalidade nebulosa.

É provável que, após as emoções e os imprevistos no julgamento do mensalão, tanto senadores quanto a sociedade tenham despertado para a importância de avaliar de forma mais precisa a personalidade, as convicções e os valores dos próximos membros da mais alta corte do país.

Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, no final do ano passado, abriu-se nova vaga, que será mais uma vez preenchida por Dilma Rousseff -a quarta, e nem por isso menos opaca, indicação da presidente.

Critérios diversos, misteriosos, ou talvez frágeis, determinaram, durante o governo Lula, o preenchimento desses cargos. A simbologia de ter uma mulher ou um negro no STF foi levada em conta, com bons motivos. Um nome ligado a conservadores católicos foi indicado pelo mesmo presidente que escolheria, para substituí-lo, um ex-advogado do PT.

Seja como for, nada se compara ao que ocorreu posteriormente, com a nomeação de Luiz Fux por Dilma Rousseff. São especialmente constrangedoras para o ministro as declarações de José Dirceu, segundo as quais o então aspirante ao STF lhe garantira a absolvição no julgamento do mensalão.

A moral da história, se é que existe, reside no fato de que entendimentos secretos e esquemas de bastidor terminam, cedo ou tarde, revelados. A confidencialidade das candidaturas e indicações termina contrastando com o alto grau de transparência que se obtém graças à transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV.

Terá sido esse contraste, sem dúvida, o fator preponderante na reviravolta que tanta surpresa trouxe a Dirceu. Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória – e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.