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Infância e juventude

Número de jovens internados por infrações cresce 67%

O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. Passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no início deste mês. Por dia, chegam às Varas da Infância e Juventude 40 casos envolvendo menores, em média. Isso somente em São Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa, que tem capacidade para abrigar 8,7 mil jovens infratores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público de São Paulo, que não resultam, necessariamente, na adoção de medidas socioeducativas, subiu 78% nos últimos 12 anos, segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434 processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos envolvem desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e homicídios.

Dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, em dezembro de 2012, três em cada quatro unidades da Fundação Casa abrigavam mais adolescentes do que sua capacidade original. Apenas 30 dos 143 equipamentos tinham lugares ociosos. O principal motivo para a lotação é o grande aumento no número de internações de menores por tráfico de drogas, principalmente no interior paulista.

Não é só no sistema carcerário que faltam vagas. Apesar do aumento de quase 30% no número de lugares na Fundação Casa desde 2006, há unidades funcionando com até 50% mais adolescentes do que o previsto. É o caso de uma unidade de semiliberdade na zona leste da capital ou de uma de internação na região de Campinas, a regional com maior índice de lotação em todo o sistema, com 12% a mais de internos do que vagas, na média.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2013, 17h20

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