TJ-RS abre 159 vagas para serviços notariais e registrais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital para a realização de concurso para ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais do estado. O objetivo preencher um total de 159 vagas em todo o Estado – 106 vagas para o concurso de ingresso e 53 para o concurso de remoção.

As inscrições vão até o dia 10 de maio, exclusivamente pela internet – www.cartorio.tjrs.ieses.org ou www.tjrs.jus.br. Um mesmo candidato poderá inscrever-se para os dois concursos. Se concorrer nas duas hipóteses, o candidato pagará duas inscrições. O candidato deve ser formado em Direito ou ter exercido por 10 anos função Serviço Notarial ou Registral. O valor da inscrição é de R$160.

Edital do MPU alterado
O Ministério Público da União alterou as regras do 7º concurso público para provimento de cargos de analista e de técnico do MPU. Houve alteração nas regras sobre vagas destinadas a candidatos com deficiência e nas disposições sobre critérios de avaliação da prova discursiva. O percentual de reserva de vagas para candidatos com deficiência mudou de 5% para 10%. Com isso foi alterado o item 5.1.2, que agora prevê que “o primeiro candidato com deficiência classificado no concurso público será nomeado para ocupar a 5ª vaga, enquanto os demais serão nomeados para a 11ª, 21ª, 31ª vagas e assim sucessivamente”. Outra adequação necessária foi a ampliação do número de candidatos com deficiência que terão a prova discursiva corrigida. Outra nova regra é a constante do item 12.36, que veda o chamado “fim de lista”, quando o candidato aprovado solicita sua inclusão logo após o último candidato classificado. De acordo com o edital de retificação, “o candidato aprovado não poderá, em nenhuma hipótese, ser deslocado para o último lugar na lista dos classificados”.

Devolução de inscrição
Foram incluídos no edital do MPU os subitens 12.34, 12.35, que tratam da possibilidade de desistência antecipada em caso de aprovação. Pelas novas regras, o candidato aprovado que não tiver interesse na nomeação poderá, a qualquer tempo, solicitar desistência antecipada, em caráter total e irrevogável. Isso poderá ser feito por meio de formulário a ser disponibilizado no site do MPU. O pedido para devolução poderá ser feito pela internet, a partir das 10h desta quinta-feira (11/4), até as 23h59 de sexta (12/4), observado o horário oficial de Brasília. A solicitação será feita por meio da página do Cespe.

Concurso para escrivão no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, autorizou o concurso público para a Polícia Civl com 350 vagas para inspetor e 350 para escrivão. Os primeiros 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e o restante, no segundo semestre. Os primeiros 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e o restante, no segundo semestre. "Não estamos apenas contratando, mas sim oferecendo melhor formação, salário e equipamentos. Isso representa a qualificação da segurança pública", disse o governador.

Concurso TRT-18
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pela realização do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O concurso será para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. A vigência do contrato é de 12 meses. De acordo com o Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial, será pago R$ 57,67 por candidato inscrito para os cargos de Técnico Judiciário e R$ 64,63 por candidato inscrito para os cargos de Analista Judiciário até o limite 78 mil. Acima desse limite o valor passará a ser de R$ 45 por candidato.

Inscrições prorrogadas no TJ-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou as inscrições para o concurso de Juiz e de Analista Judiciário até o dia 25 de abril. O concurso oferece 39 vagas para juiz substituto, com salário de R$ 19,5 mil. Para os cargos de Analista Judiciário são 52 vagas, com salário inicial de R$ 6,7 mil. 

Inscrições prorrogadas na Polícia Civil do PR 
A Polícia Civil do Paraná prorrogou as inscrições do concurso para 26 vagas de delegado até esta quinta-feira (11/4). A prorrogação foi necessária devido a inclusão de cota para deficiente. Das 26 vagas, três vagas são reservadas para afrodescendentes e duas para deficientes. O salário é de R$ 13,8 mil. As inscrições efetuadas no período de 15 de março até 2 de abril permanecem válidas, porém, o candidato inscrito que não tenha mais interesse em manter sua inscrição por força da inclusão da reserva de vagas para pessoas com deficiência poderá solicitar a devolução da taxa de inscrição, a partir das 17h do dia 4 de abril até as 23h do dia 11 de abril.

Veja os concursos em andamento para área jurídica:

Região Nordeste

Procuradoria Geral de Justiça do Ceará
Cargo: Analista ministerial
Vagas: duas (mais cadastro de reserva)
Remuneração: R$ 3.947,33
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 8 de maio pelo site da Fundação Carlos Chagas — Clique aqui paraacessar
Taxa de inscrição: R$ 100

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)
Cargo: Advogado
Vagas: duas
Remuneração: R$ 4.320,58
Requisitos: Bacharelado em Direito, registro na OAB e Carteira Nacional de Habilitação “B”
Inscrições: Até 12 de abril pelo site do Fucern — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 100

Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA)
Cargo: Analista ministerial
Vagas: uma
Remuneração: R$ 5.792,94
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 8 de maio pelo site da Fundação Carlos Chagas — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 94,70

Assembleia Legislativa do Maranhão
Cargo: Consultor legislativo
Vagas: duas
Remuneração: R$ 10.097,96
Requisitos: Bacharelado em Direito com pós-graduação em Direito Constitucional ou Tributário
Inscrições: Até 25 de abril pelo site da FVG — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Assembleia Legislativa do Maranhão
Cargo: Técnico Legislativo – Advogado
Vagas: duas
Remuneração: R$ 5.163,07
Requisitos: Bacharelado em Direito com registro na OAB
Inscrições: Até 25 de abril pelo site da FVG — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 130

Região Norte

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 39
Remuneração: R$ 19.535,27
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 25 de abril pelo site da FGV — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 195

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
Cargo: Analista judiciário I e II
Vagas: 52
Remuneração: R$ 6.787,06
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 25 de abril pelo site da FGV — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 85

Região Sudeste

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) – São Paulo
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 140
Remuneração:R$ 21.766,15
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 16 de abril pelo site do TRT-2 — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP)
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: 80
Remuneração: Não informado no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 23 de abril pelo site do MP-SP — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 220

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (IPAMV)
Cargo: Procurador
Vagas: cadastro de reserva
Remuneração: R$ 2.457,42 + Gratificação de Produtividade
Requisitos: Bacharelado em Direito e possuir registro profissional na OAB
Inscrições: Até 29 de abril pelo site do Cetro Concursos – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 75 

Polícia Civil do Espírito Santo
Cargo: Delegado
Vagas: três
Remuneração: R$ 7.675,22
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 24 de abril pelo site da Funcab – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 140

Polícia Civil do Espírito Santo
Cargo: Perito criminal
Vagas: seis
Remuneração: R$ 3.900,03
Requisitos: Bacharelado em Direito e Carteira Nacional de Habilitação “B”
Inscrições: Até 24 de abril pelo site da Funcab – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 90

Polícia Civil do Espírito Santo
Cargo: Escrivão de Polícia
Vagas: 81
Remuneração: R$ 3.900,03
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 24 de abril pelo site da Funcab – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 90

Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ)
Cargo: Advogado
Vagas: cinco
Remuneração: R$ 4.229,76
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro profissional da OAB
Inscrições: Até 18 de abril pelo site da FGV – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 79

Região Sul

Polícia Civil do Paraná
Cargo: Delegado
Vagas: 26
Remuneração: R$ 13.831,10
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 11 de abril pelo site da Cops — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 100

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cargo: Serviços notariais ou registral
Vagas: 159
Requisitos: Bacharel em Direito ou ter exercido por 10 anos função Serviço Notarial ou Registral
Inscrições: Até 10 de maio pelo site do TJ-RS — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS)
Cargo: Advogado
Vagas: uma (mais cadastro de reserva)
Remuneração: R$ 2.738,15
Requisitos: Bacharelado em Direito, registro na OAB e Carteira Nacional de Habilitação “B”
Inscrições: Até 25 de abril pelo site da Quadrix — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 60

Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC)
Cargo: Advogado
Vagas: duas
Remuneração: R$ 1.700,18
Requisitos: Bacharelado em Direito, registro na OAB e Carteira Nacional de Habilitação “B”
Inscrições: Até 19 de abril pelo site do CRA-SC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 75