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Licitação paralisada

Justiça do Rio suspende privatização do Maracanã

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira (10/4) o processo de privatização do estádio do Maracanã. A decisão é da juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, qua acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que a licitação do complexo esportivo fosse paralisada. Segundo a juiza, há "graves indícios de irregularidade" na concorrência que definirá o futuro administrador o estádio. As informações são do portal UOL.

Em Ação Civil Pública proposta na última terça-feira (9/4), o Ministério Público diz que a licitação favorece a empresa IMX, de Eike Batista. O MP questiona também a demolição de prédios no entorno. Pelo edital, deverão ser demolidos o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich, entre outras edificações.

"Merece ser registrado o risco de que a demolição do Estádio de Atletismo Celio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare venha a comprometer irremediavelmente o treinamento de vários atletas brasileiros de ponta, durante uma etapa crítica de sua preparação para os Jogos Olímpicos", diz o MP, na ação.

A abertura de envelopes das propostas que ocorreria às 10h desta quinta-feira (11/4), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Segundo o governo do Rio, 21 empresas estão na disputa pela gestão do Maracanã pelos próximos 35 anos. Com a determinação da Justiça, o governo informou que a apresentação das propostas está suspensa.

O governo do Rio de Janeiro negou que haja qualquer tipo de favorecimento e afirmou que vai recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2013, 21h57

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