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Condução destemperada

Joaquim Barbosa esquece que vive em uma república

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Há poucos dias o ministro do STF e presidente da corte, Joaquim Barbosa, desavisadamente extraviado do caminho da mais comezinha educação, chamou o repórter Felipe Recondo, do jornal O Estado de São Paulo, de palhaço e mandou chafurdar no lixo, em episódio amplamente divulgado na mídia. Se este foi o dito, é melhor não imaginar o que pode ter passado pela cabeça do ministro. O protocolar pedido de desculpas, com base em alegações de estresse e dores na coluna, veio horas depois pela sua assessoria de imprensa.

Agora, quando ainda nem esfriado o desaforo ao jornalista, volta seu destempero contra dirigentes das associações de magistrados (AMB —Associação dos Magistrados Brasileiros, Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil e Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), atribuindo-lhes “intervenção sorrateira” em prol da aprovação da PEC 544/2002, mais recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e que cria quatro Tribunais Regionais Federais (Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas), bem como extrapolação dos limites de sua “representação sindical”. Ou seja, ao mesmo tempo atropela a legitimação das associações de magistrados para tratar de questões institucionais e despreza a suposta natureza sindical da representação associativa.

Assim agindo, como anfitrião de reunião em seu gabinete, não esqueceu sequer de mandar que um dos interlocutores abaixasse o tom de voz, parecendo esquecido de que vive numa república montada sobre os alicerces do sindicalismo, que tem como guia e liderança maior um ex-metalúrgico, que, aliás, foi o autor da nomeação do temperamental ministro para o STF. Dessa forma, pisa duplamente na bola o atual presidente da corte quando se esforça para dividi-la entre questões de Estado ou nacionais, que caberiam somente às instâncias oficiais, e outras particulares em que seria permitido aos mortais meter seu prosaico bedelho. Chega a lembrar, mesmo por arremedo, Luiz XIV no “L’Etat c’est moi”.

Com efeito, ao procurar desqualificar a conduta das associações de magistrados quando acompanham no Congresso Nacional projetos como o da emenda para criação de tribunais regionais federais, afirmando que não teriam legitimidade para se manifestar a respeito, acaba descredenciando a própria noção de república, onde a coisa pública, por definição, não pertence apenas ao Estado que, aliás, clama a todo o tempo por fiscalização de cidadãos que há muito deixaram de ser súditos.

Ao que se saiba, o CNJ não é instância monárquica, nem veio para sufocar o sentimento republicano, cada vez mais umbilicalmente vinculado ao da democracia.

Conduzindo-se dessa forma destemperada, Joaquim Barbosa parece provir de um Estado de punhos de renda, que não conhece a interlocução com a cidadania nem parece disposto ao exercício do diálogo, que engrandece seus participantes e viabiliza melhores soluções para o interesse público. Oxalá não resolva, agora que acaba de assumir um papa que marca seus passos pela simplicidade e contato com os mais humildes, envergar uma túnica de sumo pontífice à moda antiga, assinalado pelas pompas de uma ostentação de direito divino.

Afinal, se há pouco tempo sua atuação como relator da Ação Penal 470 (mensalão) empolgou a nação, ele não deve se esquecer de que a condução democrática do processo pela via conciliatória do então presidente Ayres Britto foi que viabilizou aquele espetáculo de seriedade e grandeza que arrebatou o país.

Sendo assim, não se deve deixar ofuscar pelas luzes de celebridade do momento nem ser engolfado pelo brilho de um poder tão vistoso quanto transitório. O carisma e a força de sua função na presidência do STF dispensam manifestação de arrogância ou de arbítrio.

Recolhido sob a força da Carta da República, sua autoridade maior infundirá natural respeito, sem necessidade de acrobacias verbais de gosto duvidoso ou de inspiração caricatural.

Como bem alertou a sabedoria de Norberto Bobbio, “O sono da razão gera monstros.” Afinal, a prepotência, manifestação de voluptuosidade da soberba, tem uma velha história de desencontro marcado com a vida em democracia.

 é desembargador e presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013, 18h00

Comentários de leitores

25 comentários

Luiz Carvalho: Joaquim Barbosa esquece que vive em uma repúb

Tesabojo (Advogado Autônomo - Tributária)

"Quem tem telhado de vidro...".
Dr. Jaderbal. Concordo.
Apenas amplio.
Se colocássemos todos os comentários que o Judiciário faz contra advogados (aviltamento de honorários; multas em recursos, ditos protelatórios; nepotismo; influências de parentes de amigos e amigos de parentes e outras mazelas; escirtórios de ex...).
Veja a notícia: http://www.conjur.com.br/2013-abr-09/justica-proibe-advogado-criticou-mp-acessar-redes-sociais.
Daí nós vemos quando há diferença entre "sequestro emocional" uso do "sequestro emocional" e "verdadeira e justa indignação pelo tratamento desigual por causa das nefastas influências no Judiciário", sendo esta última, minha manifestação.

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Observador.. (Economista)

Muito interessante seu comentário.Pois, muitas vezes, esquecemos que certos mecanismos cerebrais podem nos conduzir a situações diversas das que queríamos inicialmente.
Perfeito.

Urbanidade e sequestro emocional

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Uma pessoa rústica não consegue compreender porque alguém, num ambiente civilizado refere-se ao seu antagonista com lhaneza: "o nobre colega parece ter-se equivocado quanto a esse ponto...".
Enxerga isso como demonstração de falsidade. Que o bom mesmo é "rodar à baiana", "chamar às falas" e "fazer o maior barraco".
Todavia, a postura serena é a que permite a troca de argumentos, pois a ofensa bloqueia o livre trânsito das informações neuronais. Quem é ofendido - e muitas vezes também o ofensor - estão sujeitos a sofrer um "sequestro emocional", que lhe impede ou dificulta o trânsito das ideias.
Tanto é assim, que uma vez operado esse sequestro emocional, a discussão frequentemente descamba para a mera troca de ofensas ou para a mudez.
O próprio J.B. foi vítima de um sequestro emocional ao se expressar de forma absurda quando falou dos resorts e das praias. O que ele provavelmente quis dizer é que as discussões sobre os novos TRFs foram feitas em resorts localizados em praias, mas seu cérebro transtornado o traiu. Registrou-se a fala absurda e, claro, ninguém vai ter pena dele!
O descontrolado, além de tudo, angaria antipatias.
Assistir a tal descontrole emocional é lamentável na rua, entre gente do povo. Mas assisti-lo na pessoa do Presidente do STF é catastrófico.
Esquecemos do fundo (que é o que interessa) e estamos a discutir primordialmente a forma.
Somos humanos, dotados de córtex cerebral, isto é, de uma estrutura complexa que precisa aquietar o sistema límbico (aquele mais primitivo que até os répteis possuem) para que possa funcionar. Fora disso, vão-se as razões, sobram os ressentimentos.
Em resumo, o problema da falta de urbanidade é justamente que o cerne da questão passa para o segundo plano.

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