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Comentários na internet

Justiça proíbe advogado de acessar redes sociais

O juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal de Limeira, proibiu o advogado Cássius Haddad, que atua no município, de acessar redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O advogado postou na internet críticas à atuação do promotor Luiz Bevilacqua, que o processou na esfera cível e criminal, segundo informações do site G1.

“Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações", afirmou o juiz na liminar.

O juiz determinou ainda que os provedores informem à Justiça se Haddad acessou as redes sociais e que enviem relatórios mensais dos acessos do advogado. Ele também está obrigado a se apresentar mensalmente à Justiça para informar suas atividades. Em caso de descumprimento da decisão, o advogado pode ser preso.

Em seu perfil no Facebook, Cassius Haddad acusa o Ministério Público de deixar de investigar suspeitas de corrupção envolvendo um shopping do município. As críticas foram rebatidas por um desagravo promovido em março pela Procuradoria Geral do Município e pela Associação Paulista do Ministério Público. O ato ocorreu no Fórum de Limeira e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa.

Na última segunda-feira (8/4), o advogado publicou em seu perfil no Facebook uma "carta de despedida", na qual diz que vai respeitar a decisão, "mesmo sendo uma decisão completamente fora dos ditames constitucionais". Segundo ele, "não será nada difícil reverter tal absurdo e punir legalmente os responsáveis", pois a decisão o impede de trabalhar e se comunicar com clientes.

Leia a carta publicada pelo advogado:

CARTA DE DESPEDIDA

Cidadãos de Limeira, a partir desse momento vou continuar meu trabalho contra a corrupção em silencio! Neste momento fiquei impedido de usar minha única ferramenta de comunicação, a internet.

Fui intimado pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Limeira que estou terminantemente proibido de usar a internet. 

Operadoras, Facebook, Twitter e outros sites serão obrigados a informar todos os meus acessos a internet.

A ordem é bastante objetiva, por exemplo, se eu apenas logar no meu Facebook serei preso.

Sim, é isso mesmo! Se eu usar meu Facebook, terei minha prisão preventiva decretada.

A Segunda Vara Criminal de Limeira também ordenou que eu compareça mensalmente em juízo para informar e justificar minhas atividades.

Tudo isso de forma liminar, urgente, imediata, mais uma vez sem me ouvir, ou me dar qualquer chance de defesa.

Respeito a Democracia, respeito o Poder Judiciário e mesmo sendo uma decisão completamente fora dos ditames constitucionais, vou respeitá-la.

Por isso, fica aqui meu adeus, temporário, é claro. Afinal não será nada difícil reverter tal absurdo e punir legalmente os responsáveis, inclusive cobrar os prejuízos financeiros por ficar impedido de trabalhar e me comunicar com meus clientes.

Cassius Haddad - 08/04/2013

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013, 15h20

Comentários de leitores

32 comentários

amiguinho

Márcio Versiani Penna (Advogado da União)

o juiz é amiguinho do promotor!

Sábia decisão

Diego Tuschtler (Advogado Autônomo - Financeiro)

Sábia decisão, muito sábia.
Tão inteligente que será extremamente eficaz para impedir o acesso por meio de contas "fakes" ou por meio da senha de outrem.
Estou ironizando, senhores.
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Aliás, paro por aqui, antes que meu acesso à Internet seja proibido judicialmente...

Conluio... ???

Diego Tuschtler (Advogado Autônomo - Financeiro)

Alguém muito importante no Judiciário tupiniquim disse, dias atrás, que há "conluios perniciosos" entre nós advogados e (alguns) magistrados.
Pois é.
Acho que esse eminente senhor deveria "sair mais às ruas" - ou aos fóruns.
Digo, ainda que aparente diminuto e mesquinho o meu pensar, que tal autoridade se olvidou dos cotidianos "lanches da tarde" que permeiam as relações judiciais e ministeriais nos fóruns e tribunais deste imenso Brasil, das conversas ao pé do ouvido em audiência etc.
Posso estar enganado, mas nas comarcas em que atuo nunca tivemos notícia sobre advogado que participasse desses coffee breaks vespertinos, dos quais sabemos (e como!) que emergem até mesmo futuras decisões processuais.
Bom, digo isso com todo o respeito aos dignos magistrados e membros do MP (que conheço ou não) que não se enquadram nesses meus dizeres. Certamente, a maioria.
OAB, menos politicagem e bajulações e mais atuação defensiva, por favor.

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