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Práticas cartorárias

Cartilha do TJ-DF tira dúvidas sobre registro de imóveis

Para tirar as dúvidas sobre compra e venda de imóveis, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, lançou uma cartilha a respeito do tema. O material, O Cartório de Registro de Imóveis, faz parte da série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais.

O material explica desde as funções básicas do cartório e os documentos necessários para registro de compra ou venda de imóvel, até expressões pouco conhecidas, como averbação ou Certidão de Ônus Reais. A cartilha possui também uma lista de sites relacionados ao assunto que podem auxiliar a população. 

A série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais, formada por quatro cartilhas (O Cartório de Notas, O Cartório de Protesto de Títulos, O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e O Cartório de Registro de Imóveis), tem o objetivo de responder dúvidas frequentes da população de forma clara e direta.

Também foi lançada pela Corregedoria a coleção Manuais de Correição do TJ-DF, composta por dois volumes: Manual de Correição Judicial e Manual de Correição Extrajudicial. Elaborados pelos profissionais da corte responsáveis pelas inspeções e correições, os manuais trazem o que dever ser observado durante as inspeções, com os devidos apontamentos normativos. 

A Corregedoria do TJ-DF atua na área de correição, internamente, por meio da verificação periódica da regularidade dos serviços dos cartórios, uniformização e padronização de práticas e rotinas cartorárias. Externamente, o órgão orienta e fiscaliza os serviços delegados aos cartórios extrajudiciais. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013, 10h03

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