TRF–3 julgou 580 mil processos em 2012

A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, superou a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça e julgou 5,7% mais processos do que recebeu em 2012. Durante o ano foram distribuídos, ao todo, 547.695 ações e julgados 579.069 processos em toda a 3ª Região. O levantamento foi divulgado pelo CNJ na quinta-feira (4/4).

Dos cinco tribunais regionais federais, apenas dois superaram a Meta 1: o TRF–2 (2,12% acima da meta) e o TRF–3 (5,7% a mais). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atingiu 91,25% da meta, o da 4ª cumpriu 90%, e o da 5ª atingiu 96,21%.

Segundo o CNJ, a quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de casos julgados na maioria dos órgãos do Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário com o Conselho.

O TRF–3, assim como os outros tribunais regionais federais, também alcançou a Meta 2, que previa o julgamento de 50% dos processos distribuídos entre 2007 e 2009. A corte ainda teve o melhor desempenho entre os TRFs na Meta 10, que estabelecia o aumento de 10% nas audiências de conciliação em relação a 2011. O estímulo a soluções extrajudiciais é uma das principais apostas do CNJ para desafogar o Judiciário. 

O tribunal, no entanto, descumpriu a Meta 5 — que estabelecia a implantação do sistema eletrônico para consulta à tabelas de custas e emissão de guia para recolhimento. De acordo com o relatório do CNJ, apenas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de São Paulo não atingiram a Meta 5 no país. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ e do TRF–3.