Morre ministro aposentado do STM Flávio Lencastre

Morreu neste domingo (7/4) o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre. O ministro ocupou uma das cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição da Corte Castrense, tendo tomado posse no cargo de ministro em 13 de fevereiro de 2004. Em fevereiro de 2008, foi eleito presidente da Corte para completar o mandato do biênio 2007/2009. O ministro se aposentou em abril de 2011.

Flávio Lencastre nasceu em 12 de abril de 1941, no Rio de Janeiro. Ingressou na carreira militar em 1960 como cadete, sendo promovido a tenente-brigadeiro-do-ar em 2000.

Enquanto ministro do STM, Lencastre era tido como um julgador rigoroso, sem, no entanto, menosprezar a importância das garantias fundamentais do cidadão que está sendo julgado.

Em entrevista para o Anuário da Justiça de 2010, o ministro afirmou que “não se faz justiça apenas absolvendo o acusado. Também se faz quando se condena um culpado”. Lencastre defendia que o julgador deve ser imparcial e julgar de acordo com as provas do processo, sem ser influenciado por fatos alheios ao processo.

O corpo do magistrado foi sepultado às 11h deste domingo, no cemitério do Caju, no  Rio de Janeiro.