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Desembargador questiona eleições no TRE-RJ

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Uma disputa que tomava os corredores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi judicializada mais uma vez nesta segunda-feira (8/4). O desembargador Bernardo Garcez, membro do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral, entrou com Mandado de Segurança, no próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio, para anular a eleição da desembargadora Letícia Sardas para a presidência da corte eleitoral.

A disputa começou em dezembro de 2012, quando a desembargadora Letícia foi escolhida pela Corte Especial do TJ do Rio para compor o TRE-RJ. Ela entrou na vaga deixada pelo desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do colegiado eleitoral, indicada por ele. Garcez foi escolhido pela Corte Especial para a outra vaga de desembargador — por regra constitucional, os TREs têm duas vagas para desembargador da Justiça estadual.

Como Letícia foi escolhida antes de Garcez e, por lei, a presidência do TRE deve ser feita por um dos desembargadores, ela também foi eleita presidente da corte, mas por aclamação. Garcez afirmou, à época, que a eleição foi uma manobra de Zveiter para colocar uma candidata sua à frente do tribunal e continuar no comando. Zveiter negou, afirmando que poderia continuar no TRE — e não na presidência — para mais um mandato, mas não quis.

No Mandado de Segurança protocolado nesta segunda, Garcez argumenta que o artigo 120, parágrafo 2º, diz que “o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores”. Portanto, afirma Bernardo Garcez, “havendo apenas um desembargador elegível, não se pode comprometer esse processo designando, com abuso de poder e arbitrariamente, o único desembargador disponível para presidente deste tribunal”.

O pedido do desembargador Garcez é que o TRE anule a eleição da desembargadora Letícia Sardas como presidente do tribunal para que sejam marcadas novas eleições. Ele já havia entrado com Reclamação, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral, mas a ministra Cármen Lúcia o negou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2013, 22h16

Comentários de leitores

1 comentário

Sugestão

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Quando publicarem inteiro teor de iniciais omitam o endereços de autor e representados eventuais réus por medida de segurança nesse caso de Desembargador do TJ-RJ.

Comentários encerrados em 16/04/2013.
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