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Invasão de presídio

Começa julgamento de acusados de massacre no Carandiru

Começa nesta segunda-feira (8/4) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992. O júri popular acontece no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.

Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados — de início eram 28 policiais, mas dois deles já morreram —, aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares. Os réus que estarão sendo julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos.

O julgamento dos 26 policiais estava marcado inicialmente para o dia 28 de janeiro deste ano. Porém, foi adiado após pedido de laudo "de confronto balístico" do Instituto de Criminalística. O juiz José Augusto Nardy Marzagão aceitou recursos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa dos 79 réus do caso. De acordo com a decisão o juiz pediu que fosse feito de imediato o confronto balístico e estabeleceu o prazo de 45 dias para conclusão do novo laudo do Instituto de Criminalística (IC) "para que o julgamento não seja prejudicado".

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, para evitar vinganças praticadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que vai defender os 26 policiais militares, conseguiu que a Justiça proibisse a divulgação do nome dos réus e da posição que hoje eles ocupam na corporação. O pedido de sigilo foi feito no ano passado e acatado pela Justiça, depois dos inúmeros atentados a policiais militares, que provocaram 107 mortes. Parte dos ataques foi praticada por integrantes do PCC. A advogada calcula que pelo menos um terço dos PMs que serão julgados continua na ativa.

O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses. O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2013, 12h23

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