Consultor Jurídico

Textos de 7 de abril de 2013

Entendimento pacífico

STJ vem firmando jurisprudência em relação ao uso do cheque

Comissão especial

Congresso cria comissão para regulamentar 117 dispositivos constitucionais

Mãe arrependida

Acordo por guarda de filho feito por mãe abalada e sem advogado não tem valor

Alarme antifurto

Cliente é indenizada em 100 vezes o valor da compra por constrangimento

Requisito obrigatório

Inscrições para X Exame de Ordem encerram-se nesta segunda-feira

Humor político

Justiça egípcia nega suspender programa de sátiras políticas

Sem juiz

Sem juiz, mais de mil processos estão parados em Paraisópolis (MG)

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Administração inerte

Motociclista será indenizada após colidir contra fios elétricos na rua

Contagem rápida

Corregedoria promove 1º mutirão de contagem eletrônica em Pernambuco

Dívida e capital

Fábio Pellegrini: Regras de subcapitalização dão limites de endividamento

Segunda Leitura

Segunda Leitura: Novos TRFs, a grande novidade do Judiciário

Embargos Culturais

Embargos Culturais: Holmes e Sunstein demonstram o custo financeiro dos direitos

Delitos informáticos

Roberta Pioli: Lei Carolina Dieckmann traz inovações necessárias

Defesa das liberdades

Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB

Mesmos profissionais

Filial de sociedade uniprofissional com profissionais da matriz não paga ISS

Janela para o mundo

70% dos presos no Distrito Federal leem mais de dois livros por mês

Bebê de proveta

Corte de Milão diz que impedir doação de óvulo e esperma viola Constituição

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