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Direitos humanos

TRT-BA e Amatra 5 promovem seminário sobre justiça

"Justiça e Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos" é o tema do seminário que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), nos dias 18 e 19 de abril, na sede do TRT-BA, em Salvador.

A programação do dia 18 de abril é aberta ao público. Nela constará a conferência "Erradicação do trabalho infantil no mundo", com Marcelo Pato Papaterra, pedagogo especialista em trabalho infantil, além de duas mesas redondas, sendo uma sobre "Autorização judicial e Informalidade" e outra sobre "Trabalho artístico e esportivo", e ainda um painel a respeito do "Trabalho infantil doméstico".

No dia 19 de abril, a programação é exclusiva para magistrados, procuradores e promotores, e será formada por grupos de debates e plenária propositória. 

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminário.trt5@trt5.jus.br, ou pelos telefones (71) 3319-7158/7160.

O seminário é atividade preparatória para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pela Organização internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá em Brasília, em outubro. A Comissão para Erradicação do Trabalho infantil da Justiça do Trabalho está participando da organização da Conferência Global. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2013, 13h30

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