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Comentários de leitores

5 comentários

Orgia

silvius (Outros)

O título demonstra claramente o que penso deste tribunal e também dos chamados tribunais de contas(!??)que, por incrível que pareça ainda existe em Minas e é também, como diria Joaquim, um descalabro!

Desvio de foco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em nenhum momento o CNJ questionou a importância da Justiça Militar. O que foi discutido lá, em sessão que assisti parcialmente, foi que esse ramo do Poder Judiciário tem se mostrado TOTAL E COMPLETAMENTE ineficiente. Centenas de servidores, dezenas de juízes, milhões consumidos todos os anos e quase nenhum resultado. No Tribunal que estava sendo analisado (o de Minas Gerais) milhares de processos prescreveram. Já o Superior Tribunal Militar, de acordo com os números que foram apresentados no CNJ, consome 1/3 do orçamento dedicado ao STJ, julgando um número ínfimo de feitos. Os números apresentados indicam que a Justiça Militar se tornou um verdadeiro cabide de empregos, gastando muito e produzindo pouco ou quase nada. Precisa de uma profunda reformulação, que certamente não agradará àqueles que estão trabalhando pouco e recebendo muito.

Necessidade

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O Brasil - que gosta mesmo de copiar -, poderia adotar o modelo francês que instala Tribunal de Justiça Militar apenas em caso de guerra com o Tribunal seguindo para á area de conflito, SMJ, quanto a última parte. No tocante a Justiça Militar Estadual totalmente desnecessário, pois a atividade policial é civil, consoante já decidiu o STJ e o STF. A desmilitarização já foi compromisso do Brasil perante a organismos de direitos humanos, além de facilitar a unificação que é o desejo da população hoje.

Dúvidas

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se fossemos adentrar de forma mais incisiva na questão, certamente iríamos discutir a relevância da existência, como Justiça Especializada, da Justiça do Trabalho (eis que ela somente trata de uma espécie de contrato destacada do direito civil, contrato de trabalho), da Justiça Eleitoral e até mesmo da Justiça Federal, eis que a jurisdição é una.
Mas, nem me arrisco a adentrar na problemática, ou serei publicamente execrado neste site.

Anacronismo completo

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Ao que se denota, o STM tem uma importância estratégica - no ano de 1808. Além de ser um absurdo completo se figurar como um tribunal independente, o STM ainda está traçando plano para o futuro. Já começam as movimentações para construir seu palácio em Brasília (Ao lado do STJ). Dinheiro público para Saúde, Educação, etc é escasso, mas para alimentar a vaidade destas burocracias poderosas não falta.

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