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Vaga de Britto

Novo ministro do STF ainda não foi escolhido por Dilma

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O advogado pernambucano Heleno Torres, professor de Direito Tributário da USP, esteve, nesta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto em encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, mas nenhum convite para ocupar o cargo foi feito.

O professor confirmou que foi ao encontro com a presidente e o ministro da Justiça. "Conversamos sobre o cargo e fiz uma apresentação técnica, mas não recebi convite", disse à revista Consultor Jurídico. Segundo Torres, a presidente falará com outras pessoas antes de tomar a decisão.

O ministro Cardozo confirmou que não houve decisão da presidente da República em relação a qualquer nome para o Supremo Tribunal Federal. "O próprio Palácio do Planalto divulgou nota dizendo que não houve a escolha de ninguém. Portanto, os boatos que circulam no dia de hoje não procedem", explicou Cardozo.

A nota publicada pelo Planalto foi emitida logo após a Agência Brasil, agência de notícias do governo, publicar reportagem com o título "Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF", que foi reproduzida pela ConJur. Trinta minutos depois, a agência publicou outra nota, informando que a escolha não havia sido feita e que a primeira notícia estava errada.

Questionado sobre a escolha, o ministro disse que "a presidente tem o total direito de ouvir e dialogar com quem acha que deve para formar sua convicção em relação à escolha, seria profundamente deselegante da minha parte informar sobre situações que a presidente está conduzindo para formar sua convicção".

Na maioria das vezes, encontros como esses são marcados para que o convite para o cargo seja feito. Interlocutores próximos da presidente Dilma Rousseff, contudo, afirmam que não há decisão tomada sobre o nome do próximo ministro. De acordo com as fontes, a decisão será tomada na semana que vem.

Torres é um dos candidatos mais comentados na corrida pela vaga do ministro Ayres Britto no Supremo. Ele conta com o apoio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com a simpatia de seu colega de magistério na USP, o ministro Ricardo Lewandowski.

Formado pela Faculdade de Direito de Recife, Heleno Taveira Torres foi tenente do Exército e tentou ser juiz federal. Em 1992, ele foi um dos dez bolsistas escolhidos pelo Ministério do Exterior da Itália entre estudantes de toda a América Latina. Sua tese, que relacionava o Direito Romano aos conceitos do Direito Tributário, foi escolhida em primeiro lugar. De volta da Itália, Torres chegou a prestar concurso para juiz federal. Foi aprovado entre os 37 dos mais de 3 mil convocados. Uma suspensão judicial das provas, por três anos, o forçou a decidir pela vida acadêmica e partir para o doutorado. De 1996 até 2004, quando abriu o escritório de advocacia, Torres se dedicou integralmente à vida universitária.

Leia a nota publicada pelo Planalto:

Nota à imprensa

Não é verdadeira a informação de que a presidenta Dilma Rousseff tenha escolhido o nome do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Quando a decisão for tomada, o anuncio será feito através de nota oficial.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2013, 20h26

Comentários de leitores

3 comentários

Dilma, por favor

DBS (Assessor Técnico)

Escolha o Humberto Ávila, um dos maiores nomes do Direito brasileiro atual. Notório saber jurídico de sobra!

Sinceramente....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sinceramente, não gostei do perfil desse candidato, pelo menos a partir dos elementos mostrados na matéria. Sua trajetória está muito ligada ao ESTADO (exército, justiça federal) ainda que seja por meio de sua carreira 'acadêmica;' os dados sobre que tipo de advocacia exerceu são restritos...Seria necessário que se abrisse uma 'folha' pública em que o candidato expusesse publicamente seu 'curriculum', sujeita ao recebimento de críticas das pessoas que o conhecem mais amiúde. É preciso, sobretudo, que o novo MINISTRO do STF não se alinhe com umo certo fachismo que se insinua nos documentos legislativos (leis) que não param de brotar no cenário brasileiro.

Igual escolher advogado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quando o Executivo Federal nomeia um ministro do STF acaba ocorrendo uma situação idêntica a quando o cidadão comum "sonda" um advogado para defender seus interesses. Conversam, ajustam, e o que se mostrar mais empenhado na defesa é nomeado. Resta saber até quando teremos ministros cuja função é defender o Executivo.

Comentários encerrados em 13/04/2013.
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