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Biênio 2013-2015

Senado aprova dois novos nomes para o CNJ

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (3/4), as indicações da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, e do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para integrarem o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015. Os nomes já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da casa.

A ministra Maria Cristina Peduzzi foi indicada para compor o CNJ pelo TST, e o desembargador Guilherme Calmon, pelo Superior Tribunal de Justiça. Na votação em plenário, o nome da ministra recebeu dos senadores 57 votos favoráveis e 3 contrários. Já o desembargador foi aprovado por 61 votos a 2.

Maria Cristina Peduzzi tomou posse como ministra do TST em 21 de junho de 2001, tendo ocupado a vice-presidência do Tribunal no biênio 2011-2013. Ela foi indicada ao CNJ para a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST. Como advogada, Maria Cristina Peduzzi atuou junto aos tribunais superiores de 1975 até sua posse no TST.

Guilherme Calmon, por sua vez, tomou posse no TRF–2 em 17 de dezembro de 2008, e hoje é coordenador dos juizados especiais federais da 2ª Região. Ele foi indicado para a vaga do desembargador federal Tourinho Neto, que deixou o CNJ em função de sua aposentadoria por idade. Calmon também é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O Senado fará à Presidência da República uma comunicação sobre a aprovação das duas indicações. Caberá à presidente Dilma Rousseff assinar decreto de nomeação de Maria Cristina Peduzzi e de Guilherme Calmon como integrantes do CNJ, que possui 15 membros. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2013, 17h59

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