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Portas fechadas

Depoimento de Feliciano no Supremo será fechado

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestará depoimento na corte nesta sexta-feira (4/4). O parlamentar, réu em Ação Penal por suspeita de estelionato, falará a portas fechadas, praxe nesses tipos de processos.

Estarão presentes o advogado do deputado, o procurador do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz auxiliar que tomará o depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo  Lewandowski.

Não é a primeira vez que um depoimento é fechado, mas outras personalidades e autoridades envolvidas em processos no Supremo já deram depoimentos abertos na corte. É o caso da ex-ministra da Fazenda — do governo de Fernando Collor — Zélia Cardoso de Mello, que, em 1996, deu depoimento no Supremo, em processo no qual era acusada de crime contra a administração pública. O depoimento de Zélia foi acompanhado de perto por jornalistas.

Segundo denúncia do Ministério Público gaúcho, Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.

A denúncia foi oferecida em 2009, antes de Feliciano ser eleito deputado federal. O caso foi para o Supremo em 2011, quando ele passou a ter prerrogativa de foro. Segundo a defesa do pastor, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o valor foi ressarcido aos promotores do evento. Com informações da assessoria da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2013, 21h51

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